Seção 2 — 16/04/2026

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 06992/2026, resolve:

DESIGNAR

RAQUEL OLIVEIRA NUNES, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado - Informática, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função de confiança de Assistente VI da Coordenadoria de Gestão de Projetos da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-6, ficando dispensada da função comissionada de Assistente IV do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-4.

Bruno César de Oliveira Lopes

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GPR nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 05497/2026, resolve:

DISPENSAR,

a partir de 15/4/2026, RONALDO ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Assistente VI do Gabinete de Conselheiro, vaga Juiz Federal, nível FC-6.

Bruno César de Oliveira Lopes

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 17141/2024, resolve:

DISPENSAR,

a partir de 16 de abril de 2026, HUGO ALFREDO CAVALCANTE JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da função de confiança de Assistente VI da Coordenadoria de Gestão de Projetos da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-6.

Bruno César de Oliveira Lopes

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 17794/2024, resolve:

DESIGNAR

RODOLFO CARVALHO BRANCO CALVILLO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para exercer a função de confiança de Assistente V do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-5.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria- Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 06992/2026, resolve:

DESIGNAR

JOÃO MÁRCIO VIEIRA LEAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança Assistente lV do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-4.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 06901/2026, resolve:

DESIGNAR

CAROLINE DA SILVA MODESTO, Técnica Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, como substituta da Coordenadora de Gestão do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário, nível CJ-1, no período de 24 a 30/04/2026.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000004164-2, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 24 de março de 2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, ocupado por Anderson de Paiva Oliveira, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Designar José Gomes de Almeida Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica e Socioambiental, Nível CJ-2, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, no período de 13 a 17 de abril de 2026.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, com base no Parágrafo único do art. 29 da Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000000471-2, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato Guarací Mendes da Silva, constante da Portaria TSE nº 87, de 2 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2026, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência da aposentadoria de Patrícia Pinto Pereira, em 18 de novembro de 2025, conforme a Portaria TSE nº 522, de 15 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de novembro de 2025, por desistência temporária após a nomeação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, com base nos Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000000471-2, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato João Victor dos Santos Silva, constante da Portaria TSE nº 87, de 2 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2026, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Raphael Menezes do Nascimento, em 8 de fevereiro de 2024, conforme a Portaria TSE nº 96, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de fevereiro de 2024, por perda do prazo legal para a posse.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar Maurício Santos de Oliveira, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Odontologia, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, a contar de 13 de abril de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 654, de 24 agosto de 2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2025.00.000009399-0, resolve:

Fica concedida aposentadoria a MARCO VALÉRIO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, nos termos do art. 20, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o artigo 15 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e com os artigos 12, 13 e 15, III, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis nº 13.317, de 20 de julho de 2016, e nº 14.523, de 9 de janeiro de 2023, com redação dada pela Lei nº 15.292, de 19 de dezembro de 2025.

Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 023393/2020, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, a cessão da servidora ANDRÉA BARBOSA BELÉM PONTES, matrícula S034104, para continuar a exercer a função de confiança de Supervisor-Assistente, código FC-4, na Seção Judiciária do Ceará.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 010609/2026, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor Paulo Sergio Bonfim Gomes Rodrigues, matrícula S046757, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Telecomunicações, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso VII, § 5º, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com redação dada pela Lei n. 15.292, de 19 de dezembro de 2025.

Min. HERMAN BENJAMIN

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar BEATRIZ QUEIROZ VILAS BÔAS, matrícula S044150, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro, na vaga decorrente da dispensa de Maria do Socorro Mesquita Guerra.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA