Seção 3 — 15/04/2026

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 11/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: Daniel Pigozzo. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Física. VIGÊNCIA: 01/04/2026 a 31/07/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe C, Nível 4, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, doutorado, num regime de 40 horas semanais, nos termos da decisão judicial proferida nos autos do processo 5013134-89.2026.4.04.7100/RS, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, 10ª Vara Federal de Porto Alegre. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 12/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Mariana Vargas Braga da Silva. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Administração. VIGÊNCIA: 06/04/2026 a 31/07/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, mestrado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 015/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Daniele Ribeiro Bolsonello Marcio. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/04/2026 a 30/09/2026. Data e Assinatura: Sertão, 31 de março de 2026. Assinam: Clever Variani, pelo contratante e Daniele Ribeiro Bolsonello Marcio, pelo contratado.

CONTRATO Nº 3/2025 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2025 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área de Matemática. Processo: 23243.000223/2025-86. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: LÁZARO CARVALHO DA COSTA. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 15/04/2026 a 12/10/2026. Data de Assinatura: 13/04/2026. Willians de Paula Pereira, CPF: 814.***.***-68, pela Contratante e Lázaro Carvalho da Costa, CPF: 422.***.***- 04, pela contratada. Willians de Paula Pereira

Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama

CONTRATO Nº 9/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 09/2025 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área de Informática. Processo: 23243.013249/2025-94. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Alexandro Mohnnad Silveira. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 17/04/2026 a 15/08/2026. Data de Assinatura: 14/04/2026. Willians de Paula Pereira, CPF: 814.***.***-68, pela Contratante e Alexandro Mohnnad Silveira, CPF: 028.***.***- 07, pela contratada. Willians de Paula Pereira Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama

ESPÉCIE: Contrato de trabalho por prazo determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 03/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus São Miguel do Guaporé e RENATA ALVES DE SOUSA, Biologia. AMPARO LEGAL: inciso I, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG n° 5, de 28/10/2009.

OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A1, de acordo com a Medida provisoria nº 1286 de 31/12/2024, considerando para este fim ter apresentado titulação de Mestre. INÍCIO: 14/04/2026. TÉRMINO: 05/09/2026. ASSINAM: MARCIO MOREIRA COSTA, pela Contratante, e RENATA ALVES DE SOUSA, contratado. MARCIO MOREIRA COSTA DIRETOR GERAL/SUBSTITUTO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 158152

Nº Processo: 23231001446202508. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de Coffee Break para atender aos eventos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernao Dias Paes Leme, 11 - Calunga, 11 - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158152-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL BRANDAO RUBIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/04/2026) 158152-26437-2026NE800026

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 23229.000511/2024-38.

Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 26.325.925/0001-04 - D DE MELO SUE CHIN. Objeto: Reajustar o valor do contrato 09/25, conforme aplicação do ipca para o período de 15/10/2025 a 15/10/2026.. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.035,63. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Processo Seletivo

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas nomeado pelo Decreto Presidencial de 6 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União, edição 148, seção 2, página 1 em 07/08/2025 torna público edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor visitante de acordo com o inciso IV do Art. 2º da Lei 8745/93 por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações para 11 câmpus do IFSC. A disponibilização do inteiro teor do edital encontra-se no sítio eletrônico do IFSC:

http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores

Das Vagas:

- Câmpus Caçador- 01 vaga para a área de Informática

- Câmpus Canoinhas- 01 vaga para a área de Educação Especial

- Câmpus Chapecó- 01 vaga para a área de Biologia Geral e 01 vaga para Matemática

- Câmpus Florianópolis- 02 vagas para a área de Educação Especial sendo que uma está reservada automaticamente para pretos e pardos.

- Câmpus Gaspar- 01 vaga para a área de Informática

- Câmpus Itajaí- 01 vaga para a área de Compatibilidade Eletromagnética

- Câmpus Jaraguá do Sul- 01 vaga para a área de Moda (vaga reservada para PCD) e 01 vaga para Matemática (vaga reservada para preto ou pardo)

- Câmpus Jaraguá do Sul- Rau- 01 vaga para a área de Informática

- Câmpus Lages- 01 vaga para a área de Biologia Geral

- Câmpus Tubarão- 01 vaga para a área de Eletrônica Geral

- Câmpus Urupema- 01 vaga para a área de Enologia (vaga reservada para preto ou pardo)

Condições Gerais:

1- Os contratos a serem firmados poderão ser aditivados, conforme o interesse e necessidade da Administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos - 24 (vinte e quatro) meses, conforme dispõe a Lei 8745/93 de 9 de dezembro de 1993.

2- As Inscrições serão realizadas no período de 15 a 23 de abril de 2026 por meio do sítio eletrônico: https://limesurvey.ifsc.edu.br/index.php/869287?lang=pt-BR

3- Não Haverá taxa de inscrição.

4- Teor completo do edital : http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores.

Zízimo Moreira Filho

Contrato Nº 81/2026. Professor Visitante. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 03/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Tiago Miqueloto CPF: XXX.203.749-00 Objeto: Contratação de professor visitante em favor do Câmpus Canoinhas/SC- Vigência: 23/04/2026 a 08/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 14/04/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Tiago Miqueloto - Professor Visitante.

Contrato Nº 83/2026. Professor Visitante. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 03/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Mauricio Rodrigues de Magalhães CPF: XXX.434.469-10 Objeto: Contratação de professor visitante em favor do Câmpus Lages/SC- Vigência: 16/04/2026 a 14/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 14/04/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Mauricio Rodrigues de Magalhães - Professor Visitante.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 40/2026. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Leandra Oliveira Xavier Albiero CPF: XXX.859.279-30 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 02/07/2026. Câmpus Gaspar/SC-. Data Da Assinatura: 14/04/2026. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Leandra Oliveira Xavier Albiero - Professor Substituto.

Número do Contrato: 38154/2025.

Nº Processo: 23305.023898/2024-41.

Dispensa. Nº 110/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a correção da cláusula 4ª do contrato, na forma dos artigos 111 e 124, ii, "d", da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 10/04/2026 a 08/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.125.838,70. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 90154/2025.

Nº Processo: 23305.025611/2025-06.

Dispensa. Nº 229/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnico no 90-154/2025, bem como a atualização do plano de trabalho, anexo a este termo.. Vigência: 22/10/2026 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.433.684,92. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 03578/2025.

Nº Processo: 23439.000231/2025-35.

Pregão. Nº 90117/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: O presente Termo de Aditamento ao Contrato nº 03578/2025, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses nos termos do Processo Suap nº 23439.000509.2026-55. Vigência: 18/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.604,64. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).