Seção 3 — 15/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2026 -SRP

O Município de Bacuri - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua 7 de setembro nº 210, Centro de Bacuri - MA, torna público que promoverá Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tendo por objetivo a Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia para construção de 59 (cinquenta e nove) kits de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Rurais do Município de Bacuri/MA, com número do Instrumento 984711/2025, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 30/04/2026 às 14:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitabacuri.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.bacuri.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: [email protected],

Bacuri - MA, 13 de abril de 2026.

Wenner Ribeiro Monteiro

Secretário Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2026 -SRP

O Município de Bacuri - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua 7 de setembro nº 210, Centro de Bacuri - MA, torna público que promoverá Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tendo por objetivo a Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia para construção de 60 (sessenta) kits de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Urbanas do Município de Bacuri/MA, com número do Instrumento 984053/2025, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 30/04/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitabacuri.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.bacuri.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: [email protected],

Bacuri - MA, 13 de abril de 2026.

Wenner Ribeiro Monteiro

Secretário Municipal de Saúde.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.520/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Cadeiras de Rodas conforme necessidade da secretaria municipal de educação. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2026. Contratado: FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.097.433/0001-48. Contratante: sob o CNPJ N.º 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.075.161/0001-20 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº18.172.388/000173. Valor Mensal R$ 16.757,00 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e sete reais. Unidade Orçamentária - 2101- Manutenção e Desen. Da Educação Básica - Fundeb 30%. Função - 12 - Educação. Sub-função - 365 - Educação Infantil. Programa - 1031- Educação na primeira infância (pré-escolas). Projeto Atividade - 2.138 - Manutenção e Desen. Do Ensino infantil (pré-escolas- Fundeb 30%). Classificação Econômica - 4.4.90.52 - Equipamentos e materiais permanentes. Fonte de Recurso - 1542000000 - Transf. do Fundeb - Compl. União - VAAT. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 08 de abril de 2026. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 873/2026 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Técnica, visando à Implantação, Regulamentação e Acompanhamento da Execução da Política Nacional Aldir Blanc de fomento á cultura (PNAB), conforme disposto na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 e na portaria Minc n° 200 de 11 de abril de 2025, incluindo a elaboração de instrumentos normativos, minutas de editais, regulamentos e demais documentos necessários à realização de editais do Chamamento Público, destinados à seleção e complementação dos fazedores de cultura do município. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2026. Contratado: WILLIAM JAMES MIRANDA BATISTA DA COSTA JUNIOR, inscrito no CNPJ n° 40.790.929/0001-86. Contratante: sob o CNPJ N.º 06.769.798/0001-17, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Valor Global de R$ 29.892,08 (vinte e nove mil, oitocentos e noventa e dois reias e oito centavos). Unidade Orçamentária - 0801- Secretaria Municipal de Cultura. Função - 13 - Cultura. Sub-função 392 - Difusão Cultural. Programa - 1004 - Apoio Projetos de Arte e Cultura. Projeto Atividade - 2.184 - Apoio Projetos e Ações Culturais - Lei Aldir Blanc 2. Classificação Econômica - 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria. Fonte de Recurso - 1719000000 - Transf. Aldir Blanc Cultura. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de abril de 2026. ASS: LEOCÁDIO DA CUNHA BATISTA. CARG: Secretário Municipal de Cultura/Barra do Corda - MA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 982/2026 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na consultoria em recuperação de créditos financeiros e econômicos referente ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) de contribuintes presentes no cadastro econômico da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 012/2026. Contratado: M. C ASSOCIADOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 70.188.768/0001-16. Contratante: sob o CNPJ N.º 06.769.798/0001-17, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Valor estimado total da contratação é de R$3.627.233,33 (três milhões seiscentos e vinte e sete mil duzentos e trinta e três e tinta e três centavos), conforme custos unitários descritos na tabela. Considerando que para R$1,00 (um real) recuperado, a empresa receberá R$0,20 (vinte centavos), sendo, portanto, o percentual de êxito de 20%, considerando o valor estimado de recuperação de R$ 18.136.166,66 (dezoito milhões cento e trinta e seis mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Unidade Orçamentária - 0501 - Sec. Mun. de Planejamento, Orçamento e Gestão. Função - 04 - Administração. Sub-função 122 - Administração Geral. Programa - 1001 - Modernização do Sistema Administrativo e Financeiro. Projeto Atividade - 2.003 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. Classificação Econômica - 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria. Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 13 de abril de 2026. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão/Barra do Corda - MA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 873/2026 - PMBBDC/MA.

O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, sob o CNPJ N.º 06.769.798/0001-17, por meio da secretaria Municipal de Cultura, que, nos termos do Artigo 74, inciso III, alínea c da Lei Federal nº 14.133/2021, o Sr. LEOCÁDIO DA CUNHA BATISTA, Secretário Municipal de Cultura, RATIFICOU a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026, com fulcro na justificativa técnica e pareceres constantes nos autos do Processo Administrativo nº 873/2026 - PMBBDC/MA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Técnica, visando à Implantação, Regulamentação e Acompanhamento da Execução da Política Nacional Aldir Blanc de fomento á cultura (PNAB), conforme disposto na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 e na portaria Minc n° 200 de 11 de abril de 2025, incluindo a elaboração de instrumentos normativos, minutas de editais, regulamentos e demais documentos necessários à realização de editais do Chamamento Público, destinados à seleção e complementação dos fazedores de cultura do município. Unidade Orçamentária - 0801- Secretaria Municipal de Cultura. Função - 13 - Cultura. Sub-função 392 - Difusão Cultural. Programa - 1004 - Apoio Projetos de Arte e Cultura. Projeto Atividade - 2.184 - Apoio Projetos e Ações Culturais - Lei Aldir Blanc 2. Classificação Econômica - 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria. Fonte de Recurso - 1719000000 - Transf. Aldir Blanc Cultura. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Contratada: WILLIAM JAMES MIRANDA BATISTA DA COSTA JUNIOR, inscrito no CNPJ n° 40.790.929/0001-86, Valor Global de R$ 29.892,08 (vinte e nove mil, oitocentos e noventa e dois reias e oito centavos). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea c da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA: Barra do Corda/MA, 31 de março de 2026. ASS: LEOCÁDIO DA CUNHA BATISTA. CARG: Secretário Municipal de Cultura/Barra do Corda - MA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 982/2026 - PMBBDC/MA.

O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, sob o CNPJ N.º 06.769.798/0001-17, por meio da secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, que, nos termos do Artigo 74, inciso III, alínea c da Lei Federal nº 14.133/2021, a Sra. MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA, Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, RATIFICOU a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026, com fulcro na justificativa técnica e pareceres constantes nos autos do Processo Administrativo nº 982/2026 - PMBBDC/MA. Objeto: Contratação de empresa especializada na consultoria em recuperação de créditos financeiros e econômicos referente ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) de contribuintes presentes no cadastro econômico da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA. Unidade Orçamentária - 0501 - Sec. Mun. de Planejamento, Orçamento e Gestão. Função - 04 - Administração. Sub-função 122 - Administração Geral. Programa - 1001 - Modernização do Sistema Administrativo e Financeiro. Projeto Atividade - 2.003 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. Classificação Econômica - 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria. Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Contratada: M. C ASSOCIADOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 70.188.768/0001-16, Valor estimado total da contratação é de R$3.627.233,33 (três milhões seiscentos e vinte e sete mil duzentos e trinta e três e tinta e três centavos), conforme custos unitários descritos na tabela. Considerando que para R$1,00 (um real) recuperado, a empresa receberá R$0,20 (vinte centavos), sendo, portanto, o percentual de êxito de 20%, considerando o valor estimado de recuperação de R$ 18.136.166,66 (dezoito milhões cento e trinta e seis mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea c da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA: Barra do Corda/MA, 06 de abril de 2026. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão/Barra do Corda - MA.

PREGÃO ELETRÔNICO 04/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.331/2021- Barra do Corda/MA.EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 74/2022 - PREGÃO ELETRONICO N° 04/2022. CONTRATADO: LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 11.054.901/0001-82. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 18.172.388/0001-73, importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula sétima do contrato nº. 74/2022, alterando o prazo de 09 de março de 2022 a 09 de março 2026, para 09 de março de 2022 a 09 de março de 2027. DATA: 09 de março de 2026 - Barra do Corda (MA), ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 04/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.331/2021- Barra do Corda/MA.EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 75/2022 - PREGÃO ELETRONICO N° 04/2022. CONTRATADO: LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 11.054.901/0001-82. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13, importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula sétima do contrato nº. 75/2022, alterando o prazo de 09 de março de 2022 a 09 de março 2026, para 09 de março de 2022 a 09 de março de 2027. DATA: 09 de março de 2026 - Barra do Corda (MA), ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026, CONCORRÊNCIA Nº 001/2026, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITER - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.096.218/0001-78, através da Secretaria Municipal de Administração , neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração, o Sra. Maria Felix Alves Brito, brasileiro, doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado, Sr. Jose Wilton Sousa Lima, residente e domiciliado na Av Domingos Sertão, Nº 150, São Jose, Pastos Bons - MA, doravante denominado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 064/2026, e o resultado final do Concorrência nº 001/2026, e em consonância com o disposto no art. 74, V da Lei Nº 14.133/21, e suas alterações, e a legislação que rege a espécie. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de construção de unidades habitacionais "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, CONTRATO DE REPASSE MCIDADES 039644/2025" no Município de Benedito Leite - MA. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará a contar da data de sua assinatura 13/04/2026 pelo prazo de 12 meses (doze meses), na forma do artigo 105 de lei nº 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR: O valor do presente Contrato é de R$ 2.321.000,00 (dois milhões, trezentos e vinte e um mil.). BASE LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, Secretaria Municipal de Administração, Secretária de Administração, Maria Felix Alves Brito e pela CONTRATADA: a empresa J W LIMA LTDA, CNPJ nº 08.672.027/0001-32, neste ato representado pela Sr. Jose Wilson Sousa Lima. Benedito Leite - MA, 13 de Abril de 2026.