Nº Processo Administrativo: 10356/2026. Modalidade: Adesão à ata de registro de preços n°03/2025, pregão eletrônico n° 044/2024. Contrato n.º 041/2026 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 29.315.648/0001-39. Contratado: SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, sob o CNPJ sob o nº 25.109.467/0001-03. Objeto: Aquisição de conjuntos escolares, visando atender à demanda decorrente da ampliação de 04 Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs, da construção da Escola Municipal Pedro Chaves, bem como a substituição de mobiliários deteriorados nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 14/04/2026 à 14/04/2027. Valor Total: R$ 1.952.040,00 (Um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil e quarenta reais).
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
O MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO, Estado de Goiás, torna público que realizará, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/ Home/Login, às 08h00min do dia 30 de abril de 2026, Licitação na Modalidade PREGÃO Eletrônico nº 066/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas em equipamentos de proteção e segurança (EPI'S) para os colaboradores da prefeitura municipal de formosa e suas respectivas secretarias municipais. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/ home/login, tudo na forma da Lei nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 14 de abril de 2026. BRUNO HENRIQUE SPINDOLA PEREIRA - Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2026
O MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 29.315.648/0001-39, por meio de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna-se público para conhecimento dos interessados que estará recebendo, a partir de 15/04/2026 a 18/05/2026 A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E O PROJETO DE VENDA para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO ANO DE 2026, tudo nos termos e condições constantes do edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos do art. 14, §1°, da Lei Federal nº 11.947/2009, na Lei Federal nº 14.133/2021, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II, da Agricultura Familiar e demais normas pertinentes. Ainda, torna-se público para conhecimento dos interessados que a SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDAS OCORRERÁ DIA 19/05/2026 ÀS 09:00H NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE FORMOSA, situada à Praça Rui Barbosa, 208 - Centro, Formosa - GO, CEP 73.801-220. O edital pode ser acessado por qualquer pessoa no site: https://formosa.go.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratação Pública - PNCP.
Formosa - GO, 14 de abril de 2026.
Renato José de Sousa
Agente de Contratação