Seção 3 — 15/04/2026

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL Nº 144/2025

A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, resolve:

PRORROGAR por 12 (doze) meses, a partir de 16 de abril de 2026, o prazo de validade do Edital de processo seletivo simplificado nº 144, de 19 de março de 2025, homologado pelo Edital nº 204, de 15 de abril de 2025, publicado na página 56 da seção 3 do DOU de 16 de abril de 2025.

Carolina Riente de Andrade Paula

Secretária de Gestão de Pessoas

No Extrato do Termo Aditivo de Repactuação do Convênio nº 700283/2008, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA BAHIA - BA, publicado na Seção 3 do D.O.U de 13/04/2026, página 30, ONDE SE LÊ: (...) R$ 392.786,06 (trezentos e noventa e dois mil setecentos e oitenta e seis reais e seis centavos) (...); leia-se: (...) R$ 392.786,05 (trezentos e noventa e dois mil setecentos e oitenta e seis reais e cinco centavos) (...).

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 23034.003913/2019-12.

Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 04.477.223/0001-03 - PERSONNALITE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por até 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato original 16/2025, a partir de 12/04/2026 e encerramento em 12/10/2026, ou até a conclusão de novo processo licitatório, nos termos da faculdade prevista no art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 12/04/2026 a 12/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.321,43. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 104/2025.

Nº Processo: 23034.022436/2024-43.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 82.021.916/0001-92 - GAIGA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato n.º 104/2025 com aplicação do ipca a partir da data do orçamento estimado (22/03/2023), ao qual alcançou, para o período de 04/2023 a 03/2024, o percentual de 3,9256% e para o período de 04/2024 a 03/2025, o percentual de 5,4772%, com efeitos financeiros a partir da data da assinatura do contrato, em 15/12/2025.. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 921.391,63. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23041.002433/2024-02.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2024/Campus Murici e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.229,70. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23041.002196/2024-71.

Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro)meses e a implementação do 2º reajuste contratual por índice.. Vigência: 18/04/2026 a 18/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.986,08. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23041.002037/2025-58.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado: 33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro)meses e a implementação do 1º reajuste contratual por índice.. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.424,83. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23041.021655/2023-35.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023/Campus Coruripe e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Processo nº: Processo nº: 23228.002766.2025

Ata de Registro de Preços nº 03/2026 - IFAP.

Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA REITORIA E DOS CAMPI, em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,- agenda 2025.

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150

Fornecedor: M2VD SOLUCOES LTDA

CNPJ: 28.379.398/0001-37

Item Registrado: 28, 41, 74

Fornecedor: MAP Brasil Representações e Serviços Técnicos Ltda

CNPJ: 54.589.560/0001-52

Item Registrado: 62

Fornecedor: DIGIFLEX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

CNPJ: 31.709.675/0001-38

Item Registrado: 59

Fornecedor: SCORPION INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 04.567.265/0001-27

Item Registrado: 81

Fornecedor: JOSAFA WESLEN COSTA SARAIVA

CNPJ: 63.133.494/0001-00

Item Registrado: 07

Fornecedor: LUAN JOSE SILVA BRASIL

CNPJ: 65.232.896/0001-80

Item Registrado: 66

Fundamento Legal: Lei nº 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 90003/2026.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 14/4/2026.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1/2026 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: José Roberto Ferreira Arruda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, observados os termos do EDITAL Nº 3/GAB/DG/CBDA/IFAM, DE 4 DE MARÇO DE 2026, VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, com GRADUAÇÃO, Área/Disciplina: ADMINISTRAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 15/04/2026 a 15/04/2027. SIGNATÁRIOS: Guilherme Alves de Sousa, pelo Contratante e José Roberto Ferreira Arruda pelo Contratado Boca do Acre, 14 de abril de 2026. GUILHERME ALVES DE SOUSA Diretor Geral do Campus Avançado Boca do Acre

Nº Processo: 23857.002290/2025-17.

Dispensa Nº 6/2026. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE.

Contratado: 15.745.860/0001-21 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO NORTE - ASPR. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos na chamada pública nº 002/2026, processo administrativo nº

23857.002290/2025-17, do o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas, campus manaus zona leste, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 11/04/2026 a 11/04/2027. Valor Total: R$ 235.745,20. Data de Assinatura: 11/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 32023/2023.

Nº Processo: 23384.000043/2023-28.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2023, conforme previsto na cláusula segunda: da vigência e nos termos do art. Ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 10/04/2026 e término em 10/04/2027.. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.710,36. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23847.000353/2023-58.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Supressão de 1 (um) posto diurno.. Vigência: 14/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.992,80. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).