Seção 3 — 16/04/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0021/2026 ESPÉCIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO GLOBAL, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, CONTRATADO DA EMPRESA VENCEDORA DO LOTE II E III: CONSTRUTORA IRMAOS ESPIRITO SANTO LTDA, CNPJ: 05.023.570/0001-10, VALOR DO LOTE II: R$ 125.224,29 (Cento e vinte e cinco mil e duzentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), VALOR DO LOTE III: R$ 221.190,35 (Duzentos e vinte e um mil e cento e noventa reais e trinta e cinco centavos), VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 346.414,64 (Trezentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos) OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reforma e revitalização de cinco praças públicas municipais existentes. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, FUNDAMENTO LEGAL: art. 14, inciso IV, da Lei n.º 14.133, de 2021 Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Decreto 10.024/19 e suas subsidiarias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 03.02 Atividade: 1011 Elemento de Despesa: 3.3.90.51.00, Fonte de Recursos: 1500 - 1720 - 1700 -1701 DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de Abril de 2026. Saubara/BA. FELIPE SUZART DA SILVA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0021/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 003/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reforma e revitalização de cinco praças públicas municipais existentes. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES 1- 4 E 5: VELOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. VALOR DO LOTE 1: R$177.043,18 (cento e setenta e sete mil, quarenta e três reais e dezoito centavos) - VALOR DO LOTE 4 R$187.417,00 ( cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e dezessete reais) - VALOR DO LOTE 5 R$ 127.875,65(cento e vinte e sete mil, oitocentos e setenta e cinco mil reais e sessenta e cinco centavos CNPJ: 23.111.481/0001-08. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 492.335,83 (quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos), DOTAÇÃO: UO: 03.02, ATIVIDADE:1011, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.51.00 FONTE DE RECURSOS: 1500-1720-1700-1701 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, Inciso XXXVIII; e Art. 28, inciso II, da Lei 14.133/2021, NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, ADJUDICO E HOMOLOGO A PRESENTE CONCORRÊNCIA, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Saubara-BA, 07 de abril de 2026. FELIPE SUZART DA SILVA - Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Processo Administrativo Nº 0021/2026 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 003/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reforma e revitalização de cinco praças públicas municipais existentes. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, EMPRESA VENCEDORA LOTE 1: VELOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. VALOR DO LOTE 1: R$177.043,18 (cento e setenta e sete mil, quarenta e três reais e dezoito centavos) EMPRESA VENCEDORA LOTE 2: CONSTRUTORA IRMÃOS ESPIRITO SANTO EIRELI VALOR DO LOTE 2: R$125.224,30 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta centavos) EMPRESA VENCEDORA LOTE 3: CONSTRUTORA IRMÃOS ESPIRITO SANTO EIRELI VALOR DO LOTE 3 R$221.190,35 (duzentos e vinte e um mil, cento e noventa reais e trinta e cinco centavos) EMPRESA VENCEDORA LOTE 4: VELOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA VALOR DO LOTE 4 R$187.417,00( cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e dezessete reais) EMPRESA VENCEDORA LOTE 5: VELOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA VALOR DO LOTE 5 R$ 127.875,65(cento e vinte e sete mil, oitocentos e setenta e cinco mil reais e sessenta e cinco centavos). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$838.750,48 (OITOCENTOS E TRITA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, ADJUDICO E HOMOLOGO A PRESENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS.

Saubara/BA, 7 de abril de 2026.

FELIPE SUZART DA SILVA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025. PA: 125/2025. Contrato: 010/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sento Sé - BA. Contratada: FIT Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da Implantação da Praça da Bíblia, com Quadra Poliesportiva, no bairro Santa Terezinha, na Sede do município de Sento Sé/BA, conforme Plano de Ação nº 09032025-084140/2025. Do Prazo: Vigorando a partir do dia 15/04/2026, até o dia 15/04/2027, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos dos arts. 105 e 106 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 107 ou da forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Global de R$ 1.104.293,66 (Um milhão, cento e quatro mil, duzentos e noventa e três reais, e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 02.06; Projeto/Atividade: 1019; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Fonte de Recurso: 1706, conforme disposto na Lei de meios vigente. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa oficial, na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. Sento Sé - BA, 15 de abril de 2026. Giselda Carvalho dos Santos Rodrigues. Autoridade Competente - Prefeita Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção da quadra escolar e Reforma e Ampliação da sala avançada "Sancho Santiago e Reforma da Praça "Sandoval Batista Santiago" localizado no Povoado do Retiro de Baixo, do Município de Sento Sé/BA. A Prefeita Municipal de Sento Sé/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 14.133/2021, ante o processo CONCORRÊNCIA nº 014/2025, que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia para Construção da quadra escolar e Reforma e Ampliação da sala avançada "Sancho Santiago e Reforma da Praça "Sandoval Batista Santiago" localizado no Povoado do Retiro de Baixo, do Município de Sento Sé/BA, conforme especificações deste edital e seus anexos. Empresa vencedora Empresa Vencedora: IFC ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ de nº 22.336.152/0001-00, sediada na Professor Leonídio Rocha, 222, 2° andar, Sala 203, Centro, Feira de Santana, BA, CEP, 44.001-512. Sendo à vencedora do item conforme extrato do Ata, no valor global de R$ 3.126.544,46 (Três milhões cento e vente e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), ADJUDICA o Procedimento na forma dos artigos 71, IV, da Lei 14.133/2021, analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo estatuto regulador, devendo ser adotados todos os procedimentos administrativos necessários á contratação.

Sento Sé/BA, 15 de abril de 2026.

Giselda Carvalho dos Santos Rodrigues

Autoridade Competente

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção da quadra escolar e Reforma e Ampliação da sala avançada "Sancho Santiago e Reforma da Praça "Sandoval Batista Santiago" localizado no Povoado do Retiro de Baixo, do Município de Sento Sé/BA. BA Prefeita Municipal de Sento Sé/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 14.133/2021, ante o processo CONCORRÊNCIA nº 014/2025, que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia para Construção da quadra escolar e Reforma e Ampliação da sala avançada "Sancho Santiago e Reforma da Praça "Sandoval Batista Santiago" localizado no Povoado do Retiro de Baixo, do Município de Sento Sé/BA, conforme especificações deste edital e seus anexos.

Empresa vencedora Empresa Vencedora: IFC ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ de nº 22.336.152/0001-00, sediada na Professor Leonídio Rocha, 222, 2° andar, Sala 203, Centro, Feira de Santana, BA, CEP, 44.001-512. Sendo à vencedora do item conforme extrato do Ata, no valor global de R$ 3.126.544,46 (Três milhões cento e vente e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), HOMOLOGA o Procedimento na forma dos artigos 71, IV, da Lei 14.133/2021, analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo estatuto regulador, devendo ser adotados todos os procedimentos administrativos necessários á contratação.

Sento Sé/BA, 15 de abril de 2026.

Giselda Carvalho dos Santos Rodrigues

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025

A Prefeita Municipal de Sento Sé/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 14.133/2021, ante o processo da Concorrência Eletrônica nº 010/2025, que tem como objeto contratação de empresa de engenharia para execução da Implantação da Praça da Bíblia, com Quadra Poliesportiva, no bairro Santa Terezinha, na Sede do município de Sento Sé/BA, conforme Plano de Ação nº 09032025-084140/2025, objetivando a contratação com a empresa FIT Serviços de Engenharia Ltda, inscrito no CNPJ de nº 32.578.204/0001-09, situada na Rua Pio XI, N° 36 - Lote 15, Quadra B - Bairro Alto do Alencar, Juazeiro/BA - CEP 48.905-499, com o valor global de R$ 1.104.293,66 (Um milhão, cento e quatro mil, duzentos e noventa e três reais, e sessenta e seis centavos). ADJUDICA e HOMOLOGA o Procedimento na forma dos artigos 71, IV, da Lei 14.133/2021, analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo estatuto regulador, devendo ser adotados todos os procedimentos administrativos necessários á contratação.

Sento Sé/BA, 15 de abril de 2026.

Giselda Carvalho dos Santos Rodrigues

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025

RESULTADO FINAL. A Comissão de Licitações do Município de Sento Sé - BA torna pública e dar ciência aos interessados o RESULTADO FINAL do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 014/2025, PA nº 126/2025, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/2021, que objetiva a Contratação de empresa de engenharia para Construção da quadra escolar e Reforma e Ampliação da sala avançada "Sancho Santiago e Reforma da Praça "Sandoval Batista Santiago" localizado no Povoado do Retiro de Baixo, do Município de Sento Sé/BA. Empresa Vencedora: IFC ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ de nº 22.336.152/0001-00, sediada na Professor Leonídio Rocha, 222, 2° andar, Sala 203, Centro, Feira de Santana, BA, CEP, 44.001-512. Sendo à vencedora do item conforme extrato do Ata, no valor global de R$ 3.126.544,46 (Três milhões cento e vente e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos); Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025

RESULTADO FINAL. A Comissão de Licitações do Município de Sento Sé - BA torna pública e da ciência aos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 010/2025, PA nº 125/2025, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/2021, que objetiva a Contratação de empresa de engenharia para execução da Implantação da Praça da Bíblia, com Quadra Poliesportiva, no bairro Santa Terezinha, na Sede do município de Sento Sé/BA, conforme Plano de Ação nº 09032025-084140/2025. EMPRESA VENCEDORA: FIT Serviços de Engenharia Ltda, inscrito no CNPJ de nº 32.578.204/0001-09, situada na Rua Pio XI, N° 36 - Lote 15, Quadra B - Bairro Alto do Alencar, Juazeiro/BA - CEP 48.905-499, com o valor global de R$ 1.104.293,66 (Um milhão, cento e quatro mil, duzentos e noventa e três reais, e sessenta e seis centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Sento Sé/BA, 15 de abril de 2026.

Manoel Pedro dos Santos Filho

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 915/2026

O Município de Serrinha, Estado da Bahia, torna pública a errata do aviso de licitação, publicado em 15/04/2026, no Diário Oficial da União nº 71, no Diário Oficial do Município nº 1687 e no jornal À Tarde, referente ao Pregão Eletrônico 022/2026.

Onde se lê: Início da sessão pública de abertura: 27/04/2026 às 9h.

Leia-se: Início da sessão pública de abertura: 29/04/2026 às 9h. Não houve alteração no edital. Fundamento legal: art. 55, § 1º, da lei 14.133/2021.

Serrinha -BA, 15 de abril de 2026.

CYRO NOVAIS

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento para serviços técnicos especializados de telemedicina (teleconsultas) Especialidades (Clínica Médica, Pediatria, Ginecologia, Cardiologia, Dermatologia, Neurologia, Psiquiatria, Endocrinologia) a ser realizado por ambiente virtual, via plataforma 01 - ou aplicativo próprio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, a partir do dia 16/04/2026, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação.

Tanhaçu-Ba, 16 de abril de 2026.

Ernandes dos Santos Silva

Agente de Contratação