Seção 3 — 16/04/2026

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 00094.000351/2020-71.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência excepcional. Vigência: 15/04/2026 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.860,04. Data de Assinatura: 15/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).

O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL torna público que foi aplicada à empresa PLANALTO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.456.136/0001-76, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data da publicação deste aviso, com fundamento no subitem 13.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90064/2024 c/c o inciso III do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. Processo Administrativo nº 00140.000168/2025-87.

CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO

Nº Processo: 00034.004757/2024-61.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..

Contratado: 39.980.268/0001-72 - PORTAL DOS GRAFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento para serviços de acabamento: laminadora/plastificadora automática, nas condições estabelecidas no termo de referência. Doc sei 72222625..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 299.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 00034.004757/2024-61.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..

Contratado: 47.603.710/0002-50 - IBRASILL STORE, MIDIA, EDUCACIONAL E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento para serviços de acabamento, nas condições estabelecidas no termo de referência, doc sei 7222625..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total: R$ 1.348.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 00589.002527/2024-91.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Suprimir do objeto o percentual de 25,28% do valor total atualizado do contrato, referente aos itens 65 a 75 (PSF Osasco), devido à desmobilização da unidade com o fim dos efeitos financeiros desta supressão a contar de 11/03/2026, isto é, com último dia de execução dos serviços em 10/03/2024, nos moldes do art. 124, inciso II, alínea "b", da lei nº 14.133/2021. Vigência: 11/03/2026 a 02/06/2027. Valor Total da supressão: 376.112,90. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

No Extrato de Termo Aditivo nº 3/2026 - UASG 110097, Nº Processo: 00588.001862/2022-10, publicado no Diário Oficial da União nº 70, de 14 de abril de 2026, Seção 3, página 1, que prorrogou o Contrato nº 10/2023, onde se lê: "Data de Assinatura: 13/04/2026", Leia-se: "Data de Assinatura: 15/04/2026".

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0028/2023.

Nº Processo: 00000.000695/2022-00.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 33.262.062/0001-20 - FERREIRA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajustamento e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2026. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2026NE000110. Data de Emissão do Seq. 01: 21/01/2026. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 7.018,12. Nota de Empenho: 2026NE000358. Data de Emissão do Seq. 01: 11/02/2026. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 8.149,41. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.638,44. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 92/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Japorã/MS. PROCESSO: 21160.000637/2026-81. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Prefeitura Municipal de Japorã/MS: VITOR DA CUNHA ROSA, Prefeito.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 97/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Cooperativa Agroindustrial Nova Aliança Ltda. PROCESSO: 21160.001367/2022-00. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a disponibilização de espaço físico para a instalação, operação e a manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Cooperativa Agroindustrial Nova Aliança Ltda.: SIDIMAR FLECK, Presidente.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 93/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Usina São José da Estiva. PROCESSO: 21160.000382/2026-56. OBJETO: a cooperação entre os Partícipes visando a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades objetivando aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a disponibilização de espaços físicos para a instalação, operação e a manutenção de estações meteorológicas automáticas e o eventual compartilhamento de dados, a serem executados nos municípios de Novo Horizonte/SP e Pongaí/SP conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Usina São José da Estiva: ROBERTO DE BIASI, Diretor-Presidente.