Seção 3 — 15/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2026.04.13.01-PMI/SAS

Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Pregão Eletrônico SRP nº 2026.04.13.01-PMI/SAS. Aviso de Licitação. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 30 de abril de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Publique-se!

Iguatu-CE, 13 de abril de 2026

Maria Gilmara Lima Bandeira Costa

Agente de Contratação

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato N.º 033/2023/01 - ORIGEM: Tomada de Preços N.º 009/2023 - CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria Municipal do Esporte e Juventude. CONTRATADA: D.M. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ n.º23.834.621/0001-76, OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção de 01 (uma) quadra de areia a ser localizada no Bairro Beira-Rio, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo do Município de Iracema. O presente Termo Aditivo objetiva o Reajuste contratual com base no artigo 65 nos termos do art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n° 8.666/93, no Valor de R$ 29.930,28 (Vinte Nove Mil Novecentos e Trinta Reais e Vinte Oito Centavos), passando o Contrato a ter o VALOR de R$ 347.712,76 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil Setecentos e Doze Reais e Setenta e Seis Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Benigno Almeida Neto - Secretário do Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Moacir Barbosa Fernandes - D.M. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES. DATA DO ADITIVO: 08 de Janeiro de 2026. Iracema-CE, 14 de Abril de 2026.

TOMADA DE PREÇOS N.º TP-008/2023

Extrato do 9º (nono) Termo Aditivo ao Contrato N.º 032/2023/01 - ORIGEM: Tomada de Preços N.º TP-008/2023 - CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: ARC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.564.459/0001-79. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a ampliação e readequação das escolas de Ensino Fundamental: ITEM 01 - BENIGNA ETELVINA, e, ITEM 02 - JOAQUIM DE HOLANDA CAMPELO, de responsabilidade da Secretaria de Educação. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de abril de 2026, no termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Gomes Diógenes - ARC ENGENHARIA LTDA. DATA DO ADITIVO: 08 de Dezembro de 2025.

TOMADA DE PREÇOS N.º TP-008/2023

Extrato do 10º (Decimo) Termo Aditivo ao Contrato N.º 032/2023/01 - ORIGEM: Tomada de Preços N.º TP-008/2023 - CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: ARC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.564.459/0001-79. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a ampliação e readequação das escolas de Ensino Fundamental: ITEM 01 -BENIGNA ETELVINA, e, ITEM 02 - JOAQUIM DE HOLANDA CAMPELO, de responsabilidade da Secretaria de Educação. O presente Termo Aditivo objetiva o Reajuste Contratual com base no artigo 65 nos termos do art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n° 8.666/93, no valor de R$ 35.922,65, passando o Contrato a ter o VALOR de R$ 933.378,92. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Gomes Diógenes - ARC ENGENHARIA LTDA. DATA DO TERMO DE ADITIVO: 12 de Março de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 006/2026 DIVERSAS

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE 006/2026 DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria na gestão e fiscalização de contratos administrativos, junto às Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iracema-CE. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 26 de Maio de 2026, às 00h (horário de Brasília) e Abertura as 09h. O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-007/2026 DIVERSAS

Modalidade: Pregão Eletrônico N° PE-007/2026 DIVERSAS - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos diversos, destinados a atender às necessidades das Diversas Secretarias do Município de Iracema/CE. Conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Pregoeiro e Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 30 de Abril de 2026, às 00h (horário de Brasília) e Abertura as 09h. O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Pregoeiro

Concorrência Pública Nº. 2026.03.31.01

Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.03.31.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.03.31.01, Tipo - Menor Preço Global, destinada Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Juá no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 04 de maio de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected].

Irauçuba-CE, 14 de abril de 2026.

Renata Mesquita Ferreira

Agente de Contratação.

CHAMADA PÚBLICA 1.06.2026

Secretaria de Educação Básica. Contrato N.º 001.06/2026-01, 001.06/2026-02, 001.06/2026-03 e 001.06/2026-04 oriundo da Chamada Pública 001.06.2026, cujo OBJETO é Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a merenda escolar, para atender os alunos da rede municipal de ensino, através a Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca/CE. CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA-COPEAGRI, inscrito no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09. Valor Global do Contrato 001.06/2026-01: R$ 2.021.677,00 (Dois Milhões Vinte e Um Mil, Seiscentos e Setenta e Sete Reais), COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA-COPEAGRI, inscrito no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09. Valor Global do Contrato 001.06/2026-02: R$ 569.513,00 (Quinhentos e Sessenta e Nove Mil, Quinhentos e Treze Reais), COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR COAF, inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89. Valor Global do Contrato 001.06/2026-03: R$ 722.190,00 (Setecentos e Vinte e Dois Mil, Cento e Noventa Reais), COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR COAF, inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89. Valor Global do Contrato 001.06/2026-04: R$ 2.417.750,00 (Dois Milhões Quatrocentos e Dezessete Mil, Setecentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de Março de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e alteraçãões, Lei nº 11.947/2009. SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, José Rinardo Alves Mesquita e, PELA CONTRATADA, Riane Maria Sousa Teixeira e Renato Araújo Bezerra. Itapipoca-CE, 14 de Abril de 2026. José Rinardo Alves Mesquita - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.

Concorrência Pública Nº 1216.01/2025 - CP

Contratante: Município de Itapiúna - Secretaria de Educação. Contratada: D B P CASTRO, inscrita no CNPJ sob o nº 53.558.394./0001-64. Objeto: Construção de Creche Tipo 1 Padrão FNDE no Município de Itapiúna-CE, firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conf. Instrumento Nº 962666/2024. Modalidade se Licitação: Concorrência Pública Nº 1216.01/2025 - CP. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133 de 01 de abril de 2021. Valor Global: R$ 4.810.060,93 (quatro milhões, oitocentos e dez mil, sessenta reais e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: 0601.12.365.0174.1.004.0000, Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Fonte de Recurso: 1.542.0000.00. Vigência: 13/04/2026 a 13/02/2027. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data da Assinatura: 13/04/2026. Signatários: Madalena Maria Silveira Lopes - Secretária de Educação; Davi Bezerra Ponte Castro - Representante da Empresa. Itapiúna-CE, 14/04/2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública Nº 1216.01/2025 - CP

A Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE, torna público através da Exma. Sra. Madalena Maria Silveira Lopes, Secretária e Autoridade Competente da Secretaria de Educação, o Termo de Adjudicação e Homologação assinado dia 14 de abril de 2026 do procedimento licitatório, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1216.01/2025 - CP, cujo objeto é a Construção de Creche Tipo 1 Padrão FNDE no Município de Itapiúna-CE, firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conf. Instrumento Nº 962666/2024. Empresa Vencedora: D B P CASTRO, inscrita no CNPJ sob o Nº 53.558.394./0001-64. Valor global R$ 4.810.060,93 (quatro milhões, oitocentos e dez mil, sessenta reais e noventa e três centavos).

Itapiúna/CE, 14 de abril de 2026

MADALENA MARIA SILVEIRA LOPES

Secretária de Educação

Pregão Eletrônico N.º PE-002/2025-SEJ

Anulação de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-002/2025-SEJ. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uma academia ao ar livre e de um parquinho infantil conforme Convênio do Ministério do Esporte de nº 959495/2024 para atender as necessidades da Secretaria de Esportes e Juventude do Município de Jaguaretama/Ce, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Secretaria de Esporte e Juventude da PMJ comunica aos interessados que seguindo a orientação da Coordenação de Acompanhamento de Parcerias - CGAP do Ministério do Esporte que procedeu ao rejeite do Certame, por meio da Solicitação de Esclarecimento nº 4/2026, datada de 02/03/2026, fundamentada na nota Referencial nº 00010/2026/CONJUR-MESP/CGU/AGU, resolve anular o Pregão Eletrônico nº 002/2025-SEJ, por ilegalidade, em razão de o Valor Global Resultante do Certame ser superior ao consignado no plano de aplicação detalhado do Convênio nº 959495, firmado com o Ministério do Esporte.

Jaguaretama - Ce, 14 de abril de 2026

Valmir Vieira da Silva

Secretário Municipal de Esporte e Juventude.

Contrato Nº 20260182. Origem: Concorrência Eletrônica N° 2025123001-Cp. Contratante: Secretaria De Infraestrutura E Urbanismo. Contratada: C V Tome Serviços - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 23.834.673/0001-42. contratação de empresa especializada para a execução do serviço de adequação/recuperação de estrada vicinal, nas comunidades de Fazenda Da Serra E Sabiá, no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto e básico em anexo, junto a Secretaria De Infraestrutura E Urbanismo do município de Jaguaribara/CE. Valor Total: R$ 531.287,25 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Programa De Trabalho: Exercício 2026 Projeto 1301.267820051.1.062 Construir, Ampliar e Revitalizar as Estradas Municipais / Vicinais, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações. Vigência 08 de Abril de 2026 a 08 de Julho de 2026. Data Da Assinatura: 08 de Abril de 2026.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026030301-CP

O Fundo Municipal de Saúde do município de Jaguaribara, através do(a) Agente de Contratação torna público que realizará no dia 05 de maio de 2026 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública N° 2026030301-CP. Objeto contratação de empresa para execução da obra de ampliação da UBS Maria da Conceição Saraiva Saldanha, localizada na Vila Mineiro, S/N, Zona Rural - Jaguaribara/CE, junto à Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 às 17:00hs. Informações no e-mail: [email protected].

Jaguaribara/CE, 10 de abril de 2026

Maria Silvanir Pereira Leitão

Agente de Contratação.