Seção 3 — 15/04/2026

Número do Contrato: 34/2025.

Nº Processo: 23007.020832/2025-92.

Dispensa. Nº 159/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 31/12/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.900.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliario para equipar as unidades administrativas e acadêmicas da UFRB, incluindo montagem.

CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS

Pregoeiro

(SIDEC - 14/04/2026) 158092-26351-2026NE800125

Nº Processo: 23077.031625/2026-72.

Dispensa Nº 95/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de ensino especialização sob o título: "especialização em engenharia de operações e gestão de ativos"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/04/2026 a 14/02/2028. Valor Total: R$ 468.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90047/2025 - UASG 153103

Nº Processo: 23077208234202571. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90047/2025 - Aquisição de equipamentos de ar condicionado para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO BRITO CRUZ

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 09/04/2026) 153103-15234-2025NE999999

Processo nº 23079.266424/2025-93

Espécie: Convênio Específico nº 13/2026

Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Apoio à Implementação das Ações da iBRICS Network (2025-2028)".

Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

Vigência: da data da assinatura do instrumento até 26 de novembro de 2028

Data de assinatura: 10 de abril de 2026.

Assinaram o Convênio: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a reitor Roberto de Andrade Medronho.

Processo nº 23079.022787/2018-90

PARTES: Universidade Federal do Rio de Janeiro e Fundação COPPETEC

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e a Fundação COPPETEC, Fundação de Apoio.

OBJETO: Acréscimo de imóvel, localizado à Rua Fernando de Souza Barros, nº 129, Cidade Universitária - Parque Tecnológico da UFRJ, ao rol de edificações disponibilizadas pela UFRJ à gestão da COPPETEC.

DATA E ASSINATURA: 20 de março de 2026. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO. Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

Processo nº 23079.022787/2018-90

PARTES: Universidade Federal do Rio de Janeiro e Fundação COPPETEC

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e a Fundação COPPETEC, Fundação de Apoio.

OBJETO: Acréscimo do imóvel Módulo de Prototipagem 02 (MP2), localizado à Rua Aloísio Teixeira, nº 445, Cidade Universitária - Parque Tecnológico, RJ ao rol de edificações disponibilizadas pela UFRJ à gestão da COPPETEC.

DATA E ASSINATURA: 20 de março de 2026. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO. Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

Processo nº 23079.223360/2025-36

Espécie: Termo Aditivo 02/2026 ao Convênio Específico 22/2025.

Título: Humanas, Ciências! Ciência, Tecnologia e Sociedade nas Ciências Humanas hoje

Objeto: aumento do valor global do referido Convênio de R$ 39.570,00 (trinta e nove mil quinhentos e setenta reais) para R$ 109.570,00 (cento e nove mil quinhentos e setenta reais), através do novo aporte de recursos oriundos dos Custos Indiretos de Projeto (CIP).

Data de assinatura: 10 de abril de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.

Processo 23079.213923/2024-05

Espécie: Termo Aditivo 01/2026 ao Convênio Específico 01/2025

Título: Consolidação da assessoria à gestão da produção e comercialização de coletivos de trabalho de assentamentos da reforma agrária do Rio de Janeiro

Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 30 de abril de 2026 para 31 de agosto de 2026, bem como o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para R$ 527.853,85 (quinhentos e vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), através do aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira.

Data de assinatura: 10 de abril de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.

Processo 23079.213960/2024-13

Espécie: Termo Aditivo 01/2026 ao Convênio Específico 36/2024

Título: Fortalecimento de estratégias ampliadas de comercialização e assessoria técnica para sistemas produtivos nos territórios de reforma agrária no estado do Rio de Janeiro

Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 30 de abril de 2026 para 31 de dezembro de 2026, bem como o aumento do valor global de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para R$ 319.021,67 (trezentos e dezenove mil vinte e um reais e sessenta e sete centavos), através do aporte de recursos oriundos de Rendimentos de Aplicação Financeira.

Data de assinatura: 10 de abril de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.

Nº Processo: 23079.057321/2015-62.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 6000.0099674.15.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 22/12/2017, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam: OBJETO DO TC - Desenvolvimento de técnicas de soldagem de chapas e tubos de Ti Gr.2, Ti Gr.7 e Zr 702 Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 178.685,39, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 13/04/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.201291/2022-67.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 0050.0120117.21.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 11/10/2025, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam: OBJETO DO TC - Técnicas de Aprendizagem Profunda para Processamento de Dados Sísmicos Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 162.607,92, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 13/04/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Seleção ao Curso de Doutorado em Meteorologia - Turmas de 2026.2

RESUMO DO EDITAL N° 419, DE 08 DE Abril de 2026

Processo nº 23079.217086/2026-47

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Meteorologia do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGM - IGEO - UFRJ), nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Meteorologia, Turmas de segundo trimestre de 2026, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 13/04/2026 a 08/05/2026. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://meteorologia.igeo.ufrj.br/pos.

Diretor do Instituto de Geociências da UFRJ: Edson Farias Mello

Luiz Claudio Gomes Pimentel

Coordenador

Seleção ao Curso de Doutorado

Turma de AGOSTO DE 2026

PROCESSO: 23079.217893/2026-60

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Fisiologia) do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, DE 06 A 20 DE JULHO DE 2026 as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado, turma de AGOSTO DE 2026 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:

www.posgraduacao.biof.ufrj.br , www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br

Kildare da Rocha Miranda

Diretor da Unidade

Ana Acacia Pinheiro Caruso Neves

Coordenadora