Seção 3 — 15/04/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2026 FME

Objeto: O Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, o adiamento da sessão pública da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026 FME, que tem por objeto Contratação de serviços de manutenção de veículos da frota própria da Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Pará, com abertura prevista para o dia 15/04/2026, às 10:30h, FICANDO ADIADA para o dia 17/04/2026, às 9h. O adiamento se faz necessário para revisão e adequação dos quantitativos, valores e descrição dos itens estimados no Termo de Referência e o que foi lançado no Portal de Compras Públicas Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 17/04/2026.

O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 13 de abril de 2026.

Joana Darc P. S. Alencar

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 FMS

Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Fórmulas de Alimentação Especial, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Abertura: 04/05/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 04/05/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 14 de Abril de 2026.

Alberto Abreu Araujo

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 FMS

Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Pães e Leite, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Abertura: 05/05/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 05/05/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 14 de Abril de 2026.

Alberto Abreu Araujo

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 043/2025 FMS Objeto: Aquisição de material descartável para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, Data de assinatura: 26/01/2026 Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social de Rondon do Pará Contratada(o): WS MORAIS RESTAURANTES E SIMILARES Contrato nº 20260049 Valor total R$ 14.320,00 Contrato nº 20260050 Valor total R$ 14.320,00

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2026.03.30.01, 2026.03.30.02, 2026.03.30.03 E 2026.03.30.04. OBJETO: Aquisição de materiais de higiene pessoal para serviço de acolhimento municipal de crianças e adolescentes;

Contrato: 2026.03.30.01; Empresa: POLYMEDH. LTDA, CNPJ nº 63.848.345/0001-10; Valor: R$ 56.630,80 (quinhentos e sessenta mil, seiscentos e trinta reais e oitenta centavos);

Contrato: 2026.03.30.02; Empresa: COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA & VARIEDADES LTDA, CNPJ Nº 44.383.939/0001-58; Valor: R$ 29.772,15 (vinte e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e quinze centavos);

Contrato: 2026.03.30.03; Empresa: REAL NORTE BR LTDA, CNPJ nº 20.088.088/0001-52; Valor: R$ 20.591,00 (vinte mil e quinhentos e noventa e um reais);

Contrato: 2026.03.30.04; Empresa: MIX COMERCIO E LOCACAO LTDA, CNPJ nº 57.003.730/0001-63; Valor global de R$ 31.452,40 (trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).

Vigência dos Contratos: 30/03/2026 a 30/03/2027; Data de assinatura dos contratos: 30/03/2026

Rosângela Maria Leal dos Santos Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social - Fundo Municipal de Assistência Social

ESPÉCIE: 2 º Termo Aditivo ao Convenio n° 013/2024. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde. Convenente: Fundação Esperança - repasse de recurso financeiro da Portaria 6.464, de 30 de dezembro de 2024, são destinados às entidades sem fins lucrativos, que prestam serviço ao sistema único de Saúde (SUS) e possuem produção assistencial aprovada pelos gestores estaduais e municipais do SUS, registrada nas bases de dados do Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS e do sistema de Informações Hospitalares - SIH/SUS, no período de janeiro a dezembro de 2023. Objeto: Repasse do valor de R$15.243,76 (quinze mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos). Data e Assinatura: 31/07/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convenio n° 013/2024. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde. Convenente: Fundação Esperança - repasse de recurso e prorrogação de prazo, regulamentado pela Portaria GM/GM nº 1.135/2023 (que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2026), a Portaria GM/GM n° 1.355, de 27 de setembro de 2023 e a Lei n° 2912/2023. Objeto: Repasse do valor de R$44.987,76 (quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos) e prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, iniciando a partir do dia 01/01/2026 com término para o dia 01/01/2027. Data e Assinatura: 30/12/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico no 018/2025 - SEMTRAS para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS) COM REMOÇÃO, TRANSLADO E EMBALSAMENTO; OFERECIMENTO DE SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO PRIVADO COM CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE GAVETAS (LOCAÇÃO) DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, TODAS DESTINATÁRIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. Contrato no 048/2026. Partes: SEMTRAS/J D ROCHA DA SILVA (CNPJ/MF n° 04.201.570/0001-09). Valor: R$ 75.000,00(setenta e cinco mil reais). Contrato no 049/2026. Partes: SEMTRAS / J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI (CNPJ n° 32.019.363/0001-65). Valor: R$ 451.680,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil seiscentos e oitenta reais). Vigência dos contratos de 13/04/2026 à 13/04/2027. ELIS SILVIA REBELO FREITAS. Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. DEC. 333/2026 - GAP/PMS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026-SEMTRAS

Objeto: contratação de empresa para aquisição de CAMISAS personalizadas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.santarem.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Abertura das propostas: 29/04/2026 às 09h00min.

Santarém, 14 de abril de 2026.

ELIS SILVA REBELO FREITAS

Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-SEMAP

Objeto: Aquisição de equipamento permanente e de consumo, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, disponibilidade do edital: 15/04/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 15/04/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 29/04/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Santarém/Pa, 14 de abril de 2026.

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025-SEMAP, Objeto registro de preço para aquisição de computadores para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura e pesca - emenda parlamentar plano de ação: 09032022-013965/2022. Tendo como vencedoras do certame as empresas: Licitax Comercio e Consultoria Ltda, CNPJ 53.867.026/0001-06 vencedor dos itens 1.

Santarém/Pa, 14 de abril de 2026.

BRUNO DA SILVA COSTA

Sec. Mun. de Agricultura e Pesca

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 SEMG

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO- SEMG, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a data de reabertura da sessão pública para dar continuidade da sessão do dia 16/04/2026, as 09:00 e abertura do Envelopes, na sala de reunião do prédio administrativo do CIAM localizado à Rua Adriano Pimentel, 296 Centro, Santarém PA, 68005 550.

BRIAN LIMA DOS SANTOS

Presidente da CPL

Inexigibilidade nº 6.2026-02-FMDCA Objeto: Locação de Imóvel com estrutura física o qual se destina ao Funcionamento do Conselho Tutelar Valor: R$ 19.452,000 (dezenove mil, seiscentos e vinte um reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais, no valor de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte um reais). Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sr. Osvaldina Nunes dos Santos s, na qualidade de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. São Domingos do Araguaia - PA, 11 de março de 2026. Janelma Alves Da Silva

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20260065 Objeto: Contratação: Locação de Imóvel com estrutura física o qual se destina ao Funcionamento do Conselho Tutelar Valor: R$ 19.452,000 (dezenove mil, seiscentos e vinte um reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais, no valor de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte um reais). Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de contratação e Ratificada pela Sr. Osvaldina Nunes dos Santos, na qualidade de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. São Domingos do Araguaia - PA, 11 de março de 2026. Exercício 2026 Atividade. 2145 - Conselho Tutelar Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. terceiros Pessoa Física. Subelemento3.3.90.36.15 - - Locação de Imóveis.

PREGÃO ELETRONICO nº PE012/2026-SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E VEICULOS, DESTINADOS À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, CONTEMPLANDO A ESTRUTURA DE APOIO ÀS EQUIPES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA-EMAD/EMAP. Abertura: 06/05/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br

/18/;https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA

Secretário Executivo Municipal de Saúde