Seção 3 — 16/04/2026

PREGÃO Nº 8/2026 PE

A Secretaria de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00, do dia 05 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 008/2026 PE. Objeto: Registro de Preço para futura eventuais aquisições de materiais e equipamento permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Palmácia, Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www .palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE.

Palmácia/CE, 15 de abril de 2026

RAFAEL MACEDO BEZERRA

Pregão Eletrônico Nº 1504.01/2026

A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 29 de abril de 2026, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1504.01/2026, cujo objeto é a Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados a atender às demandas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, no âmbito de convênios firmados com os governos Estadual e Federal. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites:(processos.brconectado.com.br)(www.licitacaopereiro.com.br/),https://www.gov.br/ pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Pereiro-CE, 15 de abril de 2026.

Ermilson dos Santos Queiroz

Pregoeiro/Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 2026.03.09.01

Extrato de Contrato Nº 20260200 - Concorrência Nº 2026.03.09.01 - CONTRATO Nº: 20260200. ORIGEM: Concorrência Nº 2026.03.09.01. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA(O): MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução do projeto da terceira etapa da reforma do Estádio Municipal, de interesse da Secretaria de Infraestrutura de Piquet Carneiro/CE. VALOR TOTAL: R$ 507.619,56 (Quinhentos e Sete Mil, Seiscentos e Dezenove Reais e Cinquenta e Seis Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Projeto 1001.151220311.1.040 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações, no valor de R$ 507.619,56. VIGÊNCIA: 14 de Abril de 2026 a 31 de Outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2026. Jeovano Paes Monte - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.09.01

Termo de Homologação e Adjudicação. Com base nas informações constantes do Procedimento Licitatório Nº 2026.03.09.01, na Modalidade Concorrência Eletrônica e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, a Sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa HOMOLOGA a Adjudicação da Licitação na Modalidade Concorrência na forma Eletrônica Nº 2026.03.09.01 Homologado para MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 07.615.710/0001-75, pelo MELHOR VALOR de R$ 507.619,56 (Quinhentos e Sete Mil, Seiscentos e Dezenove Reais e Cinquenta e Seis Centavos), em 13/04/2026. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Piquet Carneiro-CE, 16 de Abril de 2026.

Jeovano Paes Monte

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº PE-01.140426-STAS

O Município Poranga-CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 04 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.140426-STAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento, avaliação, diagnóstico educacional e capacitações, no âmbito do projeto "Poranga Conexão Criativa", para atender à Secretaria de Cidadania e Assistência Social de Poranga/CE e ao CMDCA. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.ceara.gov.br/diario-oficial/; https://www.opovo.com.br/; https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000.

Poranga/CE, 15 de abril de 2026.

Francisco Michell Marinho Araujo

Pregão Nº PE-01.130426-SEDUC

O Município de Poranga, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 30 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.130426-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (complemento) destinados às Escolas Municipais do Município de Poranga - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pt-br/servicos/acessaro-diario-oficial-da-uniao; https://www.ceara.gov.br/diario-oficial/; https://www.opovo.com.br/; https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000.

Poranga/CE, 15 de abril de 2026.

Francisco Michell Marinho Araujo

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 002/2024PERP. Contratantes: Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Administração, Fundação Cultural, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Extrato do 1° termo de aditivo resultante do Pregão Eletrônico nº 002/2024PERP: Nº 002/2024-17SMS; Nº 002/2024-09SEDUMASP; Nº 002/2024-11FMAS; Nº 002/2024-21SAS; Nº 002/2024-15FCQ - Contratada: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA, através de sua representante legal, a Sr. Romulo do Nascimento Ferreira. Nº 002/2024-06SMS; Nº 002/2024-03SEDUMASP; Nº 002/2024-10FMAS; Nº 002/2024-18SDS; Nº 002/2024-23SEAD; Nº 002/2024-13FCQ; Nº 002/2024-22SSPTC - Contratada: JOSÉ JUAREZ SOARES FILHO, através de sua representante legal, a Sr. José Juarez Soares Filho. Objeto: Aquisição de material para limpeza, higiene e outros materiais para atender as demandas das diversas Secretarias do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Armstrong Braga Ferreira e a Secretaria, Izaura gomes do nascimento de oliveira, Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura dos aditivos: 31 de dezembro de 2025.

A Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 10.001/2026 - SMS, cujo objeto é a Seleção de Instituição Privada, com ou sem Fins Lucrativos, para a Prestação Complementar de Serviços de Saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, Compreendendo a Execução de Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), Assistência Hospitalar ampla, Assistência Obstétrica e Neonatal, atendimento de Urgência e Emergência, Procedimentos Cirúrgicos, Serviços Ambulatoriais Especializados e Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT), destinados ao Atendimento da Demanda do Município de Quixadá/Ce e da População Referenciada. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Saúde, localizada na Rua Eudásio Barroso, nº 1631 - Bairro Combate - CEP: 63.900-970, Quixadá/CE, no período de 16/04/2026 a 16/04/2027, Dias Úteis, segunda-feira a quinta-feira de 07h30min às 11h30min (manhã) e das 13h30min às 17h30min (tarde), e de sexta-feira as 07h30min as 13h30min, bem como no portal oficial do Município (www.quixada.ce.gov.br) e no Portal do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br), a partir da data de publicação deste aviso. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados à Secretaria de Saúde, pelos canais oficiais indicados no Edital.

Quixadá/CE, 14 de abril de 2026

RILSON SOUSA DE ANDRADE

Ordenador de Despesas

A Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 10.002/2026 - SMS, cujo objeto é a Credenciamento de empresas especializadas na realização de Hemodiálise em Pacientes Adultos, incluindo os Exames Laboratoriais necessários à realização dos procedimentos e ao acompanhamento dos pacientes em tratamento, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Saúde, localizada na Rua Eudásio Barroso, nº 1631 - Bairro Combate - CEP: 63.900-970, Quixadá/CE, no período de 16/04/2026 a 16/04/2027, Dias Úteis, segunda-feira a quinta-feira de 07h30min às 11h30min (manhã) e das 13h30min às 17h30min (tarde), e de sexta-feira as 07h30min as 13h30min, bem como no portal oficial do Município (www.quixada.ce.gov.br) e no Portal do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br), a partir da data de publicação deste aviso. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados à Secretaria de Saúde, pelos canais oficiais indicados no Edital.

Quixadá/CE, 14 de abril de 2026

RILSON SOUSA DE ANDRADE

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico nº 2026.04.15.1

O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.04.15.1. Objeto: Contratação de Empresa/Pessoa Física para a prestação/fornecimento de serviços na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades do Programa Saúde Toda Hora, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 17 de Abril de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 06 de Maio de 2026 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), solicitar via e-mail [email protected] ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 15 de abril de 2026.

Luiz Moses de Abreu Neto

Membro da equipe de apoio da Central de Licitações

Aviso de Análise de Documentos de Habilitação. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que Aos 14 (quatorze) dias do mês de abril do ano de 2026 (14.04.2026), às 14:00:00 horas, na Central de Licitações da Prefeitura de Russas/CE, situado na Travessa João Nogueira da Costa, nº 01, Centro, Russas/CE, reuniram-se os membros da Comissão, composta pela Sra. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO - Agente de Contratação e seu Membro: THIAGO KLEYTON LIMA DOS SANTOS, nomeado através da Portaria nº 199/2026, de 02 de fevereiro de 2026, reuniram-se a fim de proceder a conclusão da análise dos Documentos de Habilitação, da Chamada Pública N° 001/2026 - SEGEPE, que tem por OBJETO o Chamamento Público para o Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na concessão de crédito pessoal e cartão consignado mediante a consignação em folha de pagamento, para servidores efetivos, aposentados e pensionistas do município de Russas- CE. Sendo declaradas HABILITADAS as empresas: 1 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - DEMAIS, CNPJ N° 00.360.305/0001-04 / 2 - BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ Nº 00.000.000/0001-91 / 3 - BANCO BRADESCO S.A. - DEMAIS, CNPJ N° 60.746.948/0001-1 / 4 - WEBCASH CARTOES S.A-DEMAIS, CNPJ N° 42.095.636/0001-04. Sendo declaradas INABILITADAS as empresas: 1 - BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A-DEMAIS, CNPJ N° 31.895.683/0001-16 - Descumpriu o item 5.3.b do Edital (Apresentou o Balanço em desacordo com as normas do edital, não apresentou a Ata da sessão de aprovação do Balanço apresentado e não apresentou a Publicação do Balanço no Diário Oficial ou na Junta Comercial/SPED) / 2 - GUARDIAN SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO AS-DEMAIS, CNPJ N° 63.822.040/0001-39 - Descumpriu o item 5.3.a do Edital (Apresentou Certidão de Falência com prazo de validade expirado) / 3 - CARTOS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.-DEMAIS, CNPJ N° 21.332.862/0001-91 - Descumpriu o item 5.3.a do Edital (Apresentou Certidão de Falência com prazo de validade expirado) e item 5.3.b do Edital (Não apresentou Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do Último Exercício social). Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme o item 14.2 do Edital, a partir da publicação na imprensa oficial, para a apresentação de recursos, DEVENDO SER PROTOCOLADOS EXCLUSIVAMENTE DE FORMA PRESENCIAL na sala da Central de licitação, localizada a Travessa João Nogueira, n° 01, Altos, Centro, Russas, Ceará.

Russas-CE, 14 de Abril de 2026.

Maria do Rósario de Fátima Araújo Brito