Seção 3 — 15/04/2026

PROCESSO LICITATÓRIO nº 008/2026

Torna pública a realização de licitação para contratação de empresa de engenharia para a execução de pavimentação na Travessa Mário Mendes e Rua Mário Mendes, Bairro Jorge Hannas, Santo Antônio do Jacinto/MG, obra contemplada pela emenda parlamentar (202524820005).Tipo: menor preço global. Abertura das propostas: dia 04 de maio às 10h00min. Edital e anexos, na íntegra na Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Maiores informações diretamente na plataforma www.licitardigital.com.br ou no site www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br.

Edemark Pinheiro de Almeida Ruas

Prefeito

PARTÍCIPES: Município de Santo Antônio do Monte e Comunidade Terapêutica São Francisco de Assis. OBJETO: Repasse oriundo da Portaria SNAS 59/2024. ADITIVO: Prorrogação da vigência para 14/04/2027. ASSINATURA: 10/04/2026. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA 03/2026

CHAMADA PUBLICA N.º 01/2026

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, torna público que fará realizar Dispensa 03/2026, por Chamada Publica N.º 01/2026, E ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DOS INTERESSADOS DO DIA: 15/04/2026 até o dia 06/05/2026 QUANDO SERÁ FEITO ABERTURA DOS ENVELOPES NO DIA: 06 de maio de 2026 as 09horas, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, localizada na Rua Jacob Fernandes, 83, Centro.

OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO - MG.

OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR O EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO DAS 08:00 ás 11:30 horas, OU PELO E-MAIL: [email protected].

AS ALTERAÇÕES, NOTIFICAÇÕES, INTIMAÇÕES RESULTADOS, EXTRATO DE CONTRATO, SERÃO PUBLICADOS NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA - ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO. Santo Antônio do Retiro MG, 14 de abril de 2026, Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal.

Santo Antônio do Retiro, 25 de março de 2026

IVO FERNANDES SILVA

Prefeito

Atas de RP Nº 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17/2026, Pregão Eletrônico nº 06/2026, PAL Nº 18/2026, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, destinados às Secretarias Municipais, conforme Edital e anexos, Exercício de 2026, Menor Preço Item. Fornecedores: ARP Nº 07/2026, LGO Ltda - CNPJ: 58.019.765/0001-53, valor global R$ 702.704,15; ARP Nº 08/2026, Acácia Comércio de Medicamentos Ltda - CNPJ: 03.945.035/0001-91, valor global R$ 306.112,50; ARP Nº 09/2026, Campos Soluções Atacadistas Ltda - CNPJ: 60.915.76/0001-11, valor global R$ 4.889,00; ARP Nº 10/2026, Damil Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 27.250.886/0001-88, valor global R$ 798,00; ARP Nº 11/2026, Easy Clean Distribuidora Ltda - CNPJ: 49.039.321/0001-99, valor global R$ 257.175,50; ARP Nº 12/2026, Forte Sinal Equipamentos Ltda - CNPJ: 26.729.755/0001-15, valor global R$ 10.716,00; ARP Nº 13/2026, Infraseg Equipamentos de Proteção Ltda - CNPJ: 37.406.687/0001-70, valor global R$ 15.785,00; ARP Nº 14/2026, Multisul Comercio e Distribuicão Ltda-Epp - CNPJ: 12.811.487/0001-71, valor global R$ 22.752,60; ARP Nº 15/2026, Rosilan Comercio e Licitacões Ltda - CNPJ: 21.767.486/0001-68, valor global R$ 25.588,00; ARP Nº 16/2026, Topdesc Industria e Comercio de Acessorios Para Seguranca Ltda - CNPJ: 40.064.261/0001-90, valor global R$ 11.125,00; ARP Nº 17/2026, Wtrade Intermediação de Negócios Ltda - CNPJ: 21.856.981/0001-43, valor global R$ 249.519,99. Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Data: 09/04/2026. Vigência: 09/04/2027.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026

O Município de São José do Mantimento/MG, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA Período: 16 de abril de 2026 até 06 de maio de 2026, Horário: 08 às 15 HORAS, com fundamento na Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei nº 14.133/2021. LOCAL DE ENTREGA Presencial: Sede da Prefeitura Municipal de São José do Mantimento/MG, Ou por meio eletrônico: [email protected]. Participantes, poderão participar agricultores familiares, grupos formais e informais, com DAP ou CAF válida. Critérios de seleção, serão observados os critérios do PNAE, com prioridade para produtores locais, assentamentos, comunidades tradicionais e produção orgânica, DISPOSIÇÕES GERAIS, O edital completo estará disponível no site oficial do Município ou junto à Prefeitura.

NOÊMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES

Agente de Contratação

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preço do Processo Licitatório n° 0011/2024, Pregão Eletrônico 08/2024, Ata de Registro de Preço n°003/2024, do Consórcio Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP), com valor total de R$ 214.020,00 (duzentos e quatorze mil e vinte reais), dotação orçamentária:3.3.90.30.2.05.01.12.361.0.0040, fonte: 1.500, nos itens 43,44,45 e 46. Constitui o objeto desta: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didáticos e paradidáticos para atender as unidades escolares da rede municipal de ensino dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP.

São Lourenço - MG, 9 de abril de 2026

Natália Cristina de Carvalho

Secretária Municipal de Educação

Prefeitura Municipal de Senador.Jose Bento/MG, 18.675.926/0001-42

Fornecedor - Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos, 18.209.965/0001-54 objeto - Adesão à Ata de Registro de Preço n° 115/2025 Processo Licitatório n° 44/2025, Pregão Eletrônico n° 20/2025 tem como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Veículos Pesados, Máquinas Rodoviárias e Equipamentos, Máquinas Agrícolas e Implementos Agrícolas, em atendimento às demandas dos municípios consorciados ao CIMINAS, entes consorciados e demais órgãos ou entidades interessadas que desejarem aderir à ata de registro de preços, visando à aquisição de 02 (duas) motoniveladora articulada destinados ao atendimento das demandas dos serviços públicos municipais.

Adesão a Pregão Eletrônico - 003/26

Processo administrativo:027/26

Vigência:19/03/2026 à 19/03/2027

Valor: 2.320.000,00

Senador José Bento - MG - 19/03/2026. Andreia Regina Inácio Meira. Prefeita

Prefeitura Municipal de Senador josé Bento, 18.675.926/0001-42 Fornecedor - Deva Veiculos Ltda, 23.762.552/0003-02 - Objeto - Adesão a Ata de Registro de Preço Processo Licitatório n° 006/2024 Pregão Eletrônico n 006/2024, tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos automotores, em atendimento aos municípios consorciados ao consórcio intermunicipal dos municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO, visando à aquisição de 01 (um) caminhão com báscula 6m³ destinados ao atendimento das demandas dos serviços públicos municipais.

Adesão a Pregão Eletrônico - 002/26 Processo Administrativo:026/26 Vigência:19/03/2026 à 19/03/2027

Valor: 493.037,00

Senador José Bento - MG - 19/03/2026. Andreia Regina Inácio Meira. Prefeita

Prefeitura Municipal de Senador José Bento/MG, 18.675.926/0001-42

FORNECEDOR - Deva Veículos Ltda, 23.762.552/0003-02

OBJETO - Adesão a Ata de Registro de Preço - Processo licitatório nº 006/2024 Pregão Eletrônico N° 006/2024, Tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos automotores, em atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO, visando à aquisição de 02 (duas) Vans 15+1 com DPM destinado ao atendimento das demandas dos serviços públicos municipais.

Adesão a Pregão Eletrônico - 001/26

Processo Administratico:025/26

Vigência:18/03/2026 À 18/03/2027

Valor: 650.000,00

Senador José Bento/MG - 18/03/2026. Andreia Regina Inácio Meira. Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEN.JOSE BENTO, 18.675.926/0001-42

FORNECEDOR - Nova Construtora & Comércio em Geral Ltda, 36.186.790/0001-99

OBJETO - Contratação de empresa de Construção Civil para realização de serviço em regime de empreitada global, especializada em execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão Alvenaria - TIPO I E II no município de Senador José Bento/MG

Concorrência - 002/26 - Processo Administrativo:019/26

Vigência:09/04/2026 À 09/04/2027 Valor: 1.974.173,88

Senador José Bento/MG - MG - 09/04/2026. Andreia Regina Inácio Meira. Prefeita

Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade Adesão a Ata n° 004/2026, PRC n° 027/2026 - Cujo objeto é adesão a ata de registro de preço n° 115/2025 processo licitatório n° 044/2025 pregão eletrônico n° 020/2025, tem como objeto o registro de preços para aquisição de veículos pesados, máquinas rodoviárias e equipamentos, máquinas agrícolas e implementos agrícolas, em atendimento às demandas dos municípios consorciados ao CIMINAS, entes consorciados e demais órgãos ou entidades interessadas que desejarem aderir à ata de registro de preços, visando à aquisição de 02 (duas) motoniveladora articulada destinados ao atendimento das demandas dos serviços públicos municipais, ADJUDICO a - Empresa 21160 - BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda, (CNPJ/MF), sob o nº 18.209.965/0001-54, com sede na BR 381 - Rodovia Fernão Dias, n° 2111, Bandeirantes, Contagem/MG CEP 32240-090, para fornecimento do objeto solicitado a qual apresentou melhor proposta de acordo no valor total estimado de R$ 2.320.000,00 (Dois milhões, trezentos e vinte mil reais).

Senador José Bento/MG, 19 de Março de 2026.

Pedro Henrique Fraga Moreira

Secretário Municipal de Serviços Rurais

Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade Adesão a Ata n° 002/2026, PRC n° 025/2026 - Cujo objeto é Adesão a ata de registro de preço processo licitatório n° 006/2024 pregão eletrônico n° 006/2024, tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos automotores, em atendimento aos municípios consorciados ao consórcio intermunicipal dos municípios do lago de furnas - CIMLAGO, visando à aquisição de 02 (duas) vans 15+1 com DPM destinados ao atendimento das demandas dos serviços públicos municipais, ADJUDICO a - Empresa 21503 - DEVA VEÍCULOS LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda, (CNPJ/MF), sob o nº 23.762.552/0003-02, com sede na Rua Teonílio Niquini, n° 32, Distrito Industrial, Jardim Piemont Sul, Betim/MG CEP 32669-700, para fornecimento do objeto solicitado a qual apresentou melhor proposta de acordo no valor total estimado de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais).

Senador José Bento/MG, 18 de março de 2026.

Laércio Inácio Fernandes

Secretário Municipal de Saúde

Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade Concorrência n° 002/2026, PRC n° 019/2026 - Cujo objeto é Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, especializada em execução de obra de construção da unidade básica de saúde - UBS Padrão Alvenaria - TIPO I E II no Município de Senador José Bento-MG, ADJUDICO a - Empresa 24237 -NOVA CONSTRUTORA & COMERCIO EM GERAL LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda, (CNPJ/MF), sob o nº 36.186.790/0001-99, com sede na Rua Geraldo Marcondes de Souza, n° 260, Santo Antônio, Borda da Mata/MG CEP 37564-000, para fornecimento do objeto solicitado a qual apresentou melhor proposta de acordo no valor total estimado de R$ 1.974.173,88 (Um milhão, novecentos e setenta e quatro mil, cento e setenta e três reais e oitenta e oito centavos).

Senador José Bento/MG, 9 de abril de 2026.

Laércio Inácio Fernandes

Secretário Municipal de Saúde