Seção 3 — 16/04/2026

O Município de São João das Missões/MG torna pública a Concorrência Eletrônica nº 06/2026, P. nº 026/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra de construção de uma ponte concreto na aldeia Riachão, no município de São João das Missões - MG, conforme contrato de financiamento BDMG/BF nº 398.123/25. Abertura: 06/05/2026, às 09:00 horas. Realização da sessão no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-mail: [email protected], site: www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Município de São João das Missões/MG torna pública a Concorrência Eletrônica nº 07/2026, P. nº 029/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra de reforma e ampliação da unidade básica de saúde Prata no município de São João das Missões-MG. Abertura: 07/05/2026, às 09:00 horas. Realização da sessão no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-mail: [email protected], site: www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.

São João das Missões, 15 de abril de 2026

Elaine Fernandes dos Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Decisão; Recurso Processo licitatório nº - 015/2026 - Concorrência n° 01/2026.

O provimento é NEGADO, recurso interposto pela empresa ENGETEP LTDA, tempestivo, com contrarrazões. Nesses termos, não acolhemos as razões da recorrente, determinando-se a classificação da proposta vencedora do certame, mantendo a decisão e regular trâmite do processo.

São Sebastião do Oeste, 15 de abril de 2026

ADEMAR FRANCISCO ELÓI

Secretário Municipal de Obras

PROCESSO LICITATÓRIO 025/2026-CREDENCIAMENTO 003/2026

O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte EMPRESA: VOGMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 55.088.112/0001-38 - ITENS: 114 e 494.Objeto: contratação de procedimentos médicos, através de pessoas jurídicas, incluindo consultas, exames e cirurgias na área da saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-mail: [email protected]

Serranópolis de Minas/MG, 15 de Abril de 2026.

Irinez Rosa Santos

Agente de Contratação - Suplente

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO 025/2026-CREDENCIAMENTO 003/2026-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: VOGMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 55.088.112/0001-38 - ITENS: 114 e 494, Cujo objeto é o contratação de procedimentos médicos, através de pessoas jurídicas, incluindo consultas, exames e cirurgias na área da saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para prestação de serviços quando houver demanda. Serranópolis de Minas/MG, 15 de Abril de 2026. Max Vinicius Aguiar Martins. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO/TERMO Nº 057/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 025/2026-CREDENCIAMENTO 003/2026-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna público - O CREDENCIAMENTO em favor da seguinte empresa: VOGMED SERV. MEDICOS LTDA - CNPJ: 55.088.112/0001-38. Serranópolis de Minas/MG ,15 de abril de 2026. Dejanir Jose dos Santos. Secretário de Saúde

INEXIGIBILIDADE N° 6/2026 CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

PROCESSO LICITATORIO Nº 16/2026, modalidade INEXIGIBILIDADE N°06/2026 CREDENCIAMENTO Nº 03/2026,

O Município de Sobralia, Estado de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra- se aberto Chamamento Público para Credenciamento de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais especializados em Assistente Social, Psicólogo(a) e Profissional de Educação Física, visando atender às demandas do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no Rio Doce - PROFORT/SUAS, em apoio às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sobrália/MG. A abertura da primeira sessão do Credenciamento acontecera a partir do dia 13/05/2026 às 08h:30min. O envio de documentos dos interessados deverá ocorrer conforme previsto no ato convocatório, o recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico através da plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/ O Edital poderá ser lido e obtido através da Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital/ , ou através do Portal da Transparência, https://www.sobralia.mg.gov.br/ .Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Sarah Estefany Silva Pereira- Agente de Contratação.

Sobrália/MG, 14 de abril de 2026.

Sarah Estefany Silva Pereira

Agente de Contratação

O Município de Sobrália torna público, nos termos da Lei nº 14.133/21, o Extrato do Contrato n° 14/2026, PL N°11/2026, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 02/2026. Objeto: Contratação de empresa para Construção de 20 Unidades habitacionais no município de Sobrália/MG - Programa Moradia Digna, conforme Termo de Compromisso nº 992297/2025/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Sobrália - MG. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA E VILATECH ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 60.662.789/0001-78, pelo valor de R$ 2.891.465,81 (dois milhões, oitocentos e noventa e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos). Vigência: 15/04/2026 a 23/02/2030. Data de assinatura:15/04/2026. Sobrália/MG, 15 de abril de 2026. ROBERTO MOREIRA RODRIGUES JÚNIOR. Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 10/02/2026, contrato nº 045/2026 com a empresa: ACC ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERIVÇOS LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 17.282.965/0001-17, no valor global de R$ 502.854,65 (quinhentos e dois mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), cujo objeto é a "OBRA DE AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL (COBERTURA METÁLICA E ASSENTOS ANATÔMICOS), NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG - EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL E RECURSO PRÓPRIO". Taiobeiras/MG, 10 de fevereiro de 2026. Állison Ailton de Souza Reis. Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026

A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL, PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, NO DISTRITO DE MIRANDÓPOLIS MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG - RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.803", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 06 meses, data da realização: 08 de maio de 2026, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

Taiobeiras/MG, 14 de abril de 2026.

Antonio Bandeira Neto

Secretário Executivo

Extrato de Ata de Registro de Preços 25/2026

Gerenciador: Pref. de Tapira, 18.140.806/0001-40, Proc. Admin. 06/26, Pregão Elet. 09.002/26. Obj: RP p/ eventual contr. empresa especializada no fornec. de medicamentos, fórmulas infantis, leites e suplementos alimentares p/ a Sec. Mun. de Tapira. Fornecedor: EPG Comercial Ltda, 60.860.141/0001-06. Valor Global: R$ 485.384,60 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Vig: 1 ano, a contar a data de publicação

Extrato de Ata de Registro de Preços 23/2026

Gerenciador: Pref. de Tapira, 18.140.806/0001-40, Proc. Admin. 06/26, Pregão Elet. 09.002/26. Obj: RP p/ futura e eventual contr. empresa especializada no fornec. de medicamentos, fórmulas infantis, leites e suplementos alimentares p/ a Sec. Mun. de Tapira. Fornecedor: Pouso Farma Hospitalar Ltda, 18.519.219/0001-67. Valor Global: R$ 36.233,00 (trinta e seis mil e duzentos e trinta e três reais). Vig: 1 ano, a contar a data de publicação. Maura A. de M. Pontes, Prefeita

Pregão Eletrônico Nº 11/2026

O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº51/2026, modalidade Pregão Eletrônico Nº11/2026, tipo menor preço global, cujo o objeto da presente licitação é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria, com fornecimento de material e mão de obra, para uso e manutenção em diversos Departamentos da Prefeitura Municipal de Tarumirim/MG, compreendendo a confecção de portões, guarda-corpos, alambrados, janelas e estruturas metálicas/telhados, bem como a execução de serviços gerais de serralheria por hora, destinados à manutenção, adaptação e conservação das instalações físicas dos prédios e dependências públicas municipais, a ser custeado com recursos próprios e vinculados. A sessão se realizará no dia 07/05/2026 às 09:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumirim através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação.

Tarumirim/MG, 15 de abril de 2026.

Gustavo Romualdo de Alcantara

Pregoeiro Oficial

Proc. nº 12/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Tombos/MG. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/05/2026 às 9h, quando se dará a a abertura. O edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ e no site www.prefeituratombos.mg.gov.br. Inf. à Pç. Cel. Quintão, nº 05, Centro ou Tel.:(32) 3526-0310.

Tombos/MG, 15 de abril de 2026.

Tânia Monteiro Cheregato

Agente de Contratação

Processo n.° 073/2026

Objeto: credenciamento de profissionais para a prestação de serviços como oficineiros no âmbito da secretaria municipal de educação e da secretaria municipal de desenvolvimento social de três corações. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a reabertura do procedimento auxiliar - credenciamento para as oficinas de informática, dança e música no âmbito da secretaria municipal de educação. Data de abertura: a partir do dia 16 de abril de 2026, no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas. Local: av. Brasil, n.º 225, sala 117, bairro jardim américa, cep 37.410-900. Conforme lei federal nº 14.133/2021, decreto municipal nº 4.767/2023 pela instrução normativa rfb nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, pelo decreto municipal 4.851/2023, além das demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site https://www.trescoracoes.mg.gov.br/licitacoes/credenciamento-n-0022026 ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 15 de abril de 2026

Luis carlos silva carvalho

Membro da comissão de contratação