Seção 3 — 15/04/2026

Processo Administrativo Nº 013/2025-SRP - Contrato Nº 09042026-11 - Origem: Pregão Nº 013/2025-SRP. Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(o).: MN Empreendimentos e Soluções Administrativas LTDA. Objeto: contratação dos serviços de locação de máquinas copiadoras digital / impressora laser para a produção de cópias e impressões com a finalidade de atender as demandas do Secretaria de Saúde do Município de Canindé - CE - Valor Total: R$ 44.793,24 (quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos) - Programa de Trabalho: 0801.10.122.0037.2.033 - Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Saúde, 0802.10.302.0172.2.041 - Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade, 0802.10.304.0173.2.045 - Manutenção e Ampliação das Ações do Prog de Vigilância Sanitária, 0802.10.305.0173.2.046 - Manutenção e Ampliação das Ações do Prog de Controle de Endemias, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12 - Locação de Máquinas e Equipamentos, Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; 1500100200 Receita de Imposto e Transf. - Saúde; 1600000000 Transferência Sus-Bloco de Manutenção. - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 09 de Abril de 2026. Aline Mayara Alves Almeida - Secretária de Saúde.

Credenciamento Nº 2026.04.14.01. O Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando credenciamento para o seguinte objeto: Chamamento Público, para a contratação de Pessoa Física apta a executar os serviços de técnica (o) de nível médio - Orientador (a) Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Cariús/CE. Os documentos deverão ser entregues a partir do dia 15 de Abril de 2026, na Sede da Licitação, localizada à Rua Raul Nogueira II, S/N, Esplanada - Cariús/CE no horário de 08h às 11:30.

Carius/CE, 14 de abril de 2026.

Jefferson César Oliveira

Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE008/2026-SRHDC

A Secretaria Municipal de Recursos Hidricos e Defesa Civil, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, Concorrência Pública Nº CE008/2026-SRHDC. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando a execução de obras de implantação, ampliação e melhoria de sistemas de abastecimento de água no município de Crateús, abrangendo áreas urbanas e rurais, incluindo loteamentos urbanos e comunidades atualmente desassistidas ou atendidas de forma precária, conforme Convênio - Contrato de Repasse Nº 955585/2023/MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Defesa Civil, sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 15 de Abril de 2026 a 04 de Maio de 2026 até as 07h30min (Horário de Brasília), no site bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30min do dia 04 de Maio de 2026. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelos e-mails: [email protected] e/ou [email protected].

Crateús-CE, 13 de Abril de 2026.

Jose Edvaldir Lopes Marques

Agente de Contratação

PREGÃO Nº PE015/2026-SESA

O município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 29 de Abril de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE015/2026-SESA. Objeto: Aquisição de equipamentos de saúde, MAPP - 5540, visando a modernização e o fortalecimento da infraestrutura tecnológica dos serviços de saúde de Crateús. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através dos e-mails: [email protected] e/ou [email protected].

Crateús-CE, 13 de Abril de 2026.

Jose Edvaldir Lopes Marques

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.02.04.1

OBJETO: Aquisição De Equipamentos De Proteção Individual (EPI) E Ferramentas De Trabalho Destinados A Atender As Necessidades Dos Agentes De Combate A Endemias E Projeto Boa Noite, De Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Saúde Do Crato. O Agente De Contratação Torna Público A Licitação Na Modalidade PREGÃO, Na Forma ELETRÔNICA. Id Contratação PNCP: 07587975000107-1-000046/2026- Edital Nº 92041/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.02.04.1 - Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo De Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria De Saúde. Abertura Das Propostas E Início Da Sessão De Disputa De Preços: 30/04/2026 Às 09h00 (Horário De Brasília) No Site Www.Gov.Br/Compras. O Edital E Seus Anexos Estão Disponíveis, Na Íntegra, No Portal Nacional De Contratações Públicas - PNCP (Https://Www.Gov.Br/Pncp/Pt-Br), Bem Como No Sítio Eletrônico Https://Municipios-Licitacoes.Tce.Ce.Gov.Br. Maiores Informações Pelo Email [email protected].

Crato-CE, 14 De Abril De 2026.

Valéria Do Carmo Moura

Agente De Contratação.

Pregão Eletrônico Nº 10/2026-SEDUC

Secretaria de Educação. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo Sistema Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 10/2026-SEDUC - Aquisição de mobiliário escolar. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 28 de abril de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 13 de Abril 2026.

Amanda Albuquerque Nascimento

Pregoeira.

Processo Administrativo Nº 00006.20250127/0001-46- Contrato Nº 2026.04.08.3. Origem: Concorrência Pública Nº 2025.01.30.1- Contratante: Secretaria da Educação - Contratada: Ecoguima LTDA, CNPJ Nº 34.326.829/0001-09. Objeto: Construção de Creche no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE - FNDE - Creche Tipo 2 - PT Nº 1093838-53. Valor Global do Contrato: R$ 2.944.009,15 (dois milhões e novecentos e quarenta e quatro mil e nove reais e quinze centavos). Dotação orçamentária: 0601.12.365.0017.1.008 - Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Infantil, no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - Vigência: de 08 meses - Data da Assinatura: 08 de abril de 2026. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

Concorrência Pública Nº 2025.01.30.1

Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº 00006.20250127/0001-46. Origem: Concorrência Pública Nº 2025.01.30.1. Extrato do Termo de Adjudicação do objeto: Construção de Creche no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE - FNDE - Creche Tipo 2 - PT Nº 1093838-53. Empresa Vencedora: Ecoguima LTDA, CNPJ Nº 34.326.829/0001-09, no Valor Global de R$ 2.944.009,15 (dois milhões e novecentos e quarenta e quatro mil e nove reais e quinze centavos).

Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 8 de abril de 2026.

Breno Raniery de Oliveira Torquato

Ordenador de Despesas

Concorrência Pública Nº 2025.01.30.1

Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 00006.20250127/0001-46. Origem: Concorrência Pública Nº 2025.01.30.1. Extrato da Homologação do Objeto: Construção de Creche no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE - FNDE - Creche Tipo 2 - PT Nº 1093838-53. Empresa Vencedora: Ecoguima LTDA, CNPJ Nº 34.326.829/0001-09, no Valor Global de R$ 2.944.009,15 (dois milhões e novecentos e quarenta e quatro mil e nove reais e quinze centavos).

Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 8 de abril de 2026.

Breno Raniery de Oliveira Torquato

Ordenador de Despesas

Pregão nº 2026.13.04.1 - srp

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.13.04.1. Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de materiais de consumo (copa/cozinha, higiene/limpeza, expediente e outros) de interesse das Instituições Escolares e da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Av. dos três poderes, 75, Centro.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 14 de abril de 2026.

Alefe Pinheiro de Lima

Pregoeiro

Pregão Eletrônico N.º 2026.04.14.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.04.14.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 15 de abril de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 29 de abril de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 14 de abril de 2026.

Tiago de Araújo Leite

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 2025.09.18.001. A Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2025.09.18.001, resultante do Pregão Eletrônico N.º 2025.09.18.001: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0503.12.361.1204.2.026. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025. Contratado(a): Regular Transportes e Locacoes LTDA. Assina Pelo(a) Contratado(a): Antonio Moreira Mota Junior. Assina Pelo(a) Contratante: Ruth Mara Martins Alcantaras. Valor Global: R$ 6.193.884,53 (seis milhões cento e noventa e três mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Forquilha/CE, 13 de outubro de 2025. Ruth Mara Martins Alcantaras - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Pregão Eletrônico Nº 2026.01.20.001. A Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.01.20.001 - 01, resultante do Pregão Eletrônico N.º 2026.01.20.001: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0503.12.306.0003.2.022. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Contratado(a): Moura Distribuidora LTDA (EPP). Assina Pelo(a) Contratado(a): Stephane Barreto Teles Moura. Assina Pelo(a) Contratante: Ruth Mara Martins Alcântara. Valor Global: R$ 854.656,24 (oitocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Forquilha/CE, 11 de fevereiro de 2026. Ruth Mara Martins Alcântara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.