Seção 3 — 15/04/2026

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23184.000419/2021-35.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 27.335.066/0001-99 - CUSTOMIZE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços de auxiliar de limpeza e encarregado, objeto do contrato nº 02/2021, na forma do Art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 31/03/2026 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.907,96. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23154.002771/2024-69.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 22.652.918/0001-58 - SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 1 - redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de recepcionista cfe art. 4º do decreto nº 12.174, de 11/09/2024, e da in seges/mgi nº 190, de 05/12/2024, e o parecer referencial n. 00001.2025-proc-pfifes-pgf-agu.

2 - prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses nos termos do artigo 107 da lei 14.133/2021.. Vigência: 01/04/2026 a 21/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.060,96. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23154.000547/2020-22.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato 03/2021 executado nas dependências do ifes-campus itapina, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/04/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 802.448,76. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23154.000259/2024-88.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 17.159.548/0001-81 - LOCANORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato após transcorrido 12 (doze) meses da data da proposta de preços da contratada conforme cláusula sexta do edital do pregão 90016/2024, pelo índice ipca-ibge no percentual de 4,6808% .. Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.570,20. Data de Assinatura: 01/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2025).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23154.000259/2024-88.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 17.159.548/0001-81 - LOCANORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Correção do quantitativo e do valor total do objeto da contratação descrito no contrato 01-2025 que estão em desacordo com o previsto na minuta de contrato constante no edital do pregão edital 90016/2024, onde foi considerado o valor da contratação anual (12 meses), ao passo que a vigência inicial do contrato é de 60 meses.. Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.760,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).

Nº Processo: 23185.000142/2025-18.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA.

Contratado: 10.563.894/0001-81 - VIACAO TRES PONTOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para atender as demandas do instituto federal do espírito santo campus piúma em relação a prestação de serviço de transporte coletivo de

passageiros, em veículos automotores..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 258.600,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

No Extrato de Termo Aditivo nº 01/2026, Edição 22, Seção 3, Página 32, do Diário Oficial da União - DOU, publicado em:02/06/2026, Órgão:Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo/Campus Centro Serrano.

Onde se lê: "CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta do instrumento principal, no que se refere ao período de vigência do contrato, que passa a vigorar a partir de 03/02/2026 a 02/08/2026".

Leia-se: "CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta do instrumento principal, no que se refere ao período de vigência do contrato, que passa a vigorar a partir de 03/02/2026 a 05/01/2027".

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23242.000018/2023-69.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 20 (vinte) meses e suspensão dos postos de auxiliar de licitação. Vigência: 13/06/2026 a 13/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.245,60. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23874.000253/2023-02.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 08.940.091/0001-57 - ROTA SMART MONITORAMENTO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação de vigência. Vigência: 30/04/2026 a 30/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.846,29. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 23317.006647/2025-43.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação dos serviços técnicos continuados (cabeamento estruturado, rede wireless, manutenção de nobreaks, audiovisual, videomonitoramento, rede elétrica de baixa tensão), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 316.969,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 23317.001305/2026-18.

Dispensa Nº 275/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 18.177.679/0001-54 - GALAXY COMERCIO E SERVICO ELETROELETRONICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, de forma contínua, para a locação de no-break de 10 kva, com manutenção incluída, compreendendo a instalação, configuração, realização de testes, operação assistida e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de no-break e respectivos bancos de baterias, destinados à sustentação dos serviços do Datacenter da Reitoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 64.800,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 23317.006511/2025-33.

Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 17.232.038/0001-92 - ENGEPLANFER EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada para execução de obra de engenharia para execução da cobertura do Bloco B do Campus Quissamã do Instituto Federal Fluminense, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/01/2026 a 19/08/2026. Valor Total: R$ 135.025,42. Data de Assinatura: 19/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23731.000378/2020-14.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força de: convenção coletiva de trabalho 2026/2027, registro no mte número: go001031/2025, de 18/12/2025 com data base 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.798,72. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 106/2024.

Nº Processo: 23217.000548/2023-14.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação em virtude de CCT/GO 2026/2027, alteração no valor base para cálculo do adicional de insalubridade após publicação do decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025 e do percentual de insalubridade, tendo em vista o que diz o parágrafo quarto da cláusula décima da CCT. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.160.166,60. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

N° Processo: 23220.000069.2026-91. CONTRATO: 077/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Iporá. CONTRATADO: CARLOS EDUARDO BENTO BARBOSA. DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto. ÁREA: Agronomia. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. CARGA HORÁRIA: 40h. VIGÊNCIA: 13.04.2026 a 30.06.2026. Marcelo Medeiros Santana. Diretor-Geral