Seção 3 — 16/04/2026

CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 710300

NUP: 61985.001016/2025-54. CREDENCIAMENTO nº 01/2025. Objeto: prestação de serviços de gerenciamento e administração de créditos por meio do cartão eletrônico Mobilidade para custeio de transporte, em cumprimento à legislação vigente que estabelece a obrigatoriedade da contribuição do empregador quanto à antecipação ao empregado de recursos para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa, nos moldes do vale-transporte, para o atendimento às necessidades dos empregados da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Comunicamos que as Empresas EMISSORA E GERENCIADORA DE CARTÕES BRASIL LTDA., CNPJ 13.081.547/0001-00, e VB-SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA., CNPJ 00.288.916/0001-99, cumpriram os requisitos de habilitação previstos no Edital e seus Anexos, estando aptas para participar do processo de escolha pelos empregados.

Informamos que a empresa NAIP INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., CNPJ 09.092.759/0001-16 não cumpriu o requisito de habilitação previsto no Edital (item 5.11 e seus subitens), não estando apta para participar do processo de escolha pelos empregados.

Em atendimento ao item 7.2 do Edital, está aberto o prazo para manifestação de recursos, para que, até às 17h, do dia 17 de abril de 2026, qualquer participante manifeste a intenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos.

A documentação das empresas, que entraram com o pedido de credenciamento, encontra-se disponíveis no sítio: amazul.marinha.mil.br/acesso-a-informacao/credenciamento-cartao-mobilidade ou no endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butantã, - São Paulo/SP. Eventuais questionamentos ou a manifestação de intenção de recorrer deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected].

CAMILA SEABRA DE CAMARGO

Presidente da Comissão de Credenciamento

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 19973.101898/2019-81.

Contratante: BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operações de almoxarifado virtual, sob

demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela

contratada.. Vigência: 01/04/2024 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.446,83. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato 1/2025. Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Contratante: CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Formalizar o presente termo de apostilamento para reajuste de preços conforme prevê o item 11.2 do termo de referência. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$29.622,48. Data de Assinatura: 09/03/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 791181

Nº Processo: 3398000023202665. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o Serviço de Análises Clínicas da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA) sob a forma de Registro de Preços, com cessão de equipamentos em regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 16/04/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO ZAMPA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2026) 791181-00001-2025NE800862

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: ESTACAO RADIOGONIOMETRICA MB EM CAMPOS NOVOS.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da

informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa -

outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente -

compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de

equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização -

sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,

reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante,

exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de

impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas

condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/04/2026 a 14/04/2030. Valor Total: R$ 2.590,80. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 782801

Nº Processo: 63028000201202666. Objeto: Futura e eventual aquisição de transformadores de força novos, com potência nominal de 5 MVA e classe de tensão 69/13,8 kV, destinados à Subestação Principal do Complexo Naval de Aratu, incluindo o fornecimento e a entrega do equipamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2026 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE SENA BRAZ

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 15/04/2026) 782801-00001-2026NE003250

PREGÃO Nº 90001/2026

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63122000343202655 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uma embarcação tipo lancha para a Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus

MATHEUS PASSOS DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 15/04/2026) 782311-00001-2026NE000002

Nº Processo: 63034.010658/2025-19.

Pregão Nº 90011/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.

Contratado: 01.114.890/0001-25 - FORT CAR REBOQUES LTDA. Objeto: Aquisição de carretas rodoviária.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2026 a 14/06/2026. Valor Total: R$ 40.933,33. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 63034.001042/2025-57.

Inexigibilidade Nº 163/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.

Contratado: 17.104.493/0001-02 - OFTALMOCENTRO - CENTRO OFTALMOLOGICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2031. Valor Total: R$ 11.458.096,43. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Pregão Eletrônico nº 90010/2025

Torna-se público que o Processo: 63397.050221/2025-07 (PE nº 90010/2025) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, os seguintes fornecedores: 07.738.468/0001-27 - A AZEVEDO COMERCIO LTDA; 09.319.988/0001-20 - WILTON DA COSTA SANTOS; 11.914.096/0001-10 - PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA; 22.772.312/0001-56 - H & G INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA; 40.990.509/0001-43 - MANUEL OSORIO DOS SANTOS; 55.219.559/0001-07 - H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA; e 61.256.782/0001-19 - TAMER DE OLIVEIRA RAMOS. Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.

JORGE EDUARDO FRANCO

Ordenador de Despesa

Nº Processo: 63133.000099/2026-00.

Não se Aplica Nº 22/2025. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO.

Contratado: 11.049.855/0001-23 - MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO. Objeto: O objeto do presente termo de cooperação é o atendimento a 45 (quarenta e cinco) crianças e adolescentes, na faixa etária entre 9 (nove) a 17 (dezessete) anos, prioritariamente aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, viabilizando o retorno à família e à escola, buscando ampliar o universo de conhecimento das crianças e dos adolescentes inseridos no programa, por meio de atividades esportivas, culturais, artísticas e de lazer, no contra turno escolar, a ser realizado nas dependências da escola de aprendizes-marinheiros de pernambuco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, nos termos do decreto nº 10.085, de 2019 - programa forças no esporte.

Fundamento Legal: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, com espeque no art. 184, da Lei 14.133/2021, no art. 204, I da Constituição Federal, e nos princípios e diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).