Seção 3 — 16/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160400

Nº Processo: 64658002535202611. Objeto: Aquisição de Material Permanente para a Divisão de Medicina da PMPA. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, Cidade Baixa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2026) 160400-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64154.001168/2024-47.

Dispensa. Nº 7/2024. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 18.850.814/0001-80 - ACT BIO IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/04/2026 até 03/04/2027. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.097,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160206

Nº Processo: 65313007436202516. Objeto: Aquisição de Material de Equipamento de Copa e Cozinha Industrial para o 30 º BI Mec.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 16/04/2026 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO

Ordenandor de Depesas

(SIASGnet - 15/04/2026) 160206-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: 53.546.166/0001-74 - COOPERATIVA DE AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional para atendimento da demanda do 1º Batalhão de Bomunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 96.392,75. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: XXX.774.XXX-XX - LUZIANA ARGENTA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional para atendimento da demanda do 1º Batalhão de Comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 9.033,53. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: XXX.626.XXX-XX - IDALINA DERONI CORREA PEPPE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional para atendimento da demanda do 1º batalhão de comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 16.788,39. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

CONVOCAÇÃO PARA A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO (Processo: 64327.000090/2025-03)

A Comissão Regional de Obras 3 resolve convocar a seguinte candidata para apresentação da documentação prevista no edital para assinatura do Contrato. Candidata Arquitetura: Flávia Quintana Litvin Rocha. A candidata acima relacionada deve se apresentar, no prazo de 10 (dez dias) a contar da presente publicação, na Comissão Regional de Obras 3 (R. Sete de Setembro, 332 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS, 90010-190) nos seguintes horários: segunda a quinta-feira, das 13h às 16h; munida dos documentos constantes no Item 15, letra "a", número "4", do Edital de Abertura para a conferência e elaboração do contrato.

Porto Alegre/RS, 15 de abril de 2026.

RENATO CANCHERINI LEFONE - TC

Ordenador de Despesa da CRO 3

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160362

Nº Processo: 64126001943202663. Objeto: Serviço de corte de cabelo, mantendo a nitidez dos contornos junto às orelhas e ao pescoço. O contorno do corte na altura do pescoço (pé do cabelo) deve ser feito com navalha ou instrumento similar. O serviço deverá ser prestado no imóvel objeto da presente cessão de uso, que consiste em uma sala, localizada no endereço da CONTRATANTE, com a área de 41,60m , aferida por Engenheiro registrado. O valor mensal da cessão de uso será de R$ 1.575,21. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FRIEDRICH KASPER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/04/2026) 160362-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64302000224202647. , publicada no D.O.U de 12/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Atender demandas do Comando da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada e GCALC com gêneros de alimentação Novo Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av Zeferino Costa, 5000 - Pestano PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO DA SILVA TEIXEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/04/2026) 160380-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 160433

Nº Processo: 64095.012437/2025. Objeto: Serviços de lavanderia. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/04/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, Centro - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Consultar descrição do serviço no termo de referencia.

LAURO LIMA DOS SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/04/2026) 160433-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64543.000856/2026-78.

Inexigibilidade Nº 53/2026. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 61.017.986/0001-05 - S&N TELECOM LTDA. Objeto: Objeto da presente licitação é a contratação de uma empresa especializada para prestação de

serviço de internet banda larga.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total: R$ 2.760,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa N. Sra. Aparecida Distribuidora de Produtos Alimenticios e Transporte Ltda, CNPJ nr 35.385.417/0001-02, que apresente defesa previa, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data desta publicacao, pelo nao fornecimento do material referente as Notas de Empenho 2025NE281, 547, 566 e 568, sendo a mesma dirigida ao Setor de Aquisicao, Licitacao e Contratos - Instituto Militar de Engenharia - Praca General Tiburcio, nr 80, Praia Vermelha, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20290-270 ou pelo e-mail [email protected]. Publicado por ser o endereco da empresa incerto ou desconhecido, apos tentativas de comunicacao via postal.

Maj RUY MELGACO LUCAS DE JESUS

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160315

Nº Processo: 65321004197202535. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias, médicas e manutenção de áreas verdes, com fornecimento de materiais e equipamentos (exceto materiais de higiene), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/04/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PAULO VIVIANI SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2026) 160315-00001-2026NE999999