Seção 3 — 15/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 789000

Nº Processo: 62455050545202532. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para Divisão de Municiamento e Seção de Conforto. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 15/04/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 14/04/2026) 789000-00001-2026NE123456

Especie: Registro de Preços 00001/2026 realizado UASG 789330, Processo 63046.050588/2025-01, Objeto: Contratação de Gêneros Alimentícios, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 5/2026, dos seguintes itens: 15 - R$ 7.160,00; 16- R$ 17.488,00; 17- R$ 32.800,00; 18- R$ 17.300,00; 19- R$ 29.050.00; 20- R$ 42.000,00; 21- R$ 7.920,00, e 22- R$ 5.645,00, junto a empresa W.SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 29.513.872/0001-35 Sendo Representante legal o Sra. WILIAN DA SILVA; e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 31/03/2026. Vigência 01/04/2026 a 01/04/2027. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO ORDENADOR DE DESPESAS

Especie: Registro de Preços 00001/2026 realizado UASG 789330, Processo 63046.050588/2025-01, Objeto: Contratação de Gêneros Alimentícios, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 10/2026, dos seguintes itens: 28 - R$ 29.225,00; e 29- R$ 19.840,000, junto a empresa NOVA COMERCIAL LTDA , CNPJ 13.303.499/0001-58 Sendo Representante legal o Sr.ELIANE SEMPREBON DE MEDEIROS; e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 31/03/2026. Vigência 01/04/2026 a 01/04/2027. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO ORDENADOR DE DESPESAS

Especie: Registro de Preços 00001/2026 realizado UASG 789330, Processo 63046.050588/2025-01, Objeto: Contratação de Gêneros Alimentícios, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 6/2026, dos seguintes itens: 26 - R$ 810,00; 27- R$ 34.500,00; 30- R$ 8.840,00; 37- R$ 3.120,00; e 38- R$ 1.620,00, junto a empresa VICENZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 48.030.071/0001-63 Sendo Representante legal o Sra. GUSTAVO LUIZ BIZINELLI; e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 08/04/2026. Vigência 09/04/2026 a 09/04/2027. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO ORDENADOR DE DESPESAS

Especie: Registro de Preços 00001/2026 realizado UASG 789330, Processo 63046.050588/2025-01, Objeto: Contratação de Gêneros Alimentícios, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 7/2026, dos seguintes itens: 2 - R$ 97.500,00; 4- R$ 11,000,00; 5- R$ 48.750,00; e 7- R$ 26.250,00, junto a empresa L.K.S COMERCIAL LTDA, CNPJ 21.960.452/000195 Sendo Representante legal o Sra. NATALINO SZCZERBA; e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 09/04/2026. Vigência 10/04/2026 a 10/04/2027. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO ORDENADOR DE DESPESAS

Especie: Registro de Preços 00001/2026 realizado UASG 789330, Processo 63046.050588/2025-01, Objeto: Contratação de Gêneros Alimentícios, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 8/2026, dos seguintes itens: 13 - R$ 5.873,00; 32- R$ 4.428,00; e 34- R$ 6.864, junto a empresa MANAIM COMERCIAL LTDA, CNPJ 10.626.630/0001-20 Sendo Representante legal o Sra. AMAURI LOPES RAMOS; e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 31/03/2026. Vigência 01/04/2026 a 01/04/2027. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO ORDENADOR DE DESPESAS

Especie: Registro de Preços 00001/2026 realizado UASG 789330, Processo 63046.050588/2025-01, Objeto: Contratação de Gêneros Alimentícios, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 9/2026, dos seguintes itens: 31 - R$ 25.800,00; e 33- R$ 12.384,00, junto a empresa T D BATISTA LTDA, CNPJ 29.820.515/0001-10 Sendo Representante legal o Sra. AMAURI LOPES RAMOS; e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 31/03/2026. Vigência 01/04/2026 a 01/04/2027. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO ORDENADOR DE DESPESAS

Nº Processo: 63433.050113/2026-23.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas

condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2030. Valor Total: R$ 10.802,73. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 89321/2026.

Nº Processo: 63433.050113/2026-23.

Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste do do contrato pelo índice icti.. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.602,73. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 733100

Nº Processo: 63172000302202673. Objeto: Aquisição de micro-ônibus urbano.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ilha da Marambaia, S/nº Rua Professor Raphael Levy Miranda, Itacuruçá - Mangaratiba/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/733100-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informamos que, em razão de inconsistências identificadas no CATMAT, os valores deverão ser ofertados em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e em seu respectivo apêndice..

EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES

Auxiliar de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 13/04/2026) 733100-00001-2026NE000003

retificação de Edital de Concurso Público

O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais, no uso das atribuições regulamentares, resolve retificar o Edital do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (CP-C-FSD-FN) para as Turmas I e II/2027 publicado no DOU nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

2 - REQUISITOS OBRIGATÓRIOS

2.2 - INSCRIÇÕES

2.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 8h do dia 19 de fevereiro de 2026 até as 23h59 do dia 10 de abril de 2026, horário oficial de Brasília/DF.

2.2.7 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 13 de abril de 2026, no horário bancário dos diversos Estados do País.

Leia-se:

2 - REQUISITOS OBRIGATÓRIOS

2.2 - INSCRIÇÕES

2.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 8h do dia 19 de fevereiro de 2026 até as 23h59 do dia 20 de abril de 2026, horário oficial de Brasília/DF.

2.2.7 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 20 de abril de 2026, no horário bancário dos diversos Estados do País.

CF (T) SIMONE ALVES DOS SANTOS

Encarregada da Divisão de Elaboração de Provas

PREGÃO Nº 90010/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/03/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais administrativos para o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP)

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/04/2026) 742050-12345-2026NE123456

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64443.033521/2020-79.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53000/2022-04/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/04/2026 a 13/04/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, não podendo mais ser prorrogado.. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.023,99. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-04-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 848.125,00. Leia-se: Valor Total: R$ 891.637,20.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).