Seção 2 — 16/04/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 977 - Processo 23148.001316/2026-97 - Dispensar, a partir de 16.04.2026, IVANIA COVER, matrícula SIAPE 1941307, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora Geral de Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 2915, de 27.12.2023, publicada no DOU em 28.12.2023.

Nº 978 - Processo 23185.000360/2026-33 - Dispensar, a partir de 16.04.2026, JOSE CANDIDO ALVES, matrícula SIAPE 1101929, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transporte, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 389, de 29.02.2012, publicada no DOU em 06.03.2012 e conforme Portaria nº 346, de 01 de novembro de 2016 de alteração de localização interna dos servidores.

Nº 979 - Processo 23183.000967/2026-33 - Dispensar, a partir de 16.04.2026, CLAYTON PERONICO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1791258, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 893, de 08.04.2025, publicada no DOU em 09.04.2025.

Nº 982 - Processo 23183.000968/2026-88 - Dispensar, a partir de 16.04.2026, OLDAIR LUIZ GONCALVES, matrícula SIAPE 2846455, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Bacharelado em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 660, de 23.03.2022, publicada no DOU em 24.03.2022.

Nº 983 - Processo 23183.000969/2026-22 - Art. 1º Designar VIRGINIA DE PAULA BATISTA CARVALHO, matrícula SIAPE 1985532, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso de Bacharelado em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes.

Adriana Pionttkovsky Barcellos

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com o processo nº 23874.001189/2026-11, resolve:

Art. 1º A servidora Marilia da Rosa Goularte, matrícula Siape nº 2645515, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnica em Secretariado, fica designada para a função de Coordenadora de Registros Acadêmicos, código da função FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.       CONSIDERANDO: - O Ofício nº 13/2026 - DGCSAP/IFFLU, constante do Processo nº 23317.001925.2026-57, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL FERREIRA PUREZA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 2163200, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, da função de Coordenador de Esporte e Lazer, do Campus Santo Antônio de Pádua, código FG-4, com efeitos a contar de 05/03/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000454.2026-73, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C002, Código de Vaga nº 0960754, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MANOEL BENEDITO PEREIRA CANTANHEDE FILHO, SIAPE nº 3446271, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 10 de abril de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23195.000329.2026-83, resolve:

Art. 1º Designar a servidora TAYSA DA SILVA REIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3358578, SIAPECAD nº 02442189, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Juína, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus Juína. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.277/SRDA/GAB/RTR, DE 15 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23195.000329.2026-83, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MOISES DE JESUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1312694, SIAPECAD nº 02475876, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Juína, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Juína, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Superior de Bacharelado em Administração, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Juína. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.276/SRDA/GAB/RTR, DE 15 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23195.000329.2026-83, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ANDREIA REZENDE DA COSTA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2331731, SIAPECAD nº 02092506, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Juína, da função de Coordenadora de Curso Curso Superior de Bacharelado em Administração, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Juína. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.275/SRDA/GAB/RTR, DE 15 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23195.000329.2026-83, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor OSVAIR AREDES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1753084, SIAPECAD nº 01527943, lotado no(a) Coordenação de Registro e Documentação Escolar do Campus Juína, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Registro e Documentação Escolar do Campus Juína. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e o que consta no Processo nº 23208.006709/2025-54, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor CLEDER TADEU ANTAO DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2156310, SIAPECAD nº 01930245, lotado no(a) Centro de Referência em Educação a Distância, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Centro de Referência em Educação a Distância, UORG-73.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE ROBERTO DE PAULA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23712.000465/2026-87, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor PAULO HENRIQUE DE CARVALHO, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1966553, SIAPECAD nº 01750141, lotado no(a) Campus Ouro Branco, e em exercício no(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Ouro Branco, do encargo de substituto de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Ouro Branco, UORG-36.

Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

HAROLDO LACERDA DE BRITO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.004056/2026-39, resolve:

Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor RAFAEL MIRANDA ARRAZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1671354, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus Conceição do Araguaia do IFPA, para exercício junto ao(à) Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Ministério da Justiça e Segurança Pública, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.

Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.027/REITORIA/IFPA, DE 15 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000475/2026-17, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor TIAGO VELOSO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor dO Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2829855, SIAPECAD nº 01752219, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Geografia do Campus Belém. Esta Portaria entra em vigor a partir de 2 de janeiro de 2026 até 1 de janeiro de 2028.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.029/REITORIA/IFPA, DE 15 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008356/2026-48, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora RITA DE CASSIA FERREIRA DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3206256, SIAPECAD nº 01596681, lotada no(a) Campus Belém, do encargo de substituto de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Belém, UORG-11.

Art. 2º Efeitos a partir de 16 de abril de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.030/REITORIA/IFPA, DE 15 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008356/2026-48, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor THIAGO ANTONIO PAIXAO DE SOUSA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2318488, SIAPECAD nº 02078024, lotado no(a) Campus Belém, para substituir a função de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Belém, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 16 de abril de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.031/REITORIA/IFPA, DE 15 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008356/2026-48, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor THIAGO ANTONIO PAIXAO DE SOUSA COSTA, matrícula SIAPE 2318488, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Ordenador de Despesas Substituto do Campus Belém deste Instituto, sem efeitos financeiros.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 3835/REITORIA/IFPA, de 27 de maio de 2025, publicada no DOU em 28 de maio de 2025, Seção 2, Página 25, a partir de 16/04/2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA