Seção 3 — 16/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 150002

Nº Processo: 23000006639202641. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenções preditiva, preventiva e corretiva,fornecimento de peças e utilização de tecnologia para monitoramento dos elevadores dos edifícios do Ministério da Educação.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco l - Anexo I-3ºandar-sala: 300, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANILO BARBOSA DA CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/04/2026) 150002-00001-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 152005

Nº Processo: 23121001489202522. Objeto: Contratação de serviços de engenharia e arquitetura, classificados como serviços contínuos, com alocação de profissionais nas especialidades indicadas, para atendimento das necessidades técnicas do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE ANDRADE DE MELO

Membro da Equipe de Apoio

(SIASGnet - 15/04/2026) 152005-00001-2026NE800004

Processo Seletivo simplificado

A DIRETORA Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023, e da competência fixada pelo regimento interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.055, de 25/10/2024, publicada no DOU de 29/10/2024, torna público o presente Edital de Processo Seletivo simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO (disciplina Libras), em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112/90, e nº 8745/93, alterada pela Lei nº 9849, de 26/10/99, e pela Lei 12.425, de 17/06/2011, e de acordo com o estabelecido no processo SEI nº 23121.000445/2026-66 do INES. A versão completa deste Edital e as demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ines/pt-br.

SOLANGE MARIA DA ROCHA

FIRMADO ENTRE A SETEC/MEC E A FUNDAÇAO TELEFÔNICA

PROCESSO Nº 23000.007463/2026-45. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), e a Fundação Telefônica. OBJETO: A mútua e ampla da cooperação entre partícipes com objetivo de promover o desenvolvimento de ações colaborativas voltadas ao mapeamento de demandas por Educação Profissional Técnica de Nível Médio, para apoiar a implementação do Programa Juros por Educação, no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2026. VIGÊNCIA: 4 anos a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante à celebração de aditivo, se houver manifesto interesse das partes. PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Setec, representada pelo seu titular MARCELO BREGAGNOLI; e a FUNDAÇÃO TELEFÔNICA, representada por sua Presidente LIA CAROLINA ORTIZ DE BARROS GLAZ. MARCELO BREGAGNOLI Secretário de Educação profissional e Tecnológica - Setec/MEC