Seção 3 — 16/04/2026

Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 110/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E LUÍSA FERNANDA LOPES PEREIRA CAMPOS. Processo nº 00350.000223/2025-63.

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 110/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 13 de abril de 2026.

DOS SIGNATÁRIOS: RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura e LUÍSA FERNANDA LOPES PEREIRA CAMPOS, Contratado(a).

Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 222/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E BARBARA HECK SCHALLENBERGER. Processo nº 00350.007822/2025-16.

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 110/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 13 de abril de 2026.

DOS SIGNATÁRIOS: RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura e BARBARA HECK SCHALLENBERGER, Contratado(a).

Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 41/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E BRUNO DE SOUZA MACHADO. Processo nº 00350.000335/2025-14.

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 41/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 13 de abril de 2026.

DOS SIGNATÁRIOS: RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura e BRUNO DE SOUZA MACHADO, Contratado(a).

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 955916/2024.

Processo n.: 00350.002966/2024-97.

Concedente: Secretaria Nacional da Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Colônia dos Pescadores Z1 de Roraima - CNPJ: 05.933.015/0001-26

Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 955916/2024, até 02 de agosto de 2026.

Data da Assinatura: 14/04/2026.

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal

Signatária Convenente: Raimundo José Gomes Sobrinho - Presidente da Colônia dos Pescadores Z1 de Roraima CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 973333/2024

Processo n.º 00350.092264/2024-97.

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Estado do Amapá, CNPJ 00.394.577/0001-25.

Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 973333/2024, até a data de 30 de abril de 2027, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024.

Data da Assinatura: 14/04/2026.

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal.

Signatário Convenente: Clécio Luís Vilhena Vieira - Governador do Estado do Amapá CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 6.147/2033.

Pregão. Nº 28/2020. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato, por 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, ii c/c § 4°, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/04/2026 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.131,60. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23118.000164/2022-33.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 10.889.815/0001-27 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação, de instalação e manutenção de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar,geladeiras, bebedouros, dentreoutros) para atender as necessidades da ses/ac, incluindo o fornecimento de peças e acessórios.. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.759,09. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23116.000642/2022-37.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato entre TICKET SOLUÇÕES e IBGE/SES-GO por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 20/04/2026 a 19/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.009.173,07. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 114620

Nº Processo: 03650.000034/2026. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de veículos, passeio e traçado, para atender ao IBGE conforme conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/04/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, Nr. 1431, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/114620-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para atender IBGE/MS, UASG gerenciadora, e UASGs participantes.

MARIO ALEXANDRE DE PINNA FRAZETO

Superintendente do Ibge/ms

(SIASGnet - 15/04/2026) 114620-11301-2026NE900001

ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 16/2026 - SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA

CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 016/2026 - Projeto: "BRICS 2025 - O IPEA NA PRESIDÊNCIA ROTATIVA BRASILEIRA". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 16/04/2026; DATA FINAL PARA O ENVIO: 28/04/2026; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 04/05/2026. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília 15 de abril de 2026.

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa