Seção 3 — 16/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 120060

Nº Processo: 67510025761202551. Objeto: Contratação de Solução Integrada de Outsourcing de Impressão (reprografia), com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização e cópia. Suporte técnico on-site, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas, fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, grampos e componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da Solução, exceto papel.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90040-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 15/04/2026) 120060-00001-2026NE900077

Número do Contrato: 45/2024.

Nº Processo: 67550.003517/2024-81.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar os prazos de execução em 120 (cento e vinte) dias e vigência em 110 (cento e dez) dias corridos para fins de terp, terd e pagamento, a contar do término vigencial atual, 18/03/2026, conforme art. 111 da lei nº 14.133/2021 e na cláusula 2ª do instrumento contratual; 1.1.1.1 o novo prazo de execução terá por término o dia 17/07/2026; e 1.1.1.2 o novo prazo vigencial terá por término o dia 04/11/2026. 1.1.2. Acrescer quantitativamente o valor de r$ 148.728,72 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos) equivalente a 8,04% do valor inicial atualizado do contrato, conforme alínea a, do inc. I, do art. 124 da lei nº 14.133/2021 e na cláusula 16ª do referido instrumento contratual; 1.1.3. Suprimir quantitativamente o valor de r$ 59.778,33 (cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos) equivalente a 3,23% do valor inicial atualizado do contrato, conforme alínea a, do inc. I, do art. 124 da lei nº 14.133/2021 e na cláusula 16ª do referido instrumento contratual; e 1.1.4 reajustar os valores atualmente praticados, à contar de outubro de 2025, aplicando-se o índice de correção monetária previsto nos seus termos, conforme índice incc em 6,79%, conforme inc. Lviiii, do art. 6º, inc. V do art. 92, ambos da lei nº 14.133/2021 e na cláusula 7ª do referido instrumento contratual. 3º termo aditivo. Vigência: 19/03/2026 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.255.214,37. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 48/2024.

Nº Processo: 67550.010037/2024-76.

Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação contratual em 200 (duzentos) dias a contar do término da vigência atual, 06/04/2026, por se tratar de contratação por escopo, considerando a previsão legal no art. 111 da lei nº 14.133 de 2021, na cláusula 2ª do instrumento contratual e no parecer de nº 22/4768/2026 de 19 de março de 2026, emitido pelo gestor contratual. 1.1.1 o prazo acima compreenderá de 90 (noventa) dias corridos para a execução e 110 (cento e dez) dias, a contar do término da execução para fins de terp, terd e pagamento. 1º termo de apostilamento. Vigência: 07/04/2026 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.184.861,71. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

ESPÉCIE: O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado (a) pela Portaria nº 47/SPA, 22 de setembro 2025, publicada no boletim ostensivo Nº 179, de 26 de setembro de 2025 de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (CPORAER-SJ) eliminará 0,22 metros lineares dos documentos relativos à classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão da Documentação e da Informação, Pessoal Militar e da classe de Administração de Atividades Acessórias contendo documentos da subclasse: Outras ações referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de 1985 a 2015, do CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (CPORAER-SJ) relativos à listagem acima descrita e disponível no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (CPORAER-SJ), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo..

São José dos Campos, SP, 01 de dezembro de 2025..

ELIZANGELA APARECIDA CONSTANTINO DE MELLO 1º Ten QOCon EFI

Presidente da SPADAER do CPORAER-SJ

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2025 publicado no D.O de 2026-04-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/07/2025 a 14/07/2026. . Leia-se: Vigência: 16/07/2025 a 16/07/2026. Onde se lê: Assinatura: 15/07/2025. . Leia-se: Assinatura: 16/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº. Processo: 67720.002522/2026-39

Autorização Nº. 001/2026. Autorizante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Autorizatária: 00.394.429/0164 -57 - FINANCEIRA ALFA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Objeto: Autorizar o uso de bem público, referente à área de 29,54 metros quadrados, instalado em terreno de mesma dimensão para efeito de cálculo, situado na Loja 03 do prédio conhecido como Mini shopping, na galeria de lojas próxima ao PRVF, localizada no Plano Diretor sob o nº. 302, Edificação registrada sob o Cadastro Patrimonial número SP. 033-67720-E-128, para realização de atividades financeiras. Fundamento Legal: LEI nº. 9.636/1998 e ICA 87-7/2023 (DIRINFRA). Vigência: 13/04/2026 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 1.277,11.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Espécie: Convênio de Suporte Prestado pela Fundação de Apoio à ICT Apoiada nº 001/IAE/2026

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Suporte Prestado pela Fundação de Apoio à ICT Apoiada nº 001/IAE/2026 CONCEDENTE: Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE CNPJ 00.394.429/0140-80, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONVENENTE: Fundação Casemiro Montenegro Filho - FCMF CNPJ: 64.037.492/0001-72 OBJETO: Prestação de suporte administrativo e financeiro da Fundação de Apoio na execução do Projeto institucional denominado Complementação Financeira do Projeto TR5000 - CF-TR5000. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 3.918.344,06 (três milhões, novecentos e dezoito mil, trezentos e quarenta e quatro Reais e seis centavos). DATA de assinatura: 19/03/2026 SIGNATÁRIOS: Brigadeiro do Ar Jorge Marques de Campos Junior - Diretor do IAE e Brigadeiro Engenheiro R1 Luiz Sérgio Heinzelmann - Diretor Presidente da FCMF.

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos destinados à Seção de Subsistência da Base Aérea de Fortaleza (BAFZ), compreendendo equipamentos industriais de cozinha e mobiliários em aço inoxidável, incluindo fabricação sob medida, transporte, entrega, montagem, instalação e liberação para uso, conforme termo de referência.

SANDRO SADIQUE ADI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/04/2026) 120014-00001-2026NE000001

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do pagamento, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Informar ainda que as respectivas GRU/Faturas que lhes cabem pagar se encontram disponibilizas no endereço eletrônico: http://tarifas.decea.mil.br/Atendimento.Aspx do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA - Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

Ten Brig Ar SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JÚNIOR

Diretor-Geral do DECEA