Seção 3 — 15/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-046

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos/ materiais para construção e reforma de bens imóveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, junto a logística de manutenção predial das unidades pertencentes a rede pública de ensino de Bragança-PA. Data 30/04/2026 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-037

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos confeccionados em malharia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança-PA. Data 29/04/2026 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança-PA, 14 de abril de 2026

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 038/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2026 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 038/2026 - Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2026. Objeto: Aquisição de luminárias e acessórios para iluminação pública, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Empresa: ELETRI HOUSE LTDA - CNPJ nº 16.680.169/0001-70. VALOR: 106.996,80. Assinatura em 13/04/2026. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-FMAS

Republicação

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: aquisição de Gás de Cozinha - Recarga (gás liquefeito de Petróleo) GLP modelo P13 (13 quilos) e Botija de Gás 13 kg (vasilhame vazio). ABERTURA: 29/04/2026, às 09:30h; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA

Secretária Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-02 PMBGA

O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item. / Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Peças Destinadas à Manutenção Preventiva e Corretiva de Máquinas Pesadas da Frota do Município de Brejo Grande do Araguaia/Pa. / Abertura: 28/04/2026. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Portal de Compras Públicas (portaldecompras publicas.com.br).

Brejo Grande do Araguaia-PA, 14 de Abril de 2026.

Fredson Fernando Dias

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-004/2026

Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Reconstrução de Unidade Escolar da E.M.E.I. Pingo de Gente, Localizada na Rua Ângelo Fernandes Breves, nº 1839, Aeroporto, Breves/Pa. Abertura: 04/05/2026, às 10:00hs. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO-OBRAS, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Breves-PA, 14 de abril de 2026.

Debora Elaynne Costa Moraes

Ordenadora

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Origem: Concorrência Eletrônica nº 08/2025

Tipo: Menor Preço Objeto: REFORMA/REVITALIZAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Empresa, Número e Valores do Contrato: A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.941.481/0001-19 - CONTRATO Nº 11/2026- Valor Global R$ 3.123.628,86 (três milhões, cento e vinte e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos).Vigência: 07/04/2026 e encerramento em 06/04/2027.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2025

Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 08/2025, tendo por objeto a REFORMA/REVITALIZAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.941.481/0001-19 - CONTRATO Nº 11/2026- Valor Global R$ 3.123.628,86 (três milhões, cento e vinte e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos).Data da Assinatura dia 06/04/2026.

DIMMY FERREIRA DA SILVA

Secretaria Municipal de Administração

INEXIGIBILIDADE Nº. 18/2026. Objeto: Contratação de Palestrante Para A Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Bujaru 2026, Destinada Á Formação Continuada dos Profissionais da Educação da Rede Municipal, Para Proferir A Palestra Sobre O Tema "Linguagem, Leitura e Escrita: Compromisso Coletivo de Todas As Etapas e Áreas do Conhecimento" Na Semana Pedagógica dos Profissionais da Educação, Que Ocorrerá No Dia 01 de Abril de 2026, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Municipio de Bujaru/PA. Contratante: FUNDO DE MAN. DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: SELMA COSTA PENA, CPF Nº xxx.xx.xx-xxx. CONTRATO Nº 18/2026-SEMED - O valor global do presente instrumento é de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais).A vigência deste contrato inicia no dia 24 de março de 2026 até o dia 23 de abril de 2026, por um período de 01(um) mês.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá/ Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da pessoa física: SELMA COSTA PENA, CPF Nº xxx.xx.xx-xxx, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 18/2026 para a CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA A JORNADA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUJARU 2026, DESTINADA Á FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL, PARA PROFERIR A PALESTRA SOBRE O TEMA "LINGUAGEM, LEITURA E ESCRITA: COMPROMISSO COLETIVO DE TODAS AS ETAPAS E ÁREAS DO CONHECIMENTO" NA SEMANA PEDAGÓGICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE OCORRERÁ NO DIA 01 DE ABRIL DE 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE BUJARU/PA.. CONTRATO Nº 18/2026-SEMED - O valor global do presente instrumento é de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais).Fundamentado no artigo art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

MILA CECILIA DA SILVA COSTA

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 5/2023-SEMED PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e à PESSOA FISICA EDINEY BARROS CRAVEIRO, CPF Nº xxxxxxxxxxxxx. Processo Administrativo na Modalidade DISPENSA Nº 05/2023.Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, TRAQUATEUA KM 26, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AOS ENVOLVIDOS NO PROJETO SOME, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Com a Aumento de valor decorrentes deste termo aditivo, o valor mensal da Locação do Imóvel, passará de R$ 700,00 (setecentos reais), para R$ 800,00 (oitocentos reais); referente ao Contrato nº 05/2023-SEMED, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada, assinaturas do acréscimo de valor contratual em: 22 de dezembro de 2025. Mila Cecilia da Silva Costa Secretaria Municipal de Educação

Nº da Licitação: 3.2026-002-SEMED. Município/Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Cachoeira de Piriá. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº Contrato: 1404001/2026-SEMED. Contratado: V.O da Rocha Ltda (CNPJ: 53.874.268/0001-19). Assinatura: 14/04/2026. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor: R$ 479.488,47 (quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bolivar Barreira na Vila Santa Cruz (km-114), Município de Cachoeira do Piriá/PA. Responsável: Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03.CP.007/2022 - SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município De Cametá. Contratada: Corrêa & Corrêa Construção Civil Ltda, CNPJ nº 27.567.970/0001-20. O objeto do termo aditivo é a Prorrogação de Prazo, pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 10.04.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04.CP.007/2022 - SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: V. R. Ribeiro Serviços Ltda, CNPJ nº 04.873.649/0001-78. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 10.04.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 07.CP.007/2022 - SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: L. de Souza Oliveira Eireli, CNPJ nº 12.664.806/0001-63. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 10.04.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 09.CP.007/2022 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: K. M. Batista Cardoso Eireli, CNPJ nº 20.200.321/0001-47. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 10.04.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.CP.007/2022 - SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: J. E. Construção Civil e Locação Eireli, CNPJ nº 17.056.181/0001-70. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 10.04.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.AD.03/2026-PMC/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada: A R na C Barra, CNPJ nº 16.646.573/0001-27. Objeto: Adesão a um Conjunto de Atas de Registro de Preços (ARP) Especificamente Remanescentes do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços (SRP) nº 18/2025, Cujo o Objeto Deste SRP é Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais Permanentes (Eletrodomesticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos de Informática), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total R$ 58.600,00. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Ordenador: João Batista Monteiro Neto, Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.AD.03/2026-PMC/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada: F. F. Souza Produtos Ltda, CNPJ nº 47.168.542/0001-31. Objeto: Adesão a Um Conjunto de Atas de Registro de Preços (ARP) Especificamente Remanescentes do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços (SRP) nº 18/2025, Cujo o Objeto Deste SRP é Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais Permanentes (Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos de Informática), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total R$ 278.777,75. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Ordenador: João Batista Monteiro Neto, Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.AD.03/2026-PMC/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada: Francisco de Assis P. Portilho Comércio, CNPJ nº 05.797.900/0001-25. Objeto: Adesão a um Conjunto de Atas de Registro de Preços (ARP) Especificamente Remanescentes do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços (SRP) nº 18/2025, Cujo o Objeto Deste SRP é Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais Permanentes (Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos de Informática), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total R$ 497.450,00. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Ordenador: João Batista Monteiro Neto, Secretário Municipal de Saúde.