Seção 3 — 16/04/2026

CONCORRENCIA ELETRÔNICO N º 004/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0050401/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.004/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de CachoeiraGrande/MA e a Empresa Nome de Fantasia: J R PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, CNPJ nº 35.108.109/0001-21, sediada na Avenida dos Holandeses, 5, Cons. Hilton, Loja 10 - Olho D'Água, São Luís - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Praça com Calçamento em Bloco Sextavado, Palco, Canteiros, Bancos, Playgrounds, Academia Terceira Idade e Iluminação em Led no Município de Cachoeira Grande/MA. VIGÊNCIA: 13/04/2026 a 13/04/2027, valor: R$ 650.531,38 (seiscentos e cinquenta mil e quinhentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos). MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Recurso: Próprio.

Cachoeira Grande/MA, 14 de Abril de 2026. Daniel Coimbra Abreu

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

O Município de Cidelândia através da Comissão de Gestão do Processo de Chamamento Público, torna público a sessão pública para o recebimento dos envelopes de proposta e habilitação da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 para a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa acional de alimentação escolar/PNAE, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE N.º 4, de 26 de fevereiro de 2026. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerão no período de 22/04/2026 à 06/05/2026, no horário das 08h às 12h, na Prefeitura Municipal na Sala da CPL, localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA. O edital poderá ser consultado gratuitamente de 2ª a 6ª no horário de 08h00min às 12h00min, ou adquirido a partir da data de sua publicação mediante o recolhimento da taxa de R$ 25,00 (vinte cinco reais) na rede bancária credenciada, através de DAM e posteriormente obtido no endereço supracitado. Informações adicionais podem ser obtidas junto a Comissão de Gestão do Processo de Chamamento Público.

O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br.

Cidelândia - Maranhão 14 de abril de 2026.

Ivan Antunes Caldeira

Secretário Municipal de Educação

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2026 - CPL PROCESSO Nº 35/2026/CCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026/CPL/SRP/SEMAD validade 12 (mês) a partir de 30/03/2026 a 30/03/2027

Pelo presente instrumento o Registro de Preços destinado a Futura e Eventual fornecimento de Livros Escolares, conforme planilha anexada ao processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de Colinas - MA, site:[email protected] e sinc contrata/TCE - MA e Pncp.

Fornecedor RENOVE LTDA CNPJ: 49.180.319/0001-35.

Lote - I Ensino Infantil qtde 2400 - Valor Global : R$ 1.008.000,00

Lote - II Ensino Fundamental qtde 11.930 - Valor Global R$ 2.624.600,00

Lote - III Ensino 1º ao 9º ano Entre Mundos - qtde 5965 - Valor Global R$ 1.998.275,00

Lote - IV Ensino 1º ao 9º ano Atitudes de Valor qtde 6.000 - Valor Global R$ 1.458.875,00 Colinas - Maranhão (MA), 30 de março de 2026. Ivan Prudêncio da Silva

Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2026 - CPL PROCESSO Nº 16/2026/CCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026/CPL/SRP/SEMAD validade 12 (mês) a partir de 30/03/2026 a 30/03/2027

Pelo presente instrumento o Registro de Preços destinado a Futura e Eventual fornecimento de Urnas Funerária, conforme planilha anexada ao processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de Colinas - MA, site:[email protected] e sinc contrata/TCE - MA e Pncp.

Fornecedor G. T. DA SILVA FILHO CNPJ: 19.972.877/0001-72.

Item 01 URNAS MORTUARIAS 1,50 CM, TIPO SIMPLES COM VISOR EM MADEIRA DE PINHOS, FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT, ACABAMENTO EM VERNIZ PADRÃO POPULAR MODELO SEXTAVADO. qtde 50,00 - Valor Unit: R$ R$ 1.550,00 Valor total R$: R$ 77.500,00

Item 02 - URNAS MORTUARIAS 1,60 CM, TIPO SIMPLES COM VISOR EM MADEIRA DE PINHOS, FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT, ACABAMENTO EM VERNIZ PADRÃO POPULAR MODELO SEXTAVADO qtde 50,00 - valor Unit R$ 1.550,00 Valor Global R$ R$ 77.500,00

Item 03 - COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - URNAS MORTUARIAS 1,70 CM, TIPO SIMPLES COM VISOR EM MADEIRA DE PINHOS, FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT, ACABAMENTO EM VERNIZ PADRÃO POPULAR MODELO SEXTAVADO - qtde 38,00 - Valor Unit R$ R$ 1.590,00 Val Total R$: R$ 60.420,00,

Item 04 [COTA RESERVADA ME/EPP] - URNAS MORTUARIAS 1,70 CM, TIPO SIMPLES COM VISOR EM MADEIRA DE PINHOS, FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT, ACABAMENTO EM VERNIZ PADRÃO POPULAR MODELO SEXTAVADO

qtde 12,00 Valor R$ 1.590,00 - Valor Global R$ R$ 19.080,00 item 05 URNAS MORTUARIAS 1,80 CM, TIPO SIMPLES COM VISOR EM MADEIRA DE PINHOS, FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT, ACABAMENTO EM VERNIZ PADRÃO POPULAR MODELO SEXTAVADO qtde 30,00, Valor Unit R$ 2.060,00 Vl Total R$ 61.800,00, Item 05 URNAS MORTUARIAS 1,90 CM, TIPO SIMPLES COM VISOR EM MADEIRA DE PINHOS, FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT, ACABAMENTO EM VERNIZ PADRÃO POPULAR MODELO SEXTAVADO, Qtde 30,00, Vl Unt R$ 2.060,00, Vl Total R$ 61.800,00 Item 06 URNAS MORTUARIAS 1,90 CM, TIPO SIMPLES COM VISOR EM MADEIRA DE PINHOS, FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT, ACABAMENTO EM VERNIZ PADRÃO POPULAR MODELO SEXTAVADO Qtde 30,00 Vl Unt R$ R$ 2.060,00 Vl Total R$ R$ 61.800,00 Item 07 VESTUARIO ADULTO (MORTALHA) qtde 100,00 vl unt R$ 235,00 Vl Total R$: R$ 23.500,00 Item 08 KIT VELAS TAMANHO GRANDE(04 UND) qtde 200,00 vl unt R$: R$ 45,00 Vl Total R$: R$ 9.000,00, 00 Item 09 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - TRANSLADO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL POR KM, QTDE 16.500,00 KM, vl unt R$: R$ 6,80 Vl total R$: 112.200,00 Item 10 COTA RESERVADA ME/EPP] - TRANSLADO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL POR KM qtde 5.500,00 vl R$: R$ 6,80 Vl total R$: R$ 37.400,00, Item 11 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - CONSERVAÇÃO DO CORPO (INCLUINDO BANHO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVANTE) qtde 75,00, vl unt R$: R$ 1.615,00 Tota R$: R$ 121.125,00 Item 12 [COTA RESERVADA ME/EPP] - CONSERVAÇÃO DO CORPO (INCLUINDO BANHO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVANTE) qde 25,00 vl unit R$: R$ 1.615,00 vl total R$: R$ 40.375,00. Colinas - Maranhão (MA), 30 de março de 2026.

Ivan Prudêncio da Silva Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - CPL/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo

DATA DA ABERTURA: Anteriormente marcada para o dia 15/04/2026 às 9h30min, a presente licitação fica ADIADA para o dia 21/04/2026 às 9h30min., horário de Brasília, por questões de cunho administrativo.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br

Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

Colinas -MA, 15 de abril de 2026.

Jerônimo Cardoso Rosa Neto

Pregoeiro

AVISO DE REABETURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 - CPL/PMC

OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de kits para refeição da merenda escolar

DATA DA ABERTURA: Anteriormente marcada para o dia 15/04/2026 às 14h30min, a presente licitação fica REMARCADA para o dia 04/05/2026 às 08h30min LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br

Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

Colinas -MA, 15 de abril de 2026.

Jerônimo Cardoso Rosa Neto

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD

OBJETO: contratação de empresa especializada na contratação de empresa especializada na realização de eventos (Festividades Comemorativas do Aniversario da Cidade nos dias 01,02,03,05,08,09,10 e 12 de abril do corrente ano, O valor total de R$ R$: 862.575,47 (oitocentos e sessenta e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), Vigência terá vigência de 12 (doze)meses CONTRATADA empresa C. EDUARDO DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.587.452/0001-40. Colinas - (MA), 26 de março de 2026.

CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2026

O Município de Coroata - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.333/202, fará realizar às 10h00min (dez horas) do dia 04 de maio de 2026, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 006/2026, do tipo menor preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO EM COROATÁ/MA. A presente licitação será realizada através da Plataforma LICITACOROATA - www.licitacoroatama.com.br.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado, a Sala da Comissão de Licitação localizada na Praça Jose Sarney, 159, Centro - Coroatá/MA, bem como no endereço eletrônico www.licitacoroatama.com.br.

Coroatá/MA, 15 de abril de 2026.

FRANCINALDO DE ALMEIDA SILVA

Secretário Municipal de Governo e Articulação Politica

A Prefeitura de Davinópolis/MA, por meio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Pública eletrônica nº 006/2026, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares do Município de Davinópolis/MA, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Data da Abertura: 05/05/2026. Horário: 09h00min (horário de Brasília).

O edital e seus completo e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: Portal de Compras do Públicas:https://www.portaldecompraspublicas.com.br,

https://www.davinopolis.ma.gov.br/editais-licitacoes.

E-mail para informações adicionais: [email protected]

Davinópolis - MA., 15 de Abril de 2026.

Waldeir Pinheiro Costa

Agente de Contratação

REF.: PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar - MA e a empresa RW EMPREEMIENTOS E CONSULTORIAL LTDA - CPF/CNPJ 28.718.762/0001-47; OBJETO: Obras de Produção de unidades habitacionais no Município de Duque Bacelar - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório na modalidade concorrência Eletrônica nº 011/2025; BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 021/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e demais legislações aplicáveis; VALOR GLOBAL: R$ 2.320.500,00 (Dois milhões trezentos e vinte mil e quinhentos reais) PRAZO 12 (doze) meses 02/04/2026 a 02/04/2027 DOTAÇÃO Convênio / TERMO DE COMPROMISSO Nº 987413/2025/MCIDADES/CAIXA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 16.481.0012.1008.0000 - Construção, Ampliação e Reforma de Casas Populares 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações;- OBRAS E INSTALAÇÕES CONTRATANTE Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras. SIGNATÁRIOS Sr. Raimundo Wagner de Sousa Silva, CPF nº xxx.640.xxxxx-xx pela contratada e o Sr. Leojaime dos Santos Oliveira, CPF nº xxx.902.xxx-xx, Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras pela contratante.

REF.: PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar - MA e a empresa MEGA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CPF/CNPJ 10.962.583/0001-95; OBJETO Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Duque Bacelar/MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório na modalidade concorrência Eletrônica nº 002/2026; BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 021/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e demais legislações aplicáveis; VALOR GLOBAL: R$ 1.460.980,67 (um milhão e quatrocentos e sessenta mil e novecentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos) PRAZO 12 (doze) meses 13/04/2026 a 13/04/2027 DOTAÇÃO Proposta Ministério do Esporte 065066/2025 Nº Transfere GOV 986563/2025 02 02 05 - Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.361.0029.1027.0000 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações CONTRATANTE Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. SIGNATÁRIOS Sr. José Sousa Barros Filho, CPF nº xxx.104.xxxxx-xx pela contratada e o Sr. Jales Moura de Freitas Carvalho, CPF nº xxx.125.xxx-xx, Secretário Municipal de Educação pela contratante.