DOU 15/04/2026 — Seção 3 · Página 84

Extrato

PUBLICAÇÃO

FLORINDA AGUILAR DOS SANTOS	XXX.531.811-XX	9011000013220 \| 9011000013301 \| 9011000013492	00011635220108160128	6571	SERVICO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PARANACITY PR
MARIA ELENA AGUILAR	XXX.729.779-XX	9011000013220 \| 9011000013301 \| 9011000013492	00011635220108160128	6571	SERVICO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PARANACITY PR
JOAO AGUILAR NETO	XXX.311.709-XX	9011000013220 \| 9011000013301 \| 9011000013492	00011635220108160128	6571	SERVICO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PARANACITY PR
CLEIDE DE OLIVEIRA AGUILAR	XXX.033.419-XX	9011000013220 \| 9011000013301 \| 9011000013492	00011635220108160128	4528	SERVICO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PARANACITY PR
PEDRO DE BORTOLI	XXX.986.390-XX	9088800013592	00006116019968160037	30832	SAO JOSE DOS PINHAIS CARTORIO REG IMOVEIS 1 OFICIO
NATCAR LOCADORA LTDA	04.488.282/0001-79	4160600534393 \| 4170600096326 \| 4160600534555 \| 4120600168169	00009993020078200145	9871	SERVICO UNICO NOTARIAL E REGISTRAL
SAULO GUEDES TRIGUEIRO FILHO	XXX.972.084-XX	4160600534393 \| 4170600096326 \| 4160600534555 \| 4120600168169	00009993020078200145	9871	SERVICO UNICO NOTARIAL E REGISTRAL
RODOVIARIO IBITINGUENSE LTDA	45.012.051/0001-71	320706273 \| 555622703	13056899519954036108	34140	2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DE BAURU - SÃO PAULO.
RUBENS VIEIRA	XXX.910.868-XX	320706273 \| 555622703	13056899519954036108	34140	2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DE BAURU - SÃO PAULO.
LUCY MOTTA	XXX.668.098-XX	320706273 \| 555622703	13056899519954036108	34140	2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DE BAURU - SÃO PAULO.
Banco do Nordeste do Brasil S/A	07.237.373/0001-20	3021600068861 \| 3061600281653 \| 3061600280924 \| 3061600280843	08005879220164058102	5616	CARTORIO OLIVEIRA & OLIVEIRA - SEGUNDO OFICIO
LOURDES LINS PINTO	XXX.249.964-XX	4020700064504	00189073220074058300	34341	SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL - 1 OFICIO
MARIA HELENA ANTUNES ARAUJO	XXX.510.114-XX	4020700064504	00189073220074058300	34341	SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL - 1 OFICIO
REGINALDO VENTURA ARAUJO	XXX.274.134-XX	4020700064504	00189073220074058300	34341	SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL - 1 OFICIO
WALDECY FERNANDES PINTO	XXX.740.044-XX	4020700064504	00189073220074058300	34341	SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL - 1 OFICIO
CLAUDIA ARAUJO DE MEDEIROS	XXX.155.234-XX	464800510 \| 124533957 \| 124533949 \| 422402192	08000408820174058402	4580	UNICO OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DE PARELHAS / RN
MARIA DO SOCORRO LUCIANO	XXX.701.474-XX	464800510 \| 124533957 \| 124533949 \| 422402192	08000408820174058402	4580	UNICO OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DE PARELHAS / RN
EUCLIMAR ARAUJO SILVA	XXX.910.144-XX	464800510 \| 124533957 \| 124533949 \| 422402192	08000408820174058402	4580	UNICO OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DE PARELHAS / RN

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 170010

Nº Processo: 18220.000022/2024-26.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Contratado: 49.074.412/0001-65 - NEC LATIN AMERICA S.A.. Objeto: Contratação de solução de reconhecimento facial com interface customizada e integrada a sistemas definidos pela contratante, incluindo os equipamentos e licenças necessárias para o seu total funcionamento, com suporte e garantia prestados on-site durante toda a vigência do contrato; repasse de conhecimento; deslocamento, instalação e configuração de equipamentos em aeroportos, portos e fronteiras terrestres, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2031. Valor Total: R$ 13.488.800,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 170018

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 10265.075012/2024-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação com base na cct 2026 e reajuste dos insumos com base no ipca acumulado 12 meses.. Vigência: 24/04/2024 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.172.450,72. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO SRRF02 Nº 5/2026 - UASG 170217. Nº PROCESSO: 10280-720.340/2026-52

Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 00046/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 61.659.175/0001-08 - PEDRO LUYDE MONTEIRO GOMES. Objeto: contratação para aquisição de vasos marajoaras artesanais em cerâmica, com solicitação sob demanda, destinados a utilização como brindes institucionais em eventos oficiais com a participação da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total do Contrato: R$ 14.995,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO SRRF02 Nº 6/2026 - UASG 170217

Nº Processo: 10280-720.340/2026-52

Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 00046/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 46.700.706/0001-67- ADRIANA BORBA FERREIRA. Objeto: contratação para aquisição de bombons regionais e adorno indígena (cocar) emoldurado, com solicitação sob demanda, destinados a utilização como brindes institucionais em eventos oficiais com a participação da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 19/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total do Contrato: R$ 28.954,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO SRRF02 Nº 7/2026 - UASG 170217

Nº Processo: 10280-725.773/2025-13

Pregão Eletrônico nº 01/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 59.292.465/0001-06-NEW UP PROMOCIONAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: aquisição de kit de material de escritório personalizado com caderno, caneta e pasta conforme padrão visual da Receita Federal. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 19/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total do Contrato: RR$ 49.275,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170217

Número do Contrato: 40/2024.

Nº Processo: 10280.724616/2024-18.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice incc- índice nacional de custo da construção do período de 03/2024 a 02/2025 no percentual de 7,52 %, conforme cláusula étima - reajuste do contrato 40/2024.. Vigência: 24/10/2024 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.080.446,00. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 170217

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 10280.738191/2022-54.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

1.1. O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos

preços do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua cláusula

sexta.. Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.710,80. Data de Assinatura: 29/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2026).

Seção 3 — 15/04/2026

PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 170010

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 170018

EXTRATO DE CONTRATO SRRF02 Nº 5/2026 - UASG 170217. Nº PROCESSO: 10280-720.340/2026-52

EXTRATO DE CONTRATO SRRF02 Nº 6/2026 - UASG 170217

EXTRATO DE CONTRATO SRRF02 Nº 7/2026 - UASG 170217

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170217

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 170217

legal