Seção 3 — 16/04/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA- BAHIA, CNPJ nº 13.828.397/001-56, torna público que irá realizar a licitação na modalidade de CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026, com o objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E OUTRAS ESPECIALIDADES, QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA-BA, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão apresentar a documentação para habilitação e Requerimento de Credenciamento das 08hs do dia 16/04/2026 até às 09hs do dia 13/05/2026,. A abertura dos envelopes se dará no dia 13/05/2026 às 10hs, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Cachoeira/BA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 14 de abril de 2026.

TAÍS REIS DOS SANTOS

Agente de Contratação

O Fundo Municipal de Saúde de Caetité, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº.: 005/2026, cujo objeto é o Chamamento Público na forma de Credenciamento de pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos para realização de atendimento terapêutico multidisciplinar a crianças com necessidades especiais para atender as demandas do Município de CaetitéBa, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos se encontram disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/, https://diariooficial.caetite.ba.gov.br/ ou através do e-mail: [email protected], ou ainda pessoalmente na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.405-586, das 08:00hs. as 12:00hs. e das 13:30hs. às 17:30hs. Divulgação de outros atos: Diário Oficial, endereço: https://diariooficial.caetite.ba.gov.br/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: [email protected], ou através do telefone: (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Secretaria Municipal de Saúde.

Em 15 de abril de 2026.

JUCIMAR DO PRADO SOUZA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Processo Administrativo nº 063/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS E MATERIAIS CORRELATOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA. Tipo: Menor Preço. 10h00min do dia 30/04/2026, informações no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes, no site https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected].

Cafarnaum-BA, 15 de abril de 2026.

Igor Gabriel de Souza

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO Nº 6843/2025 -

O Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 007/2026, tendo como objeto Registro de preço para futuras aquisições de material de expediente (caixa arquivo em papelão, pasta arquivo az, pasta sanfonada em papelão, pasta suspensa em fibra marmorizada e plastificada, pasta/caixa arquivo morto), os quais irão atender as demandas da administração municipal. tendo como vencedora a empresa KCS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, com valor global para o lote de R$ 1.750.000,00. Data da Homologação: 14/04/2026.

JOHN KLEBER MACHADO DA CUNHA

Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia

Pregão Eletrônico Nº 7/2026 - Processo Administrativo Nº 6843/2025. Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de material de expediente (caixa arquivo em papelão, pasta arquivo az, pasta sanfonada em papelão, pasta suspensa em fibra marmorizada e plastificada, pasta/caixa arquivo morto), os quais irão atender as demandas da administração municipal. Ata de Registro de Preços nº 045/2026; Empresa: KCS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, com valor global para o lote de R$ 1.750.000,00. Vigência da ata: 12 meses. Data assinatura: 14/04/2026.

JOHN KLEBER MACHADO DA CUNHA

Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência n° 008/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE CADASTROS E VISTORIAS DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS, PROJETOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA, ORÇAMENTOS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, VINCULADO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS -BA. Data: 20/07/2026 às 09h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias-BA, 15 de abril de 2026.

REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2026.

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 008/2026, Processo Administrativo n° 048/2026, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Móveis, mobiliário convencional, incluindo conjuntos de carteiras escolares e móveis para professores, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais do município de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 30 de abril de 2026 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-licitacoes/ e sítios https://pncp.gov.br e https://bll.org.br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected].

Cansanção-BA, 15 de abril de 2026.

Luiz Carlos dos Santos Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 083/2025, proveniente da Concorrência nº 001/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE BARRETO LTDA, CNPJ: 34.862.869/0001-67; OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 083/2025, por mais 09 (nove) meses, contados a partir de 10/03/2026, com término em 10/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026; SIGNATÁRIOS: LUIS ROMEU OLIVEIRA MASCARENHAS - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e Cleossandro Oliveira Amorim Barreto - Representante Legal da CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE BARRETO LTDA.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 085/2024, proveniente da Concorrência nº 003/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: CONSTRUTORA ARKHON LTDA, CNPJ: 45.051.204/0001-90; OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 085/2024, por mais 04 (Quatro) meses, contados a partir de 03/03/2026, com término em 02/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026; SIGNATÁRIOS: LUIS ROMEU OLIVEIRA MASCARENHAS - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e Deivison de Jesus Soares - Representante Legal da CONSTRUTORA ARKHON LTDA.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 109/2023, proveniente da Tomada de Preço nº 004/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 04.890.902/0001-00; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 109/2023, por mais 08 (Oito) meses, contados a partir de 01/12/2025, com término em 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025; SIGNATÁRIOS: LUIS ROMEU OLIVEIRA MASCARENHAS - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e Cleossandro Oliveira Amorim Barreto - Representante Legal da MASTER SERVIÇOS TECNICOS LTDA.

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é Credenciamento para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças novas originais para veículos da frota municipal, conforme tabela oficial dos fabricante, com aplicação de desconto previamente fixado pela administração, para atender às necessidades das secretarias municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Kakasom Comercio e Servico Automotivo LTDA, CNPJ Nº: 11.690.239/0001-57, Valor: R$ 440.000,00 -

CREDENCIAMENTO Nº 32/2025

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 19.953.854 Simone Rosinei Megiatto Barbosa, CNPJ Nº: 19.953.854/0001-10, Valor: R$ 60.000,00

CREDENCIAMENTO Nº 40/2025

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 040/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em diversas especialidades, bem como outros serviços na área da saúde, visando atender às demandas assistenciais da rede municipal de atenção à saúde e da unidade de pronto atendimento (UPA 24h) do Município de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: EOR Med Servicos Medicos LTDA, CNPJ: 39.839.309/0001-05, R$ 42.000,00.

Capim Grosso - BA, 14 de abril de 2026.

CREDENCIAMENTO Nº 40/2025

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 040/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em diversas especialidades, bem como outros serviços na área da saúde, visando atender às demandas assistenciais da rede municipal de atenção à saúde e da unidade de pronto atendimento (UPA 24h) do Município de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Avive Gestao de Servicos Medicos LTDA, CNPJ: 33.458.003/0001-22, R$ 50.100,00.

Capim Grosso - BA, 15 de abril de 2026.

JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO

A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026, a ocorrer no dia 04/05/2026 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected].

Capim Grosso - BA, 14 de abril de 2026.

Ariane Vieira Rios da Silva

Pregoeira