Seção 3 — 16/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 115-31/03/2026

INTERESSADO: Município de RIACHÃO (MA). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de polpas de frutas destinadas à composição da merenda escolar, com o objetivo de suprir as necessidades de todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Riachão (MA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência-TR. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO . ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 17/04/2026, às 08h00min. ao dia 07/05/2026 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/05/2026 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de RIACHÃO (MA): https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ .

Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. Riachão, Estado do Maranhão, 15 de abril de 2026.

NURIA FIGUEIRA COELHO

Secretária Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene - MA torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada de Engenharia para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE/MA, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão pública será realizada por meio do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene, pelo endereço eletrônico https://licitaribamarfiquenema.com.br, com data de abertura agendada para o dia 29 de abril de 2026, às 10h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras e no no Portal de Transparência do Município, no endereço eletrônico https://ribamarfiquene.ma.gov.br/portal-transparencia. Esclarecimentos e informações através do e-mail: [email protected].

Ribamar Fiquene Dias/MA, 14 de abril de 2026.

Wanderson Pereira Liberato

Coordenador de Licitações e Contratos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene - MA torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada de Engenharia para CONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE-MA. conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão pública será realizada por meio do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene, pelo endereço eletrônico https://licitaribamarfiquenema.com.br, com data de abertura agendada para o dia 30 de abril de 2026, às 10h00.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras e no no Portal de Transparência do Município, no endereço eletrônico https://ribamarfiquene.ma.gov.br/portal-transparencia. Esclarecimentos e informações através do e-mail: [email protected].

Ribamar Fiquene Dias/MA, 14 de abril de 2026.

Wanderson Pereira Liberato

Coordenador de Licitações e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 714/2026.

A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024 e 027/2025, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preços visando a futura contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria de comunicação, produção de áudio, vídeo, matérias e mídias sociais, para atender as necessidades do Município de Santa Helena - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Tipo: menor preço global. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 04/05/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. https://www.gov.br/pncp/pt-br Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 13 de Abril de 2026.

Maria José Ribeiro Oliveira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026-SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 716/2026.

A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024 e 027/2025, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA e suas Secretarias. Tipo: menor preço global. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 04/05/2026. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. https://www.gov.br/pncp/pt-br Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 13 de Abril de 2026.

Rosinelba Pereira Ferreira

Secretária Municipal de Educação

1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 002/2026; 2 - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº: 001/2026; 3 - MODALIDADE: Dispensa de Licitação - CONTRATAÇÃO DIRETA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL; 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 066, de 04 de agosto de 2025; 5 - ÓRGÃO DEMANDANTE: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Urbana; 6 - OBJETO: Prestação de serviços de subsídios para Reurb de Interesse Social (REURB-S) no Município de Santa Luzia/MA, para execução do programa "VIVA PERIFERIA" durante o contrato, incluindo o seu processamento (ETAPA 01 - Início e escopo do projeto de regularização fundiária, ETAPA 02 - Levantamentos e estudos técnicos e ETAPA 03 - Desenvolvimento dos projetos e encaminhamentos à titulação dos beneficiários), destinados a inclusão social aproximadamente 1.200 famílias de baixa renda residentes no Núcleo Urbano Informal Quadra Dehon ao reconhecimento de seus direitos e ordenamento territorial urbano à titulação de seus ocupantes; 7 - FORNECEDOR OU PRESTADOR DE SERVIÇO: FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX, inscrita no CNPJ nº 07.501.328/0001-30; 8 - VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Santa Luzia/MA, 15 de abril de 2026.

Darlene de Lira Araújo

Secretária Municipal de Habitação

Osvaldo da Conceição

Secretário Municipal de Regularização Fundiária Urbana

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD OBJETO: prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em contabilidade pública para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração., Valor R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) , CONTRATADA: ALLIANÇA CONTABILIDADE MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.536.498/0001-96, com sede na Rua Seroa da Mota nº 464 - Centro cidade de Barão de Grajau - MA, por meio de seu representante legal Sr. Raimundo Luiz Nogueira Filho, portador do CPF nº xxx.764.xxx-xxx, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses inicio: 17/03/2026 a 17/03/2027 - MODALIDADE Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026. São Domingos do Maranhão (MA), 27 de fevereiro de 2026.

Renan da Silva Araujo. Assessor de Finanças.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.18.0009. INEXIGIBILIDADE nº 009/2026,

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, e a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob nº 35.542.612/0001-90 celebram o presente contrato. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação de serviços jurídicos e de consultoria especializada para a recuperação de créditos de saúde, visando a propositura de pedidos administrativos e judiciais de ressarcimento interfederativo dos gastos com medicamentos judicializados, e a reestruturação administrativa dos fluxos internos da Prefeitura. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. DO VALOR: A remuneração da contratada será vinculada ao êxito, correspondente a percentual incidente sobre os valores efetivamente recuperados, estimados em R$ 101.294,55 (cento e um mil duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). MARISA ELANNE DAMASCENO DE FRANÇA Secretária Municipal de Saúde São João do Paraíso - MA, 13 de abril de 2026.

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE EXTENSÃO DE PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO N° 005/2026- ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 8/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 110/2025

CONTRATO DE ADITIVO Nº 055/2026, firmado em 13/04/2026; PARTES. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA -MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 35.101.369/0001-75, neste ato representado pela chefia de gabinete, responsável pela assinatura contratual nomeado através de Decreto Municipal, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a seguir denominada CONTRATANTE. e de outro lado a empresa A3 CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ: 31.229.208/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONCLUSÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NO POVOADO OLINDA DAS ARANHAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. Vigência: A vigência do presente Aditivo contratual se estenderá a partir de 13 de abril de 2026, por mais 03 meses, conforme determina art. 111 da Lei 14.133/2021. Valor: O Valor original do Contrato não será acrescido. Cobertura Orçamentária: 12 361 Ensino Fundamental-12 361 0047 Organização E Modernização-12 361 0145 Gestão Educacional-12 361 0145 1009 Construção, Reforma E Ampliação De Unidades Escolares E Quadras Esportivas-4.4.90.51.00 Obras E Instalações-27 813 Lazer-27 813 0271 Incentivo A Formação De Atletas-27 813 0271 1018 Construção E Reforma De Quadras Poliesportiva-4.4.90.51.00 Obras E Instalações. Signatários: ARIONALDO MARTINS DOMINICI, PORTARIA 001/2025, CHEFE DE GABINETE DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, Contratado - a empresa: A3 CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI. São João Batista - MA.

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente para estruturação da farmácia hospitalar, conforme portaria GM/MS Nº 2.528 DE 20/12/2023, para o município de São João Batista/MA, na forma descritiva e requisitos constantes no Aviso/Edital e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A proposta de Preços deverá ser entregue até às 17:00hs (dezessete horas) do dia 23/04/2026, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São João Batista -MA, situada a Praça da Matriz, Nº 29, Centro, São João Batista/MA, CEP 65225-000 - São João Batista- MA, em dias uteis ou pelo Email: [email protected]

O edital/aviso e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs ás 17:00hs e no sitio oficial deste poder executivo (https://www.saojoaobatista.ma.gov.br/portal/index.php), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo e-mail informado.

São João Batista - MA, 14 de abril de 2026.

Arionaldo Martins Dominici

Chefe de Gabinete Municipal