Seção 3 — 16/04/2026

Concorrência Eletrônica nº 13/2025.01

Revalidação de Propostas - Secretaria de Educação.

O Agente de Contratação torna público que, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 013/2025.01, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de diversas escolas da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Uruburetama, em razão da expiração do prazo de validade das propostas, ficam convocadas as empresas participantes para que manifestem interesse na revalidação de suas propostas, nas mesmas condições inicialmente apresentadas. A manifestação deverá ocorrer até o dia 22 de abril de 2026, por meio do sistema eletrônico ou conforme orientações constantes nos autos do processo. O não atendimento à presente convocação implicará na desclassificação da proposta, com o regular prosseguimento do certame.

Uruburetama/CE, 15 de abril de 2026.

Jorge Luiz da Rocha

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3.200126-01

DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO- através da Comissão de Seleção responsável pelo processamento e julgamento de chamamento Público, comunica o resultado definitivo do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03.200126-01. OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do município, disponibilizado por meio deste procedimento, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal - CAIXA como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital. VENCEDOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS, CNPJ nº 15.566.365/0001-554, com valor R$: 3.250.000,00.

Uruoca-CE, 15 de abril de 2026.

Monica Matos de Oliveira

Comissão de Seleção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.15.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.04.15.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para recuperação de créditos, receitas e taxas tributárias financeiras e econômicas, no Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de Abril de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de Abril de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 15 de abril de 2026.

Maria Fernanda Bezerra

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-PMA - Proc. nº 3775/2025 - ID CidadES TCE-ES nº 2026.008E0700001.01.0002 Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 938702/2022; Contrato nº 016/2026-PMA; Contratado (a): HAYAH SOLUÇÕES LTDA (CNPJ nº 50.608.535/0001-18); Assinatura: 09 de abril de 2026; Vigência: de 09 de abril de 2026 até 09 de abril de 2027; Valor: R$ 142.500,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 00331/170600000000. Apiacá-ES, 9 de abril de 2026.

Márcio José de Melo Chierici Prefeito Municipal

PROCESSO nº 2.422/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Aquisição de Motoniveladora para o Município de Baixo Guandu/ES, por meio do convênio TRANSFEREGOV Nº 944305/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, Estradas e Ponte.

CONTRATADA: INOVA MAQUINAS LTDA

CNPJ: 14.892.124/0001-33

VALOT GLOBAL: R$ 1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais)

PRAZO EXECUÇÃO: 60 DIAS APÓS ORDEM DE SERVIÇOS

VIGENCIA: 12 MESES

Cidades/TCE-ES: 2026.011E0600001.01.0004

End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 30/03/2026

Fabrício Benício de Brito Secretário Municipal de Obras - PMBG/ES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

1. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MOTOCICLETAS 0 KM e ACESSÓRIOS, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Barra de São Francisco 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000005/2026 -

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000005/2026- MENOR PREÇO POR ITEM.

3. Sessão de abertura e julgamento das Propostas e Documentação Habilitatória: às 09:00 horas do dia 04 de maio de 2026 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/

4. Local para informações e obtenção do Edital e seus anexos: site da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES, www.pmbsf.es.gov.br .

5. ID Cidades ES: 2026.012E0500001.01.0005

Barra de São Francisco, 16 de abril de 2026.

WANDERSON MELGAÇO MACEDO

Secretário

CULTURA

1.Síntese do objeto: Constitui do presente Edital a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - PNAB - PARA A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, com o objetivo de fomentar a difusão, circulação e promoção de atividades culturais no município de Barra de são Francisco por intermédio da seleção de propostas no Demais Áreas da Cultura e assegura que as políticas públicas culturais sejam aplicadas a todos seus munícipes, além de impulsionar o mercado de trabalho artístico e a geração de renda.

2.As inscrições, bem como o envio dos documentos habilitatórios deverão acontecer concomitantemente, de forma presencial.

3. Local: Secretaria de Cultura e Turismo - Endereço: Rua Desembargador Danton Bastos, n° 02, Centro - Barra de São Francisco.

4.Período de 16/04/2026 a 27/04/2026, sendo até às 17:00 horas do dia 27/04/2026.

5.Não serão aceitas inscrições por outros meios.

Barra de São Francisco-ES, 14 de abril de 2026.

ISRAELLE DE SOUZA E SILVA

Secretária Municipal de Cultura e Turismo

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 000049/2025

Proc Adm 2025-K72JL

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2026.014E0700001.01.0002

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO , RECARGAS, SUPORTES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETRIAS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE - ES.

DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/04/2026

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/05/2026

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 07/05/2026

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected].

Bom Jesus do Norte-ES, 16 de abril de 2026.

Alini Baptista de Athaides Barreto Silva

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 10/2025

Processo nº: 15.722/2024

O Município de Cariacica, torna público para amplo conhecimento, que o Sr. Secretário Municipal de Obras, ADJUDICOU E HOMOLOGOU a Concorrência Eletrônica nº 010/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem, pavimentação e sinalização nas ruas Padre Gabriel, Cais, Do Papagaio e parte da rua Das Margaridas, todas no bairro Padre Gabriel, no município de Cariacica/ES, que teve como vencedora:

MONJARDIM CONSTRUÇÕES LTDA, ofertando o menor preço, no aporte: R$ 2.914.000,00 (dois milhões, novecentos e quatorze mil reais).

ID.TCE/ES: 2025.017E0600005.01.0004

Cariacica/ES, 10 de abril 2026.

WEVERTON SANTOS MORAES

Secretário Municipal de Obras

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando a RETOMADA Contratação de empresa especializada em Prestação de SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS - lixo hospitalar) conforme as Resoluções ANVISA RDC 222, de 28 de março de 2018 e CONAMA RDC 358, de 29 de abril de 2005, gerados no Município de Ibatiba/ES, incluindo os Distritos de Santa Clara; Criciúma e Santa Maria de Cima - Zona Rural. DATA: 06/05/2026 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O EDITAL RETIFICADO, poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com

Diego Martins Coelho

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Processo Adm: Nº 1626

ID CidadES: 2026.031E0700001.01.0008

Objeto: Aquisição de 02 (duas) plainas traseiras e 01 (uma) grade aradora para utilização em atividades de manutenção e melhoria de estradas vicinais, aração e gradagem e apoio às ações desenvolvidas junto à agricultura familiar no âmbito do Município.

Empresas vencedoras valor total: R$ 36.320,00 (trinta e seis mil e trezentos e vinte reais): B2G AGRO LTDA (60287267000133) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 36.320,00 (trinta e seis mil e trezentos e vinte reais).

Ibitirama-ES, 15 de abril de 2026.

Daniel José Moreira Bruno

Pregoeiro