O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.033712/2026-22, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LUIS RENATO DE ALCANTARA RUA, em exercício do cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da "feira Seafood Expo Global", em Barcelona, e de reuniões técnicas nas sedes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, da Organização Mundial de Saúde Animal, em Paris, e da Organização Internacional da Vinha e do Vinho, em Dijon, além de conduzir agendas bilaterais em Ottawa com a Agência Canadense de Inspeção de Alimentos e o Agriculture and Agri-Food Canada, bem como participar da feira "Salon International de l'Alimentation" em Montreal, e também de encontros com outros órgãos públicos e associações privadas ligadas ao comércio exterior e insumos e produtos do agronegócio brasileiro, a serem realizadas em Barcelona - Reino da Espanha, Paris e Dijon - República Francesa e Ottawa e Montreal - Canadá, no período de 19/04 a 01/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora PRISCILLA STEFANY COSTA SANTOS BURMANN WEBERLING, em exercício da função de Coordenadora-Geral de Articulação, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de acompanhar e assessorar o Secretário de Comércio e Relações Internacionais, durante Missão Oficial, a serem realizadas em Barcelona - Reino da Espanha, Paris e Dijon - República Francesa e Ottawa e Montreal - Canadá, no período de 19/04 a 01/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
CLEBER OLIVEIRA SOARES