Seção 3 — 15/04/2026

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 46/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 35, seção 3, página 71, de 23 de fevereiro de 2026, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

Divulga também, a lista de homologados para reserva de vagas aos candidatos negros, de acordo com a Lei nº 15.142/2025, com o Decreto nº 12.536/2025 e nos termos do subitem 4.2 do Edital de Abertura nº 46/2026:

Torna público, ainda, que, não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos indígenas, quilombolas e às pessoas com deficiência nas seleções do Edital n° 46/2026.

EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO

Extrato Contrato de Licenciamento de Direito de Uso Sem Exclusividade do Sistema de Avaliação da Gestão Eficiência Energética -SAGEE

Nº DO PROCESSO: 23100.005058/2026-64 LICENCIANTE: Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), CNPJ 09.341.233.0001-22. LICENCIADA: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), CNPJ 10.882.594/0001-65.

OBJETO: Contrato de licenciamento em caráter não exclusivo e intransferível, do SISTEMA intitulado "SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA- SAGEE", de titularidade da UNIPAMPA, registrada junto ao INPI como programa de computador, sob número de protocolo BR 51 2019 001144 9. VIGÊNCIA: 05 anos a contar da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026.

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Pró - Reitor de Ensino de Graduação, a Diretora do Campus Amílcar Ferreira Sobral, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto para o Curso de Licenciatura em Pedagogia (Área de Psicologia Educacional e Psicologia Aplicada), a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Parcial TP-40 (40 horas semanais) nos termos do Processo nº 23111.010665/2026-83 e das Leis nº 8.745/93, regulamentadas pelas Leis nº. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, e pela Resolução nº. 039/2008 - CONSUN/UFPI, de 13.03.2003, que altera o anexo III da Resolução nº. 004/1988 - CONSUN/UFPI, de 11.11.1988, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.

1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1 As inscrições serão realizadas entre no período de 08:00 do dia 17 de abril até as 18:00h do dia 22 de abril de 2026, exclusivamente por meio do preenchimento do formulário padrão disponível no Anexo III, que deve ser encaminhado para o e-mail: [email protected], acompanhado dos documentos listados no item 4, em um único arquivo no formato PDF; 1.2 As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente; 1.3 O Edital poderá ser reaberto caso não haja aprovados na seleção.

2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.5. Indicações relativas ao local, Área/disciplina, número de vagas, requisito, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o quadro abaixo:

3 - PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será 06 (seis) meses contado da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).

4 - DO EDITAL: 4.1 - O Edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ufpi.br. 4.2 - As dúvidas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail [email protected], com o assunto: "URGENTE: Concurso Substituto PSICOLOGIA EDUCACIONAL - NOME COMPLETO DA/O CANDIDATA/O".

EDMILSA SANTANA DE ARAÚJO

Diretora do CAFS

Nº Processo: 23116.004203/2026-11.

Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 23.559.633/0001-30 - BINOTTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de execução da obra da casa do estudante do campus da são lourenço do sul da furg, nas condições estabelecidas no termo de referência.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/04/2026 a 25/03/2029. Valor Total: R$ 4.213.306,21. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: TERMO DE CONVÊNIO 132/2026. Nº de Processo: 23116.020044/2025-11. Partícipes: Universidade Federal do Rio Grande-FURG, Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG e Município do Rio Grande- SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE PLANEJAMENTO,HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Objeto: "PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Social - Bairro BGV - Etapa 5 e 7 ". Vigência : De 24 (meses) a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 19/03/2026.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Suporte nº 5/2026. Nº de Processo: 23116.004355/2026-13.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto: " CEME-SUL FASE 3". Vigência: Até 30/12/2030,a partir da data da ultima assinatura. Data da assinatura:02/04/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Convenio nº 11/2019. Nº de Processo: 23116.005008/2023-65.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE-FAURG. Objeto:"Prorrogação de vigência 30/05/2026 até 31/12/2026". Data da assinatura:16/03/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 154042

Nº Processo: 23116001338202624. Objeto: Aquisição de Cortinas em Tecido. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material

(SIASGnet - 14/04/2026) 154042-15259-2026NE111111

RETIFICAÇÃO

No Edital n° 1, de 2 de janeiro de 2026, Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União em 06/01/2026, Seção 03, páginas 63-67,

Onde se lê:

8.4 As provas obedecerão às seguintes modalidades e pesos: prova escrita (discursiva ou dissertativa), eliminatória, com peso 5 (cinco); e prova didática, eliminatória, com peso 5 (cinco).",

Leia-se:

8.4 As provas obedecerão às seguintes modalidades e pesos: prova escrita (discursiva ou dissertativa), eliminatória, com peso 5 (cinco); e prova didática, eliminatória, com peso 5 (cinco), exceto para o Processo nº 23116.014908/2025-65 da Instituto de Letras e Artes (ILA), no qual as provas obedecerão às seguintes modalidades e pesos: prova escrita (discursiva ou dissertativa), eliminatória, com peso 5 (cinco); prova didática, eliminatória, com peso 3 (três) e prova prática, eliminatória, com peso 2 (dois)".

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Nº de Processo: 23116.002833/2026-51.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e INTI INTERNATIONAL UNIVERSITY. Objeto: "Cooperação e execução de ações e programas de extensão". Vigência: 05 Anos, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 08/04/2026.