Seção 3 — 16/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026/DSEI/PVH

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência nº 90005/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para implantação de módulos sanitários domiciliares na Aldeia Igarapé Preto e na Aldeia Água Azul, pertencente ao polo base de Jaru, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, e declara a empresa vencedora do certame licitatório: NATIVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.504.696/0001-06, vencedora no valor total de R$ 1.264.689,50 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).

Em 15 de abril de 2026.

CLIDOVAL BARBOSA PEREIRA FILHO

Chefe do SELOG DSEI PVH/ROSubstituto

Nº Processo: 25066.002990/2024-62.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.

Contratado: 52.483.990/0001-60 - J DE ARAUJO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de empresa especializada para realização de estudos geofísicos para locação de 16 poços nas aldeias: palmeiras, botica, porteira, recanto krité, salto, nova, prata, boa esperança, hawa tymyra, gameleira, são raimundo, taipoca, areia branca, kãzãsé, coqueiro, manuel achurê , no âmbito do distrito sanitário de saúde indígena - dsei tocantins, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 529.400,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 25066.001381/2025-77.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.

Contratado: 41.652.472/0001-06 - 41.652.472 IVANILDE CEZAR COSTA LOPES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços no fornecimento de hospedagem, alimentação (almoço/jantar) e lanche no município de sandolândia/to, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/04/2026 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 160.076,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 25066.001429/2023-85.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 06.991.268/0001-19 - ROSELENE VIEIRA DA SILVA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/02/2026 até 09/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.663,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90000/2026 - UASG 257040

Nº Processo: 25050001768202501. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (MMH), empregados na Atenção Básica das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI e Casas de Saúde Indígena (CASAI) do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Setor Sul i - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-90000-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e especificações do CATMAT e as contidas no presente Termo de Referência, prevalecem estas última..

ROBERTO PEREIRA BRAVO

Coordenador Distrital Substituto

(SIASGnet - 15/04/2026) 257040-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 257041

Nº Processo: 25051000727202589. Objeto: Aquisição de Material Permanente Hospitalar - MPH, para atender as demandas de saúde de todas as Casai's e Polos Bases do DSEI Xingu.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Mato Grosso Nº 777, Centro - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MILTON MARTINS DE SOUZA

Pregoeiro.

(SIASGnet - 14/04/2026) 257041-00001-2026NE800014

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.000912/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumo e equipamentos para atender as ações do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água e Programa Nacional de Acesso à Água Potável em Terras Indígenas - PNATI, a fim de atender às ações contínuas de manutenção e monitoramento dos sistemas de abastecimento de água instalados no território Yanomami.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO TOME ROCHA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena

(SIASGnet - 15/04/2026) 257052-00001-2026NE800001

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026

A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS), por meio da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (CGSAT/DVSAT), torna público o Edital de Chamamento Público nº 5/2026, destinado à seleção de experiências exitosas, práticas e iniciativas no âmbito da Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde (SUS), a serem apresentadas na 4ª Mostra de Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde.

O chamamento tem por finalidade promover a disseminação de boas práticas no âmbito do SUS, fortalecer a Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, estimular a produção técnica e científica aplicada, fomentar a troca de experiências entre gestores, trabalhadores e instituições, bem como contribuir para o fortalecimento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT).

Podem participar da 4ª Mostra de Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde: pessoas atuantes no SUS, no controle social e movimentos sociais, inseridas na Rede de Atenção Psicossocial, Atenção Primária à Saúde, Atenção especializada, urgência e emergência, Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Superintendências de Vigilância em Saúde, referências técnicas de Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, outros arranjos institucionais de Vigilância em Saúde, Secretarias Municipais ou Estaduais de Saúde, outras áreas que atuam na temática de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, bem como entidades ou organizações da sociedade civil, que atuam em alguma das linhas temáticas descritas no edital.

As inscrições podem ser realizadas no período de 20 de abril a 05 de maio de 2026.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no sítio eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/concursos-e-selecoes/outros-processos-seletivos/2026

As propostas deverão ser apresentadas conforme os prazos e condições estabelecidos no edital.

MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO

Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 33910.027530/2021-24.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: 1.1.1 A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 10/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 01/06/2026 e término em 01/06/2027;

1.1.2 A renúncia ao direito de reajuste, com anuência da contratada, com base no IPC-A/IBGE acumulado no período de maio/2025 a abr/2026;

1.1.3 A inclusão de cláusula específica sobre as obrigações relativas à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

1.1.4 A supressão total do valor do item 6 "portal jota (https://www.jota.info/)", perfazendo a redução de 10,62% (dez inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) ao valor total atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, § 2º, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993, a partir da prorrogação;

1.1.5 A alteração da cláusula segunda - preço, em função da supressão.. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.128,35. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).