Seção 3 — 15/04/2026

Pregão Eletrônico nº 7/2026

Processo Licitatório nº 023/2026 - Pregão Eletrônico nº 007/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.607.228,00 (um milhão, seiscentos e sete mil, duzentos e vinte e oito reais). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 15/04/2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 29/04/2026 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 29/04/2026, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações podem ser consultadas na no Prédio da Prefeitura municipal de São Caetano/PE, no Setor de Licitações, localizada na Praça Josué Gomes, S/N, Centro, São Caetano/PE, CEP 55.130-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00h às 13:00h, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos Fones: (81) 3736-1156 / (81) 3736-1149.

São Caetano-PE, 14 de abril de 2026.

IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2026

O Agente de Contratação municipal comunica que no dia 28/04/2026, às 09h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da plataforma BLL Compras, cito https://bll.org.br/. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo e permanentes, peças de reposição e equipamentos de informática (hardware, periféricos, componentes de rede e suprimentos para impressoras), visando atender às demandas operacionais da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, pelo período de 12 meses. O Edital pode ser acessado através dos links: https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://serrita.pe.gov.br/licitacao.php.

Serrita - PE, 14 de abril de 2026.

Raimundo Leonilson Batista

Agente De Contratação

EXTRATO DE CONTRATOS 050/2026 e 057/2026 Pregão Eletrônico Nº 9/2026

Processo: Nº: 007/2026, Pregão Eletrônico Nº 009/2026. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis automotivos e gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das necessidades da frota oficial e das unidades administrativas do Município de Solidão/PE. Contratada: R M. COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 41.048.363/0001-84.

Contrato 050/2026 para combustíveis no valor Global: R$ 1.848.765,60 e Contrato 057/2026 para gás GLP no valor Global: R$ 109.548,50. Vigência dos contratos: 13/04/2026 à 13/04/2027. Solidão/PE, 13/04/2026. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito.

Prefeitura Municipal de Tacaratu Pmt Aviso de Extrato de Contrato Nº 021 2026 PROCESSO LICITATÓRIO 012/2026, CONCORRENCIA 002/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Unidades Habitacionais Em Área Urbanas - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE TACARATU-PE, TERMO DE COMPROMISSO Nº 987261/2025 - OPERAÇÃO 1105329-93.-Contrato N°: 021/2026/PMT -Contratado: ISA CONSRUÇOES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.581.782/0001.47, foi declarada vencedora no valor de: : R$ 3.155.686,89 (três milhões e cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos). TACARATU/PE, 14 de abril de 2026. WASHINGTON ÂNGELO DE ARAUJO, Prefeito

Pregão Eletrônico SRP Nº 15/2026

Processo Licitatório Nº 019/2026 - Pregão Eletrônico - SRP Nº 015/2026 - Objeto: contratação de empresas para aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, mobiliários e aparelhos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias e órgãos integrantes da Administração Pública do Município de Tamandaré/PE. Data e hora da abertura: 30/04/2026 às 09h00min (horário de Brasília/DF), no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro - Tamandaré - PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected].

Tamandaré, 8 de abril de 2026

Josafá de França Verçosa

Secretário de Administração e Finanças

Contrato Dispensa DPL nº 006/2026. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Contratada: Versátil Engenharia LTDA - ME, CNPJ nº 22.809.039/0001-97. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa na Prestação de Serviços de Elaboração de Projeto Arquitetônico da Nova Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 31/12/2026. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 14 de abril de 2026. Carmo Alberto Ferreira, contratante. Daniel Neri Carvalho Moura, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - PMAB/PI

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DIRCEU MENDES ARCOVERDE NO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA/PI., no valor de R$ 199.909,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e nove reais). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de abertura agendada para 27 de Abril de 2026 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, www.comprasmunicipaispmab.com.br.

Água Branca - PI, 10 de Abril de 2026.

José Ribeiro da Cruz Júnior

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030//2026

OBJETO: A contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviço e manutenção de poço artesiano com reposição de peças,visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA INICIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 16/04/2026. HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/05/2026. HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/05/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 04/05/2026. HORÁRIO: 11:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected].

Atos - PI, 14 de abril de 2026

Joana Oliveira da Silva

Agente de Contratação/Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13094/2025 - PMA/PI.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material e instrumental odontológico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI. CNPJ: 11.346.080/0001-58. CONTRATADO: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA - EPP. CNPJ: 17.828.413/0001-61. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 217.131,73 (Duzentos e Dezessete Mil Cento e Trinta e Um Reais e Setenta e Três Centavos). Fontes de Recursos: FPM, FMS, Saúde Bucal. Dotação Orçamentária:10.303.005.2038.0000; 10.301.005.2041.0000; 10.301.005.2033.0000; 10.301.005.2034.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30, Projeto Atividade: 2038, 2041, 2033, 2034 - Fonte: 500,600. VIGÊNCIA: 13/03/2026 a 13/03/2027 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 13/03/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Glauber Moraes Duarte. Contratado: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA - EPP: Rafaela Martins de Carvalho. Amarante-PI, 13 de março de 2026. Adriano da Guia da Silva Prefeito/PMA/PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 018/2026 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13094/2025 - PMA/PI.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material e instrumental odontológico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI. CNPJ: 11.346.080/0001-58. CONTRATADO: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 39.281.122/0001-39. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 45.110,50 (Quarenta e Cinco Mil Cento e Dez Reais e Cinquenta Centavos). Fontes de Recursos: FPM, FMS, Saúde Bucal. Dotação Orçamentária:10.303.005.2038.0000; 10.301.005.2041.0000; 10.301.005.2033.0000; 10.301.005.2034.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30, Projeto Atividade: 2038, 2041, 2033, 2034 - Fonte: 500,600. VIGÊNCIA: 18/03/2026 a 18/03/2027 - 12 (doze) meses da data da Assinatura.

Data Assinatura: 18/03/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Glauber Moraes Duarte. Contratado: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: Danilo Sousa de Morais.Amarante-PI, 18 de março de 2026. Adriano da Guia da Silva Prefeito/PMA/PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 019/2026 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13094/2025 - PMA/PI.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material e instrumental odontológico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI. CNPJ: 11.346.080/0001-58. CONTRATADO: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA ME. CNPJ: 42.247.960/0001-09. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 19.650,09 (Dezenove Mil Seiscentos e Cinquenta Reais e Nove Centavos). Fontes de Recursos: FPM, FMS, Saúde Bucal. Dotação Orçamentária:10.303.005.2038.0000; 10.301.005.2041.0000; 10.301.005.2033.0000; 10.301.005.2034.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30, Projeto Atividade: 2038, 2041, 2033, 2034 . Fonte: 500,600. VIGÊNCIA: 18/03/2026 a 18/03/2027 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 18/03/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Glauber Moraes Duarte. Contratado: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA - ME: Luciano Teixeira Soares.

Amarante-PI, 18 de março de 2026. Adriano da Guia da Silva Prefeito/PMA/PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13094/2025 - PMA/PI.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material e instrumental odontológico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI. CNPJ: 11.346.080/0001-58. CONTRATADO: CÍRCULO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 16.703.014/0001-01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 137.990,51(Cento e trinta e sete mil novecentos e noventa reais e cinquenta e um centavos). Fontes de Recursos: FPM, FMS, Saúde Bucal. Dotação Orçamentária:10.303.005.2038.0000; 10.301.005.2041.0000; 10.301.005.2033.0000; 10.301.005.2034.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30, Projeto Atividade: 2038, 2041, 2033, 2034 - Fonte: 500,600. VIGÊNCIA: 13/03/2026 a 13/03/2027 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 13/03/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Glauber Moraes Duarte. Contratado: CÍRCULO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA: Juliana Maria Carvalho Vasconcelos. Amarante-PI, 13 de março de 2026. Adriano da Guia da Silva Prefeito/PMA/PI