Seção 3 — 15/04/2026

Pregão Eletrônico nº 25/2026

Objeto: Tem por objeto a futura e eventual aquisição de iogurte, destinado à composição da merenda escolar, para atendimento das unidades da Rede Municipal de Ensino de Muriaé-MG, por meio do sistema de registro de preços. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 05/05/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 10 de abril de 2026

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Torna público o Contrato nº 079/2026, originado da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de adequação do centro de reabilitação multiprofissional (CERMULTI) NA COLONIZAÇÃO II - NOVA PORTEIRINHA/MG, Empresa: J B L ALUGUEL DE MAQUINAS E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI -Valor de R$ 282.842,72 - vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Torna público o CONTRATO nº 079/2026, originado da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de adequação do centro de reabilitação multiprofissional (CERMULTI) NA COLONIZAÇÃO II - NOVA PORTEIRINHA/MG, Empresa: J B L ALUGUEL DE MAQUINAS E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI -Valor de R$ 282.842,72 - vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027.

Concorrência nº 003/2026. Errata da publicação do dia 13/04/2026 extrato de nova data de abertura do Processo nº 0032/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de cobertura metálica e restauração da Quadra Esportiva Na Escola Municipal Dona Conceição Aparecida Dos Santos Souza, conforme projetos de engenharia, modelo BIM, memoriais e demais documentos técnicos. Na publicação do DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 70, terça-feira, 14 de abril de 2026, ONDE SE LÊ: Entrega das propostas até dia 14.04.2026 às 08:30 horas e abertura da sessão pública - dia 28.04.2026 às 09:00 horas, LEIA SE: Entrega das propostas até dia 28.04.2026 às 08:30 horas e abertura da sessão pública - dia 28.04.2026 às 09:00 horas através da plataforma de licitações Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Dotação orçamentária - 02.05.01.12.361.1202.1006.4.4.90.51.00, Semec ficha 330. Mais informações pelo telefone 37- 3226.9031.

Nova Serrana 14 de abril de 2026

Fábio José de Oliveira

Prefeito

CREDENCIAMENTO N°. 001/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026

INEXIGIBILIDADE N°. 005/2026

A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, torna público o Processo Licitatório nº 036/2026, Credenciamento n°. 001/2026, Inexigibilidade n°. 005/2026.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS, HOSPITAIS E/OU PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NO ATENDIMENTO A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

Abertura de 16 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Agente de Contratação, Ana Clara Santos Cardoso.

Novorizonte/MG, 14 de abril de 2026

Ana Clara Santos Cardoso

Agente de Contratação

Processo 09/2026 Concorrência eletrônica 02/2026, objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de arquibancada de alvenaria, localizada na Rua 30 de Dezembro, no Estádio Pedro Pinelli, no Município de Olímpio Noronha/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com o edital, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais anexos. Empresa contratada: AGV CONSTRUTORA E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.472.461/0001-50, contrato nº 19/2026 no valor total de R$ 645.479,50 (seiscentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), vigência: 27-03-2026 a 27-03-2027.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO LICITATORIO Nº 27/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Torna público o aviso de licitação, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE DETENHA AUTORIZACAO CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA COM SISTEMA AUTÔNOMO AS E BARRAMENTOS DE IPv4 FIBRA OPTICA e VIA RADIO INCLUINDO INSTALAÇÃO CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE REDE LÓGICA E FÍSICA INCLUINDO EQUIPAMENTOS COMODATO NECESSÁRIOS A INTERCONEXÃO DIGITAL PARA ATENDER OS SETORES MUNICIPAIS DE PAI PEDRO MG. Recebimento da(s) Proposta(s): De 15/04/2025 às 10h:00min Até às 08:29h do dia 30/04/2026 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 30/04/2026 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 30/04/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-14/04/2026

Carlos Carmelo José Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2026 - PROC. ADM. Nº040/2026

Realizará a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação, em equipamentos de climatização, refrigeração, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, ferramentas elétricas e equipamentos eletromecânicos automatizados, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item. Abertura da Sessão dia 04/05/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em, 10 de abril de 2026

Leonardo Abdala Guimarães

Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

LEILÃO Nº 1/2026

Aviso de Leilão nº 01/2026, Processo nº 21/2026. O Município de Paulistas/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 18.307.447/0001-73, com sede administrativa na Rua Bias Fortes, nº 30, Centro - CEP: 39.765-000, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de alienação de bens móveis inservíveis, na modalidade Leilão, sob a Forma Eletrônica, do tipo Maior Lance, igual ou superior ao valor da avaliação, nos Termos da Lei nº 14.133/2021. O Leilão será conduzido por intermédio do Leiloeiro Público Oficial, Senhor Lucas Rafael Antunes Moreira, devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº 637, com realização em ambiente eletrônico, por meio dos portais: www.lucasleiloeiro.com.br e www.mgl.com.br, nos quais os interessados poderão participar mediante cadastro prévio, conforme regras estabelecidas no Edital. Constitui objeto do Presente Leilão a alienação de veículos automotores pertencentes ao Município de Paulistas/MG, considerados inservíveis para a Administração Pública, os quais serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Os interessados poderão encaminhar lances por meio eletrônico a partir do dia 16 de abril de 2026, sendo a abertura da sessão pública designada para o dia 13 de maio de 2026, a partir das 13h00min (horário de Brasília), com encerramento sequencial dos lotes conforme regras da plataforma. A visitação dos bens poderá ser realizada no período de 14 de abril de 2026 a 10 de maio de 2026, no pátio do Município, em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, mediante prévio agendamento. O Edital completo contendo as condições de participação, especificações dos bens, regras do certame e demais informações encontra-se disponível para consulta nos portais eletrônicos indicados, bem como junto à Prefeitura Municipal. A participação no leilão implica aceitação integral das condições estabelecidas no Edital.

Paulistas-MG, 14 de abril de 2026

HAROLDO PEREIRA DA COSTA

Secretário Municipal de Administração

CONTRATO Nº 047/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA - MG, EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2026.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA.

Contratada: HIDRA LAR LTDA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI PRIMEIROS PASSOS - FNDE - CRECHE TIPO 2, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS DOCUMENTOS DE ENGENHARIA EM ANEXO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA - MG, NOS MOLDES DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 978058/2025/FNDE/CAIXA.

MODALIDADE: Concorrência 001/2026

ASSINATURA: 14/04/2026.

VIGÊNCIA: 14/04/2026 A 14/04/2027. R$ 3.221.579,30. Pedra Dourada - MG, 14 de abril de 2026. Igor Vaz Carrara da Cruz - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

4º Termo Aditivo Contrato 089/24, Processo 85/24

Concorrência 03/24. Contratante: Mun. de Piedade dos Gerais. Contratado: Veloso Consultoria Ltda. Obj: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Admin. 89/24, fica prorrogada a vigência do Contrato de 14/04/26 a 14/06/26. Fundamento Legal artigo 107 da Lei Nacional 14.133/2021. Fundamento Legal artigo 107 da Lei Nacional 14.133/2021. Data do Aditivo: 14/04/26. Prefeito, Daniel M. Reis, Em, 14/04/26.

Extrato do contrato N°195/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ nº01.612.481/0001-59 e a empresa FRANM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E SHOWS MUSICAIS Ltda. CNPJ Nº 46.891.661/0001-55 Processo licitatório nº 027/2026 Inexigibilidade nº 10/2026 Contratação da Empresa "Franm Serviços de Produção e Shows Musicais", para realização de show com o cantor Biu do Piseiro, no dia 04 de julho de 2026, em comemoração ao "12º São João de Pintópolis, Valor Global R$110.000,00 (cento dez mil reais) Vigência do contrato será até 06/10/2026. Assinatura do contrato 06/10//2026 Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato N°196/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ nº01.612.481/0001-59 e a empresa JPZ SHOWS E EVENTOS Ltda. CNPJ Nº 64.155.004/0001-21 Processo licitatório nº 028/2026 Inexigibilidade nº 11/2026 Contratação da Empresa JPZ SHOWS E EVENTOS LTDA", PARA REALIZAÇÃO DE SHOW COM O CANTOR JAPÃOZIN, NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO "12º SÃO JOÃO DE PINTÓPOLIS, Valor Global R$200.000,00 (duzentos mil reais) Vigência do contrato será até 06/10/2026. Assinatura do contrato 09/10//2026 Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato N°201/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Empresa ANDREA DE OLIVEIRA GUIMARES EVENTOS CNPJ nº 13.654.708/0001-08. Valor global R$37.333,33(trinta e sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Assinatura do contrato 10/04/2026.Processo licitatório nº 058/2025, Inexigibilidade N°025/2025 Credenciamento N°002/2025. Objeto credenciamento para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos promovidos ou apoiados pela municipalidade. Vigência de 120(cento e vinte) dias a partir da sua assinatura. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura municipal de Pintópolis/mg CNPJ; 01.612.481/0001-59 Extrato de ata de registro de preço nº 04/2026 partes: e a Empresa EDENILTON RAMOS DE SOUZA. CNPJ: 24.808.119/0001-53. Processo licitatório nº 020/2026 Pregão Presencial N°02/2026.Valor global de R$: 383.500,00(trezentos e oitenta três mil e quinhentos reais) assinatura 07/04/2026.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura.

Extrato de ata de registro de preço

Extrato de ata de registro de preço nº 05/2026 e a Empresa SERGIO SAMI RODRIGUES. CNPJ: 52.387.756/0001-39. Valor global de R$: 322.360, 00(trezentos e vinte e dois mil trezentos e sessenta reais.) Assinatura 07/04/2026.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de lavagem de veículos de pequeno, médio, grande porte e ambulâncias, com fornecimento do material de consumo, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários a realização dos serviços. Elton Carlos José de Souza Prefeito de Pintópolis-mg

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Primeiro termo aditivo ao contrato N°223/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG/ CNPJ; 01.612.481/0001-59 e a empresa Consorcio Intermunicipal Muntifinalitario da Área Mineira da Sudene. CNPJ Nº 21.505.692/0001-08 Processo licitatório nº 025/2025, Dispensa N°004/2025. Contratação de programa para repasse financeiro ao CIMAMS destinado a prestação de serviços na área de Engenharia, para atender as demandas do Município de Pintópolis. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses passando a vigorar a partir do dia 10/04/2026. Elton Carlos José de Souza Prefeito de Pintópolis-mg.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivo ao contrato N°217/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG. CNPJ; 01.612.481/0001-59 e a empresa BRA CONSULTORIA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CPF Nº288.031.08/0001-31 Processo licitatório nº 022/2025, inexigibilidade nº 009/2025 Objeto: contratação de empresa para realização de assessoria e consultoria, a fim de proporcionar à Secretaria Municipal de Educação de Pintópolis, as atualizações das legislações acerca das políticas públicas de educação dos programas geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação (MEC).. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses passando a vigorar a partir do dia 09/04/2026 Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato N°220/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ; 01.612.481/0001-59e o S.r. HELIO AMARAL DOS SANTOS Processo licitatório nº 024/2025 Inexigibilidade nº 010/2025.Objeto: a Locação de imóvel para instalação e funcionamento do PSF Claudelice dos Santos Silva, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Pintópolis. . Fica prorrogado por mais 12(dozes) meses a partir do dia 10/04/2026Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis-mg.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato N°053/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ; 01.612.481/0001-59e o S.r. CELIO BARBOSA DE ARAUJO Processo licitatório nº 0115/2025 Inexigibilidade n °038/2025.Objeto: Locação de imóvel, situado na Rua b, nº 26, bairro santa luzia, Pintópolis/mg, para atendimento de benefício eventual aluguel social, atendendo as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social. Fica prorrogado por mais 03(Três) meses a partir do dia 11/04/2026Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis-MG.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo termo aditivo ao contrato N°431/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ:01.612.481/0001-59 e a empresa Construtora Líder de Pintópolis LTDA CNPJ N°51.049.564/0001-50 Processo licitatório nº096/2025, Concorrência Eletrônica 05 /2025 Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO, NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS MG, CONFORME TERMO JUDICIAL DE REPARAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E SOCIOAMBIENTAL DE ACORDO COM A LEI 23.830/2021 E EMEMDA PARLAMENTAR 202539910005 Fica prorrogado por mais 05(cinco) meses a partir do dia 13/04/2026Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis-mg.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Extrato ao contrato n°224/2025 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ; 01.612.481/0001-59 e a empresa Santo Andre Transporte e Servicos LTDA CNPJ N°14.650.080/0001-35 Processo licitatório nº026/2025, Adesão a Registro de Preços 06/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM E SEM CONDUTOR, COM E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SEGURO OU PROTEÇÃO VEICULAR E RASTREADOR; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAMULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Fica prorrogado por mais 12(dozes) meses a partir do dia 11/04/2026Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis-mg.