Seção 3 — 16/04/2026

CONCORRÊNCIA Nº 191/2025-00

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.010456/2024-72, referente à Concorrência n.º 191/2025-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedores:

Lote 02: CONSÓRCIO SUPERVISÃO OPERAÇÕES, constituído pelas empresas: PLANSERVI ENGENHARIA LTDA - CNPJ n.º 65.525.404/0001-44; GOS SERVIÇOS & PROJETOS LTDA - CNPJ nº 14.767.790/0001-40; e ENGEX ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ n.º 28.304.294/0001-64, com o valor da proposta de R$ 19.370.675,67 (dezenove milhões, trezentos e setenta mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos);

Lote 04: CONSÓRCIO OPERAÇÃO TO, constituído pelas empresas: PENTÁGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA - CNPJ n.º 47.026.679/0001-51; e CAA COMPANY CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ n.º 22.163.395/0001-86, com o valor da proposta de R$ 23.398.654,80 (vinte e três milhões, trezentos e noventa e oito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos);

Lote 05: CONSÓRCIO EXPRESSO OPERAÇÃO VIÁRIA STRAINBR, constituído pelas empresas: STRATA ENGENHARIA LTDA (CNPJ n.º 38.743.357/0001-32); INTERVIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA (CNPJ n.º 00.091.707/0001-50); e HTBR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 86.998.093/0001-00), com o valor da proposta de R$ 16.366.289,51 (dezesseis milhões, trezentos e sessenta e seis mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos);

Lote 06: CONSÓRCIO SUPERVISOR SONDOTÉCNICA-ENCIBRA-TECHNE, constituído pelas empresas: SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS SA - CNPJ n.º 33.386.210/0001-19; ENCIBRA S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA - CNPJ n.º 33.160.102/0001-23; e TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA - CNPJ n.º 00.507.946/0001-49, com o valor da proposta de R$ 18.623.950,94 (dezoito milhões, seiscentos e vinte e três mil novecentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos);

Lote 07: CONSÓRCIO SUPERVISÃO OPERAÇÕES TERRESTRES SC, formado pelas empresas: PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA - CNPJ n.º 10.417.566/0001-77; ENGESPRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ n.º 00.604.322/0001-40; e PROSUL - PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ n.º 80.996.861/0001-00; com o valor da proposta de R$ 20.473.589,36 (vinte milhões, quatrocentos e setenta e três mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos).

Lote 10: CONSÓRCIO GEOSISTEMAS-PROGAIA, formado pelas empresas: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ n.º 70.073.275/0001-30; e PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - CNPJ n.º 04.291.396/0001-24, com o valor da proposta de R$ 20.862.612,62 (vinte milhões, oitocentos e sessenta e dois mil seiscentos e doze reais e sessenta e dois centavos).

Lote 13: CONSÓRCIO PRG ENGENHARIA, formado pelas empresas: PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ n.º 44.416.618/0001-02; RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA - CNPJ n.º 04.208.867/0001-98; e GONENGE ENGENHARIA LTDA - CNPJ n.º 49.741.386/0001-81, com o valor da proposta de R$ 19.929.877,20 (dezenove milhões, novecentos e vinte e nove mil oitocentos e setenta e sete reais e vinte centavos).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo

PREGÃO nº 61/2026-00 - Lotes 01 e 02. UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.030028/2025-47, referente ao Pregão n.º 0061/2026-00, e decorrido o prazo recursal, adjudico e homologo o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais do qual sagrou-se vencedora a seguinte empresa: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A: Lote 01 com o valor da proposta de R$ 75.315.906,00 (setenta e cinco milhões, trezentos e quinze mil novecentos e seis reais) e Lote 02 com o valor da proposta de R$ 151.518.554,00 (cento e cinquenta e um milhões, quinhentos e dezoito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). Cópias dos Termos de julgamento poderão ser obtidas nos sítios www.dnit.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo

Concorrência Eletrônica Edital n.º 0145/2025-00

Lotes 1, 2, 3, 4 e 5. UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.036053/2024-53, referente a Concorrência n.º 0145/2025-00, e decorrido o prazo recursal, adjudico e homologo o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais do qual se sagraram vencedores os seguintes licitantes:

LOTE 01: Consórcio formado pelas empresas: MODERA ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº: 28.256.567/0001-42); LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº 01.573.246/0001-15); SCB SERVIÇOS E CONSULTORIA EM BIM LTDA (CNPJ Nº 22.642.758/0001-66); e LITORAL ENGENHARIA LTDA (CNPJ: Nº 08.250.465/0001-02), com o valor da proposta de R$ 4.256.211,35 (quatro milhões duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e onze reais e trinta e cinco centavos);

LOTE 02: Consórcio formado pelas empresas: DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 17.579.459/0001-94); e ENECON ENGENHARIA LTDA (CNPJ 33.830.043/0001-53), com o valor da proposta de R$ 13.943.244,41 (treze milhões, novecentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos);

LOTE 03: Consórcio formado pelas empresas: DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 17.579.459/0001-94); e ENECON ENGENHARIA LTDA (CNPJ 33.830.043/0001-53), com o valor da proposta de R$ 7.152.363,13 (sete milhões, cento e cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e três reais e treze centavos);

LOTE 04: Consórcio formado pelas empresas: DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 17.579.459/0001-94); e ENECON ENGENHARIA LTDA (CNPJ 33.830.043/0001-53), com o valor da proposta de R$ 5.676.232,97 (cinco milhões, seiscentos e setenta e seis mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos); e

LOTE 05: Consórcio formado pelas empresas: DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 17.579.459/0001-94); e ENECON ENGENHARIA LTDA (CNPJ 33.830.043/0001-53), com o valor da proposta de R$ 15.796.062,84 (quinze milhões, setecentos e noventa e seis mil sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).

Cópias dos Termos de julgamento poderão ser obtidas nos sítios www.dnit.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo

Concorrência Nº 90135/2026 - UASG 393003

Nº Processo: 50600031259202497. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Engenharia visando a Execução das Obras de Duplicação da BR-242/420/BA: Entre a Ponte do Funil (incluso) e a cidade de Nazaré/BA - Segmento B; e entre a cidade de Castro Alves/BA e o entroncamento com a BR-116/BA (incluso) - Segmento E. Lote único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90135-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sitios www.dnit.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br..

CAMILA DUARTE E SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/04/2026) 393003-39252-2026NE800661

Pregão Eletrônico N.º 90057/2026

O Superintendente Regional do DNIT no estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, o aviso de adjudicação e de homologação, com fundamentação legal da Lei 14.133/2021, referente ao Pregão Eletrônico n.º 90057/2026, em conformidade com o Termo de Homologação, Id. Sei! (24454427), inserido no Processo Sei! n.º 50620.001884/2025-57. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para Execução dos serviços de contenção de taludes rochosos da rodovia BR-416/AL - Serra da Catita, localizada entre os km 17,6 e 22,0, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado de Alagoas, consoante o Relatório Final para Homologação do Edital, Id. Sei! (24372424). Adjudicado, em 9 de abril de 2026, para o CONSÓRCIO composto pelos licitantes ENZFLUOR COMERCIO, SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA, (CNPJ: 20.359.020/0001-60) e CONSTRUTORA SBM LTDA (CNPJ: 02.908.931/0001-18), com a proposta final de R$ 37.224.411,03 (trinta e sete milhões, duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e onze reais e três centavos).

Maceió/AL, 14 de abril de 2026

André Paes Cerqueira de França.

Superintendente Regional do DNIT no estado de Alagoas.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2026

Nº Processo: 50601.000478/2026-86.Objeto: Contratação Emergencial de Empresa para Execução de Serviços de Recuperação da Plataforma Rodoviária da BR-230/AM, Trecho: Divisa PA/AM (Igarapé Palmares) - Entr BR-307 (Benjamin Constant), subtrecho: Rio Assuã - Início da Pavimentação, segmento: km 733,20 e o km 815,40, extensão: 82,20 km, código snv: 230BAM2110 - 230BAM2170 (lote único). Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso VIII da Lei nº 14.133/21. Declaração da Emergência em 17/03/2026 (SEI 24143507). André Fillippe Farias de Oliveira. Coordenador de Engenharia Terrestre - Substituto. Ratificação em 18/03/2026 (SEI 24162128). Orlando Fanaia Machado. Superintendente Regional do Estado do Amazonas. Valor: R$ 20.784.140,25 (vinte milhões, setecentos e oitenta e quatro mil cento e quarenta reais e vinte e cinco centavos). Contratada: CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. CNPJ: 03.477.793/0001-22.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 18/2026

Processo 50601.000408/2026-28. Objeto: Execução de Serviços Emergenciais de Correção de Pontos Críticos na Rodovia BR-319/AM, trecho: Entr. BR-319/AM (Polícia Rodoviária Federal (Manaus/AM)) - Divisa AM/RO, subtrecho: Entr. BR-319/AM (Polícia Rodoviária Federal (Manaus/AM)) - Início Ponte s/ Rio Tupãna, segmento: km 0,00 e o km 178,50, extensão: 178,50 km, código SNV: 319BAM0020 - 319BAM0085 (lote único). Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso VIII da Lei nº 14.133/21. Declaração da Emergência em 16/03/2026 (SEI 24138889). André Fillippe Farias de Oliveira. Coordenador de Engenharia Terrestre - Substituto. Ratificação em 18/03/2026 (SEI 24162243). Orlando Fanaia Machado. Superintendente Regional do Estado do Amazonas. Valor: R$ 41.057.369,06 (quarenta e um milhões, cinquenta e sete mil trezentos e sessenta e nove reais e seis centavos). Contratada: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A. CNPJ: 19.758.842/0001-35.

EDITAL Nº 68 - BR235BA/2026

Processo nº 50605.000467/2019-37

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS

PRAZO: 20 (vinte) dias

Empreendimento: Implantação e Pavimentação da rodovia BR-235/BA

A Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, em atendimento ao art. 34 do Decreto-Lei n° 3365/41, torna público que o Juiz Federal JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU, Titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este Edital para dar amplo e irrestrito conhecimento a quem interessar que, nos autos da ação de desapropriação n.º:

1) 1009815-72.2024.4.01.3306, ajuizada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de REU: ANAILTON DE JESUS PEREIRA, foi declarada a desapropriação por utilidade pública do imóvel pertencente ao requerido, cuja área desapropriada corresponde a faixa de domínio da Rodovia BR 235/BA, para que passe a constar como faixa de domínio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 10 (dez) dias.

ADVERTÊNCIA: Após o término do prazo do edital, começará a fluir o prazo de manifestação, findo o qual não mais caberá interposição de requerimento, em razão do instituto da preclusão.

SEDE DO JUÍZO: Rua Bahia, Lote 190, Quadra 03, General Dutra, CEP: 48.607-370, Paulo Afonso/BA, E-mail: [email protected].

ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA

Superintendente Regional no Estado da Bahia

EDITAL Nº 69 - BR235BA/2026

Processo nº 50605.000467/2019-37

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS

PRAZO: 20 (vinte) dias

Empreendimento: Implantação e Pavimentação da rodovia BR-235/BA

A Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, em atendimento ao art. 34 do Decreto-Lei n° 3365/41, torna público que o Juiz Federal JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU, Titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este Edital para dar amplo e irrestrito conhecimento a quem interessar que, nos autos da ação de desapropriação n.º:

1) 1000139-66.2025.4.01.3306, ajuizada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de REU: SUELI ALMEIDA DE CRISTO, foi declarada a desapropriação por utilidade pública do imóvel pertencente ao requerido, cuja área desapropriada corresponde a faixa de domínio da Rodovia BR 235/BA, para que passe a constar como faixa de domínio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 10 (dez) dias.

ADVERTÊNCIA: Após o término do prazo do edital, começará a fluir o prazo de manifestação, findo o qual não mais caberá interposição de requerimento, em razão do instituto da preclusão.

SEDE DO JUÍZO: Rua Bahia, Lote 190, Quadra 03, General Dutra, CEP: 48.607-370, Paulo Afonso/BA, E-mail: [email protected].

ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA

Superintendente Regional no Estado da Bahia