Seção 3 — 16/04/2026

Extrato do Contrato nº 066/2026. Referente à "Contratação de empresa para a construção da Feira Livre do Produtor Rural, localizada na Avenida Alexandre Mascarenhas, nº 4551, Centro, Gouveia/MG, a ser realizada com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 1082518-40/2022, firmado entre o Município de Gouveia/MG e a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, no âmbito do TransfereGov (Proposta nº 001917/2022), conforme Projeto Básico, cronograma físico financeiro e demais documentos técnicos integrantes deste Termo de Referência". MS Construções PE, inscrita no CNPJ Nº 50.214.999/0001-40. Valor: R$ 1.359.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil reais). Vigência: 12 meses.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO Licitatório nº 040/2026.

O Município de Guarani torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de veículos destinados à ampliação e renovação da frota da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender às demandas de transporte de pacientes para a realização de consultas, exames e demais procedimentos fora do Município. Data da sessão pública: 14/05/2026 às 09h00min. Plataforma de licitações AMM LICITA: www.ammlicita.org.br. Informações gerais e edital: Na sede da Prefeitura ou no site https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico.

Guarani-MG, 15 de abril de 2026

Renan Braga Pereira

Pregoeiro

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - Procedimento administrativo licitatório nº 045/2026 - Adesão nº 008/2026 - data: 15 de abril de 2026 - Objeto: Aquisição de impressoras multifuncionais e impressoras a laser coloridas novas, destinadas ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ibiá/MG, visando assegurar a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços públicos prestados. A contratação ocorrerá por meio de adesão à ata de registro de preços nº 086/2025, decorrente do pregão eletrônico nº 90018/2025, oriundo do processo administrativo licitatório nº 19.30.1525.0001291/2024-15, cujo objeto originário é a "Aquisição de Equipamentos de TIC - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, incluindo o serviço de assistência técnica e garantia on-site", pelo sistema de registro de preços, realizada entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Tocantins, CNPJ n° 01.786.078/0001-46, e a empresa REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ nº 65.149.197/0002-51. O prefeito municipal de Ibiá/MG, Gillianno Gilles Ferreira, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do procedimento administrativo acima identificado, autoriza a referida adesão à ata de registro de preços, no valor total de R$ 123.080,00 (cento e vinte e três mil e oitenta reais), conforme quantitativos, especificações e condições previstas no termo de autorização. A íntegra do termo de autorização encontra-se disponível no site oficial do município - www.ibia.mg.gov.br.

Gillianno Gilles Ferreira

Prefeito

Contrato nº 026/2026 - Sescon/Semop X Andrade Engenharia Ltda; Cnpj N° 22.620.885/0001-64; Fund: Proc. Concorrência Eletrônica 03/2025 - Sescon/Semop - P.A. 371/2025; Objeto: Execução de Contenção e Recuperação de Via, Drenagem e Serviços Complementares Necessários da Rua Carajás Com Tabajaras, Bairro Iguaçu, da Rua Tupis, 175, Bairro Iguaçu e da Rua Nossa Senhora Aparecida, 479, Bairro Limoeiro Com Recursos Provenientes do Processo nº 59053.009640/2023-15 - Midr-Sedec. Descrição da Obra: Meta 2 - Construção de Contenção Com Estrutura de Concreto Armado e Blocos Cheios - Rua Tupis, Bairro Iguaçu, Ipatinga/Mg - Dimensões (8,0m X 3,5m) + (6,5m X 4,5m) (Comprimento X Altura), Totalizando 57,25 M²; Com Coordenadas Geográficas: 19º 28' 36" S; 42º 33' 32" O. Meta 4 - Construção de Contenção Com Estrutura de Concreto Armado e Blocos Cheios - Rua Carajás, Bairro Iguaçu, Ipatinga/Mg - Dimensões (75,0m X 2,0m) + (5,0m X 1,0m) (Comprimento X Altura), Totalizando 155,0 M²; Com Coordenadas Geográficas: 19º 28' 36" S; 42º 33' 24" O; Meta 6 - Construção de Contenção Com Estrutura de Concreto Armado e Blocos Cheios - Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Limoeiro, Ipatinga/Mg - Dimensões (8,6m X 4,0m) + (4,0m X 3,0m) (Comprimento X Altura), Totalizando 46,4 M²; Com Coordenadas Geográficas: 19º 27' 15" S; 42º 34' 53" O.; Valor: R$ 630.000,00; Prazo: 4 Meses; Dt. Ass: 17/03/2026. Warley Geraldo Silva, Sec. Mun. de Segurança e Convivência Cidadã, Jessica Mara dos Reis Neiva, Sec. Mun. de Obras.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROCESSO Nº 045/2026

FORMA ELETRÔNICA

TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL

O Município de Iraí de Minas/MG, por meio de sua Administração Pública, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Nº 006/2026, Processo Nº 045/2026, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, NO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS-MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS dia 16/04/2026 a partir das 16:00 horas até dia 06/05/2026 às 08:00 horas; ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS dia 06/05/2026 às 08:05 horas; Local: www.licitanet.com.br.

PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO o horário de Brasília - DF. Setor de Licitações: (34) 3845-1210. Cleiton Gomes da Cruz, Prefeito Municipal, 15/04/2026.

Iraí de Minas/MG, 15 de abril de 2026

CLEITON GOMES DA CRUZ

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PROCESSO Nº 046/2026

FORMA ELETRÔNICA

TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL

O Município de Iraí de Minas/MG, por meio de sua Administração Pública, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Nº 007/2026, Processo Nº 046/2026, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada global, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MEIA QUADRA POLIESPORTIVA EM CONCRETO ARMADO NA PRAÇA PEDRO AMARAL NO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS-MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES EM EDITAL E SEUS ANEXOS.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS dia 16/04/2026 a partir das 16:15 horas até dia 07/05/2026 às 08:00 horas; ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS dia 07/05/2026 às 08:15 horas; Local: www.licitanet.com.br.

PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO o horário de Brasília - DF. Setor de Licitações: (34) 3845-1210. Cleiton Gomes da Cruz, Prefeito Municipal, 15/04/2026.

Iraí de Minas/MG, 15 de abril de 2026

CLEITON GOMES DA CRUZ

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

PROCESSO Nº 047/2026

FORMA ELETRÔNICA

TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL

O Município de Iraí de Minas/MG, por meio de sua Administração Pública, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Nº 008/2026, Processo Nº 047/2026, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada global, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE II, NO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS-MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES EM EDITAL E SEUS ANEXOS ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS dia 16/04/2026 a partir das 16:30 horas até dia 12/05/2026 às 08:00 horas; ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS dia 12/05/2026 às 08:05 horas; Local: www.licitanet.com.br.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Setor de Licitações: (34) 3845-1210. Cleiton Gomes da Cruz, Prefeito Municipal, 15/04/2026.

Iraí de Minas/MG, 15 de abril de 2026

CLEITON GOMES DA CRUZ

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 7/2026

Proc. nº 70/26, Concorrência Elet. nº 07/26, com data de abertura para o dia 06/05/26, às 08h15m, para "Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica da Estrada Rural do Bairro Sertãozinho, localizada no município de Itamogi/MG, conforme Proposta nº 3094/2023, Convênio nº 1491001260/2023". O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

15 de abril de 2026

Rogério Antônio Campagnoli da Silva

Prefeito

O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG torna público que realizará o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GASTROENTEROLOGIA E UROLOGIA, PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. A Abertura dos Credenciamentos dar-se-á partir de 15/04/2026 até 15/04/2027, às 08h. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitardigital.com.br. Edital disponível nos sites: www.itaobim.mg.gov.br; www.licitardigital.com.br. Credenciamento Eletrônico nº. 002/2026 - Inexigibilidade 003/2026 - PAL Nº. 020/2026. Esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Licitações - Rua Belo Horizonte, nº 360, Centro - Itaobim-MG, e-mail: [email protected], pelos Telefones (33) 3734-3600 / 3608.

Jairo Batista Pontes

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Reaviso

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Reaviso de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 014/2026: Objeto: Contratação de solução tecnológica integrada para gestão eletrônica de frequência dos servidores públicos municipais. Recursos: Próprios, Data: 07/maio/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ituiutaba - MG 15 de abril de 2026

RICARDO SILVA RIBEIRO

Chefe da Sessão de Licitação

RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Resultados de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 012/2026:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de locação de veículos, com motorista, combustível, manutenção e seguro por conta do licitante, para prestação de serviço de transporte intermunicipal de pacientes em tratamento fora do domicílio, em veículo com acessibilidade para cadeirante. Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: TRANSPORTADORA SILVA SOUTO LTDA, CNPJ: 04.268.255/0001-90, Valor Total: R$ 3.062.800,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG 15 de abril de 2026

RICARDO SILVA RIBEIRO

Chefe da Sessão de Licitação