DOU 15/04/2026 — Seção 3 · Página 279

DOU 15/04/2026 — Seção 3 · Página 279 | JusConsulta

Aviso de Alteração

AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2026.03.30.1

O Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde comunica aos interessados Adendo Retificador ao objeto na publicidade de aviso do processo do Pregão Eletrônico nº 2026.03.30.1, Onde se ler: Fornecimento de material de consumo e permanente para unidades de saúde do Município de Porteiras/CE Leia-se: Fornecimento de material permanente para unidades de saúde do Município de Porteiras/CE, permanecendo inalterada a data da sessão pública: 15 de Abril de 2026, às 09h00 (horário de Brasília). O texto integral do adendo e do edital está disponível nos sites https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como no Setor de Licitações da Prefeitura de Porteiras, situado à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, das 08h às 12h.

Porteiras/CE, 14 de abril de 2026.

Franceilda Tavares dos Santos

Agente de Contratação/Pregoeira

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 2026.04.14.1

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da Plataforma Eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), Certame Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.04.14.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na manutenção corretiva, preventiva, modernização, ampliação e gestão do sistema de iluminação pública, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de maio de 2026, a partir das 08:30 horas. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Potengi/Ceará, 14 de abril de 2026.

Kaio Cesar Rodrigues Feitosa

Aviso

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento n° 2026.04.14.2

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, processo de contratação, na modalidade Chamamento para Credenciamento n° 2026.04.14.2, cujo objeto é Chamamento Público Para Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de Leilões destinados à alienação de bens móveis da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com prazo para entrega dos envelopes até o dia 11 de maio de 2026, às 23:59 horas, através do endereço eletrônico: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), A sessão para abertura e análise dos documentos ocorrerá no dia 12 de maio de 2026, às 8:30 horas. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]).

Potengi/CE, 14 de abril de 2026.

Eduardo Gonçalves Amorim

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão nº 10.006/2025-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Extrato dos contratos nº 10.006/2025, resultante do Pregão nº 10.006/2025-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. N°10.006/2025-08SMS - Valor GLOBAL: R$ 211.107,26 - Contratada: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Thiago Marco Barros Maia; N° 10.006/2025-09SMS - Valor GLOBAL: R$ 270.727,81 - Contratada: SHOPPING MEDIC LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Silvio Delano Lima e Silva; N° 10.006/2025-10SMS - Valor GLOBAL: R$ 8.549,10 - Contratada: DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Jose Maria Costa Filho; N° 10.006/2025-11SMS - Valor GLOBAL: R$ 413.792,88 - Contratada: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Jose Rufino da Silva Neto; N° 10.006/2025-12SMS - Valor GLOBAL: R$ 15.040,00 - Contratada: T PINHEIRO PAIVA LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Thiago Pinheiro Paiva; N° 10.006/2025-13SMS - Valor GLOBAL: R$ 259.998,36 - Contratada: DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Daniela Gomes dos Santos; N° 10.006/2025-14SMS - Valor GLOBAL: R$ 359.776,51 - Contratada: PRO COMMERCE LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Hilana de Paula da Cunha Soares. Objeto: aquisições de materiais permanentes e equipamentos hospitalares destinados a atender as necessidades das unidades de saúde do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura dos contratos: 09,24,26 de fevereiro de 2026; 02, 06 de março de 2026.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Concorrência nº 09.002/2024-SAFDR. Contratante: Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. Extrato do 1° Termo de aditivo resultante da Concorrência Pública nº 09.002/2024: nº 09.002/2024-01-SAFDR - Contratada: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Vanessa Araújo de Souza. Objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a realização da construção da Passagem Molhada da localidade de Riacho do Meio, distrito de Juatama, conforme o projeto básico, no Município de Quixadá - Ceará. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir de 22 de novembro de 2025 a 22 de novembro de 2026. Assina pela contratante: Secretário, Francisco Fausto Nobre Fernandes. Data da assinatura do aditivo: 21 de novembro de 2025.

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.2026-PERP

A Secretaria Municipal de Administração, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 003.2026-PERP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de veículos e motocicletas zero km para atender as necessidades das Secretarias de Planejamento e Finanças, Secretaria de Administração e Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania do Município de Quixada-Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Tv. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.

Quixadá/CE, 14 de abril de 2026.

GESYKA CRISÓSTOMO DE SOUSA

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº CHP/01/130125/SME

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20250327.01/SME - Processo Originário: Chamada Pública nº. CHP/01/130125/SME - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da rede pública do município de Reriutaba/CE - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO DAS FLORES, CNPJ nº 10.380.129/0001-26- Valor: R$ 1.109.253,60 (Um milhão, cento e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); - Data da Assinatura do Contrato: 27/03/2025 - Vigência: 27/03/2025 à 31/12/2026 - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); José Ribamar Viana (CONTRATADA).

Extrato de Contrato