Seção 3 — 15/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2026

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais destinados à reforma da Escola Pastor João Jonas, no Município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço global. Data e Local da Abertura: dia 28 de abril de 2026 às 14:00 horas.

São Pedro dos Crentes - MA, 14 de abril de 2026.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro

Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa, e de outro lado, a Empresa L F S CALADO, (CNPJ n.º 13.032.721/0001-25). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção De Unidades Habitacionais Programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Senador Alexandre Costa-MA. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. Valor Global: R$ 2.457.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil reais). Vigência: 10 (dez) meses. Senador Alexandre Costa-MA, 10 de abril de 2026. Allakis Morais Silva, Secretário Municipal de Administração - Contratante; Lidayana Figueiredo Soares - Representante Legal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O(a) Secretário de Administração do(a) Município de Senador Alexandre Costa/MA comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica nº 2/2026 referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de Unidades Habitacionais Programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Senador Alexandre Costa-MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor: L F S CALADO - 13.032.721/0001-25. Valor Adjudicado: R$ 2.457.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil reais).

Senador Alexandre Costa-MA, 9 de abril de 2026.

Allakis Morais Silva

Secretário de Administração

AVISO DE HOMOLAGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário de Administração, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de Unidades Habitacionais Programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Senador Alexandre Costa-MA. Fornecedor: L F S CALADO - 13.032.721/0001-25. Valor Adjudicado: R$ 2.457.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Senador Alexandre Costa-MA, 9 de abril de 2026.

Allakis Morais Silva

Secretário de Administração

EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 308/2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO: Nº. 308/2024;-ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2023 - "CARONA/ ADESÃO" Nº 007/2023; CONTRATANTE: Município de Senador La Rocque/MA através da Infraestrutura Serv. Públicos e Transporte, CNPJ nº 01.598.970/0001-01; CONTRATADA: ENGEMAQ - LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ n º 04.812.264/0001-09; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA; O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 308/2024, conforme previsto na Cláusula Quarta - Prazo da Vigência e execução do Contrato e nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 15/12/2025, e término em 15/12/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0501 1.020 - Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas da Sede e 26.782.0501 1.022 - Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas dos Povoados; VALOR TOTAL: R$ 7.783.844,76 (Sete milhões setecentos e oitenta e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Senador La Rocque (MA), 15 de dezembro de 2025.

Marcos José Ribeiro Lucio Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de métodos contraceptivos reversíveis de longa duração e alto controle, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tuntum, conforme proposta nº 36000724158202500/2025 do Ministério da Saúde. Data da sessão: dia 27 de abril de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected].

Tuntum - MA, 14 de abril de 2026.

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20260221. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 008-2025-CPE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV. PUBLICOS, TRANSPORTES E URBANISMO. CONTRATADA: RT EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. VALOR TOTAL: R$ 5.433.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e três mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0108.154510003.0.059 Construção de Unidades Habitacionais - Programas de Habitação, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações, no valor de R$ 5.433.000,00. VIGÊNCIA: 13 de Abril de 2026 a 13 de Outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2026. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.022/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: E S PEREIRA E. M. EMPREENDIMENTOS, CNPJ. n.º 45.713.330/0001-62, OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) Dias, período de 25/03/2026 à 23/06/2026, OBJETIVANDO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA - CONTRATO DE REPASSE Nº 9592522024 M. ESP- CAIXA, e as especificações técnicas constantes na proposta da CONTRATADA - ANEXO I (PROJETO BÁSICO), que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 25 de março de 2026. ASSINATURA: Sr. Alexandre Magno de Aguiar Barroso, Portaria nº 164/2025, Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Elenilson Sousa Pereira - Representante Legal.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.070/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: CONSERV CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.114.607/0001-41, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) Dias, período de 14/01/2026 à 14/05/2026, OBJETIVANDO a contratação de empresa especializada para execução de cobertura de quadra escolar pequena - Vila Barroso no município, de Zé Doca - termo de compromisso Nº 16328/FNDE, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, e as especificações técnicas constantes na proposta da CONTRATADA - ANEXO I (PROJETO BÁSICO), que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 14 de janeiro de 2026. ASSINATURA: Srª. Leotilde Dias Silva, Portaria nº 07/2025, Secretária Municipal de Educação, Sr. Francivaldo Costa Aguiar- Representante Legal.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.076/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: RE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. n.º 39.926.481/0001-04, OBJETO: Aditivo de acréscimo na planilha orçamentária, R$ 590.338,85 (Quinhentos e noventa mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos), OBJETIVANDO: Contratação de empresa para a execução de construção de escola 12 salas - projeto convencional FNDE - ID - 1009951 - Povoado Ebenézia Zé Doca - MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: conforme o disposto no Artigo §1º do art. 65, II, "d". da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993. ZÉ DOCA/MA, 14 de abril de 2026. ASSINATURAS: Ordenador de Despesa, Secretária Municipal de Educação, Srª. Leotilde Dias Silva, Portaria nº 007/2025, Portaria nº 074/2021, Renzho Erik Ribeiro - Representante Legal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025

A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT através da Comissão Permanente de Contratação, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, MEDIANTE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, PROFESSORA PRUDENCIANA CARVALHO DA COSTA, NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT, FNDE - CRECHE TIPO 1, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM ESTE TERMO DE REFERÊNCIA, ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 965462/2024 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, foi declarada FRACASSADA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, em razão da inabilitação de todas as licitantes participantes, inexistindo propostas aptas a atender às exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

Maiores informações via e-mail: [email protected], site https://www.altogarcas.mt.gov.br/Transparencia ou no Departamento de Compras e Licitação, localizado na Rua Dom Aquino n° 346, Centro - Alto Garças/MT. Telefone (66) 3471-2450/3471-1155 das 13:00h às 17:00h

Alto Garças-MT, 2 de abril de 2026.

Cezalpino Mendes Teixeira Junior

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2026

OBJETO: Contratação de empresa para construçao de área coberta em estrutura metalica na Escola Municipal Prefeito Duilio Ribeiro Braga de Arenapolis - MT, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Termo de Referência. EMPRESA VENCEDORA: RODRIGO MATHEUS GUIMARAES LTDA, no valor global de R$ 722.971,18 (setecentos e vinte e dois mil, novecentos e setenta e um reais e dezoito centavos).

Arenápolis-MT, 13 de Abril de 2026.

Regina Lúcia de Souza

Agente de Contratação