EDITAL
retificação do Edital de Concurso Público
Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha Edital de 23 de Janeiro de 2026
Concurso Público Para Ingresso No Quadro de Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha Em 2026 (CP-T/2026)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha em 2026 (CP-T/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 17, de 26/01/2026, conforme abaixo discriminado:
ONDE SE LÊ:
O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3° e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria n° 69 de 30 de março de 2022 da Diretoria de Ensino da Marinha e de acordo com a Lei n° 11.279 de 9 de fevereiro de 2006, torna público que, no período de 10/03/2026 a 08/04/2026, estarão abertas as inscrições do Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha em 2026 (CP-T/2026).
PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO
3 - INSCRIÇÕES
3.2 - DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET
3.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 8h do dia 10 de março e 23h59 do dia 08 de abril de 2026, horário oficial de Brasília/DF.
3.2.7 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 09 de abril de 2026, no horário bancário dos diversos Estados do País.
3.2.11 - O candidato deverá verificar a confirmação do seu pagamento na página do SSPM na Internet, nos links "Concursos em Andamento" e "Inscrições Abertas", a partir do 10° dia útil subsequente ao pagamento da taxa de inscrição.
3.2.11.1 - Se após a verificação, disposta no subitem anterior, o candidato constatar a falta de confirmação do pagamento da inscrição, poderá interpor requerimento até o 20° dia útil subsequente à data limite do pagamento, conforme preconizado no subitem 3.2.7. Após esse período, os requerimentos referentes à falta de confirmação da inscrição ou ao pagamento da taxa de inscrição não serão aceitos.
5 - CONCURSO PÚBLICO (CP)
5.2 - Ressalta-se que a PO, a PD (para a profissão de Direito), a PPM (para a profissão de Música) e a Redação terão caráter eliminatório e classificatório. Os PCAd, a VDB, a IS, o TAF-i, a VD e a AP terão caráter eliminatório. A PT terá caráter classificatório. Após a homologação do concurso, os candidatos serão convocados para o PA, conforme descrito no item 19, deste Edital.
7 - PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES À AUTODECLARAÇÃO (PCAd) (Eliminatório)
PARTE 2 - ANEXOS
ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS
EVENTO | DATA/PERÍODO | ATIVIDADES |
01 | 10/03/2026 a 08/04/2026 | Período de inscrições. |
07 | 09/04/2026 | Data limite para o pagamento da taxa de inscrição. |
08 | 10/04/2026 a 07/05/2026 | Período para o candidato enquadrado no subitem 3.2.11.1, interpor requerimento referente a não confirmação da inscrição ou ao pagamento da taxa de inscrição. |
09 | 17/04/2026 | Data limite para os candidatos requererem a troca de OREL da PO e da Redação. |
LEIA-SE:
O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3° e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria n° 69 de 30 de março de 2022 da Diretoria de Ensino da Marinha e de acordo com a Lei n° 11.279 de 9 de fevereiro de 2006, torna público que, no período de 10/03/2026 a 14/04/2026, estarão abertas as inscrições do Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha em 2026 (CP-T/2026).
PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO
3 - INSCRIÇÕES
3.2 - DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET
3.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 8h do dia 10 de março e 23h59 do dia 14 de abril de 2026, horário oficial de Brasília/DF.
3.2.7 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 15 de abril de 2026, no horário bancário dos diversos Estados do País.
3.2.11 - O candidato deverá verificar a confirmação do seu pagamento na página do SSPM na Internet, nos links "Concursos em Andamento" e "Inscrições Abertas", até o 7° dia subsequente ao pagamento da taxa de inscrição.
3.2.11.1 - Se após a verificação, disposta no subitem anterior, o candidato constatar a falta de confirmação do pagamento da inscrição, poderá interpor requerimento até o 12° dia subsequente à data limite do pagamento, conforme preconizado no subitem 3.2.7. Após esse período, os requerimentos referentes à falta de confirmação da inscrição ou ao pagamento da taxa de inscrição não serão aceitos.
5 - CONCURSO PÚBLICO (CP)
5.2 - Ressalta-se que a PO, a PD (para a profissão de Direito), a PPM (para a profissão de Música) e a Redação terão caráter eliminatório e classificatório. A VDB, a IS, o TAF-i, a VD e a AP terão caráter eliminatório. A PT terá caráter classificatório. Após a homologação do concurso, os candidatos serão convocados para o PA, conforme descrito no item 19, deste Edital.
7 - PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES À AUTODECLARAÇÃO (PCAd)
PARTE 2 - ANEXOS
ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS
EVENTO | DATA/PERÍODO | ATIVIDADES |
01 | 10/03/2026 a 14/04/2026 | Período de inscrições. |
07 | 15/04/2026 | Data limite para o pagamento da taxa de inscrição. |
08 | 16/04/2026 a 27/04/2026 | Período para o candidato enquadrado no subitem 3.2.11.1, interpor requerimento referente a não confirmação da inscrição ou ao pagamento da taxa de inscrição. |
09 | 27/04/2026 | Data limite para os candidatos requererem a troca de OREL da PO e da Redação. |
INSERIR:
PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO
1 - PRINCIPAIS ASPECTOS:
1.3 - CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS (CFO)
1.3.9 - O oficial de carreira que requerer demissão com menos de três anos de oficialato ou for demitido ex officio por ter passado a exercer cargo ou emprego público permanente, estranho à sua carreira, indenizará o erário pelas despesas efetuadas pela União com a sua preparação, formação ou adaptação, conforme previsto na Portaria n° 4.044/GM-MD, de 4 de outubro de 2021.
CMG CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO
Diretor