Seção 3 — 15/04/2026

LICITAÇÃO SMOBI DQ 91.057/2025 - PE

Processo Adm. Nº 31.00956725/2025-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SMOBI - AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 984123

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia, destinados a reforma do Campo João Amazonas (Campo dos Unidos), para atendimento das demandas da Subsecretaria de Zeladoria Urbana - SUZURB, no âmbito do Programa do Ministério dos Esportes "Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer", sob o Recurso Discricionário (RP2), conforme Contrato de Repasse nº 944507/2023/MESP/CAIXA.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Critério de julgamento: Menor preço, aferido de forma global.

Regime de execução: Empreitada por preço unitário.

Orçamento estimado: Não sigiloso

Data base: Janeiro/2025

Modo de disputa: Aberto e fechado

Exclusividade ME/EPP e equiparados: Não

Obtenção do edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais(https://prefeitura.pbh.gov.br/transparencia/licitacoes), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br) e também na GERÊNCIA DE LICITAÇÕES - GELIT/DAQC da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI, localizada em Belo Horizonte na Rua dos Guajajaras, n° 1.107, 15° andar, Lourdes, de segunda à sexta-feira, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h.

Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: Conforme item 5 do edital.

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 09h59min do dia 07/05/2026.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 10h00min do dia 07/05/2026.

Recebimento dos documentos de habilitação: Apenas do licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Belo Horizonte, 8 de abril de 2026.

Leonardo José Gomes Neto

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura SMOBI

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2026

PROCESSO N° 23/2026, PREGÃO ELETRONICO N° 07/2026.

Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A, simples remoção, pick-up 4x4, zero quilômetro, destinada ao atendimento de urgência, emergência e transporte sanitário, visando garantir assistência adequada à população, especialmente em áreas rurais e de difícil acesso do município. As propostas e documentações de habilitação poderão ser inseridas no www.portaldecompraspublicas.com.br, no período das 10:00hs do dia 15/04/2026 até as 10:00hs do dia 30/04/2026. A sessão pública será realizada no dia 30/04/2026 às 10:01 horas. Informações (32) 2028-5199. E-mail: [email protected].

Bom Jardim de Minas- MG, 14 de abril de 2026

Rafaela Oliveira da Silva

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 15/2026

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através do Pregoeiro Oficial, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 046/2026, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 015/2026, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto Prestação de serviços de transporte de pacientes para realização de tratamento de hemodiálise no município de Caratinga, com disponibilização de veículo em perfeitas condições de uso e conservação, com ano de fabricação não inferior a 2023, capacidade mínima para 07 (sete) passageiros, equipado com ar-condicionado, atendendo todos os dias da semana conforme termo de referência. A abertura será dia 04/05/2026 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected].

Bom Jesus do Galho/MG, 14 de abril de 2026.

Aníbal Borges.

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Obj: Aquisição de materiais odontológicos para o serviço especializado de saúde bucal (SESB) do Mun. de Brás Pires, Data: 29/04/26, 8hrs. Edital e informações: (32) 9.8504-9104 ou pelo e-mail [email protected], site www.braspires.mg.gov.br, https://licitar.digital/.

Em 14 de abril de 2026

JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO

Secretário de Governo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Pregão Eletrônico nº 012/2026 - Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e materiais para equipamentos odontológicos da SMS. Sessão: 06/05/2026 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected].

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026

PROC. 035/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026

A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: Registro de preços para a eventual e futura aquisição de materiais de construção, madeiramento, elementos de cobertura e artefatos de concreto, visando atender às demandas de manutenção, reformas e obras de infraestrutura das diversas Secretarias do Município de Buritizeiro/MG. Data da entrega/envio de proposta e documentos até: 09:00hrs do dia 30/04/2026, Abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 30/04/2026 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel. (38) 3742-1011, e-mail: [email protected].

Marcelo Pereira Osório

Prefeito

A Prefeitura de Cabeceira Grande torna público o extrato do quarto aditivo ao contrato nº 104/23, objeto: execução de obras de revitalização da barragem no municipio. Empresa: PENTAG ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.581.588/0001-40. Do valor: acréscimo de R$ 171.736,11 - percentual 8,68%. Inf. [email protected], tel: (38) 997334847

A Prefeitura de Cabeceira Grande torna público o extrato do quinto aditivo ao contrato nº 104/23, objeto: execução de obras de revitalização da barragem no municipio. Empresa: PENTAG ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.581.588/0001-40. Do valor: supressão de R$ 648.1983,80 - percentual 32,76%. Inf. [email protected], tel: (38) 997334847

A Prefeitura de Cabeceira Grande torna público o extrato do sétimo aditivo ao contrato nº 104/23, objeto: execução de obras de revitalização da barragem no municipio. Empresa: PENTAG ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.581.588/0001-40. Do valor: aplicação de reajuste de IPCA de 4,34%. Inf. [email protected], tel: (38) 997334847

A Prefeitura de Cabeceira Grande torna público o extrato do sexto aditivo ao contrato nº 104/23, objeto: execução de obras de revitalização da barragem no municipio. Empresa: PENTAG ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.581.588/0001-40. Do prazo: prorrogação 180 dias, até 10/02/2026. Inf. [email protected], tel: (38) 997334847

A Prefeitura de Cabeceira Grande torna público o extrato do oitavo aditivo ao contrato nº 104/23, objeto: execução de obras de revitalização da barragem no municipio. Empresa: PENTAG ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.581.588/0001-40. Do prazo: prorrogação por 6 meses, até 10/08/2026. Inf. [email protected], tel: (38) 997334847

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2026 E RATIFICAÇÃO

O Município de Campina Verde/MG torna público, na forma e termos do inciso II do art. 74 da Lei nº 14.133/21, a Inexigibilidade de Licitação nº 24/2026 - Processo Administrativo nº 0015184/2026 e sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação de show artístico com a dupla Fiduma e Jeca, no dia 06 de junho de 2026, durante a realização da EXPOVERDE, que será realizada no período de 03 a 06 de junho de 2026, de acordo com a Lei Municipal nº 2.614/2026, de 07 de abril de 2026, que autoriza o Município de Campina Verde/MG a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Campina Verde. Fundamentação legal: inciso II do art. 74 da Lei nº 14.133/21. Pessoa Jurídica contratada: Chapadex Produções Artísticas LTDA - CNPJ nº 20.906.966/0001-08. Valor total global do contrato: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

Campina Verde/MG, 13 de abril de 2026.

Alan Borges de Oliveira

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Processo nº: 0015094/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2026,

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de implemento agrícola tipo carreta tanque, com capacidade mínima de 10.500 litros, em conformidade com o SIGCON-Saída nº 002802/2023, Convênio nº 1231.002202/2023, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério de julgamento o menor preço por item. Adjudico e homologo o procedimento licitatório, nos termos do julgamento realizado pela Comissão de Licitações, em favor da empresa: Ikagai Comércio Ltda - EPP, CNPJ: 50.160.181/0001-91, valor total do contrato: R$ 62.900,00 (sessenta e dois mil e novecentos reais). A empresa vencedora atendeu a todas as exigências do edital, apresentando proposta compatível com os preços praticados no mercado. Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campina Verde/MG, 14 de abril de 2026.

Alan Borges de Oliveira

Prefeito

Processo nº 08/2026, Concorrência Eletrônica nº 04/2026, Contrato nº 019/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Campo Azul/MG, conforme proposta nº 039850/2025 e seleção proposta Novo PAC Nº 56000004554/2025. Contratante: Município de Campo de Azul. Contratada: Alex Materiais de Construcao Ltda, inscrita no CNPJ Nº 30.907.068/0001-10. Valor global: R$ 2.292.680,00 (dois milhões, duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta reais). Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Ass. do contrato: dia 09/04/2026. Vigência: 12 meses contados da data da sua publicação. Dotação Orçamentária: 06.04.01.16.482.0024.3034.44905100, construção/aquisição de Unidades Habitacionais, obras e instalações, Ficha: 381.