DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2026
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2026
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:
DESIGNAR
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER, para exercer o encargo de substituta do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, no período de 16 a 21 de abril de 2026.
Brasília, 16 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO