Seção 3 — 16/04/2026

A Prefeitura Municipal de Inhangapi/PA, torna pública a ERRATA referente a Publicação circulada no dia 15/04/2026, no Diário Oficial da União, na Pág.314, Seção 3, Nº71.

Onde se Lê: R$ 2.109.704,48

Leia-se: R$ 1.311.713,29

JOSÉ ALVES FEITOSA OLIVEIRA JÚNIOR

Prefeito

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20240420 ORIGEM: Concorrência Pública nº 010-2024-CE; OBJETO: O presente Termo tem como objeto a RESCISÃO DO CONTRATO nº 20240420, nos termos do art. 137, inciso I e art. 138, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: ESTRELA MULTISERVICOS LTDA; VIGENCIA: à partir de 30 de março de 2026; DATA DE ASSINATURA: 30 de março de 2026.

Contrato nº 20260150 Origem: Carona nº A.2026-00002 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me Cnpj: 07.832.455/0001-12 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição Parcelada de Medicamentos Básicos, Medicamentos de Uso Hospitalar, Medicamentos Para Atendimento de Demandas Judiciais, Produtos Farmacotécnicos, Insumos Destinados A Pacientes Diabéticos e Produtos Para A Saúde (Pps), Visando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Irituia/Pa, Por Meio da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 024/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 036/2025?Srp, Realizado Pela Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa. Valor Total: R$ 127.167,53 (Cento e Vinte e Sete Mil, Cento e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta e Três Centavos) Vigência: 06 de Abril de 2026 A 06 de Abril de 2027 Data da Assinatura: 06 de Abril de 2026.

Contrato nº 20260151 Origem: Carona nº A.2026-00002 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda Cnpj: 16.647.278/0001-95 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição Parcelada de Medicamentos Básicos, Medicamentos de Uso Hospitalar, Medicamentos Para Atendimento de Demandas Judiciais, Produtos Farmacotécnicos, Insumos Destinados A Pacientes Diabéticos e Produtos Para A Saúde (Pps), Visando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Irituia/Pa, Por Meio da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 024/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 036/2025?Srp, Realizado Pela Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa. Valor Total: R$ 1.019.939,09 (Um Milhão, Dezenove Mil, Novecentos e Trinta e Nove Reais e Nove Centavos) Vigência: 06 de Abril de 2026 A 06 de Abril de 2027 Data da Assinatura: 06 de Abril de 2026.

Contrato nº 20260152 Origem: Carona nº A.2026-00002 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: Polymedh. Eireli Cnpj: 63.848.345/0001-10 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição Parcelada de Medicamentos Básicos, Medicamentos de Uso Hospitalar, Medicamentos Para Atendimento de Demandas Judiciais, Produtos Farmacotécnicos, Insumos Destinados A Pacientes Diabéticos e Produtos Para A Saúde (Pps), Visando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Irituia/Pa, Por Meio da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 024/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 036/2025?Srp, Realizado Pela Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa. Valor Total: R$ 1.860.803,24 (Um Milhão, Oitocentos e Sessenta Mil, Oitocentos e Três Reais e Vinte e Quatro Centavos) Vigência: 06 de Abril de 2026 A 06 de Abril de 2027 Data da Assinatura: 06 de Abril de 2026.

Contrato nº 20260153 Origem: Carona nº A.2026-00002 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: R S Lobato Neto Eireli Cnpj: 38.028.373/0001-43 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição Parcelada de Medicamentos Básicos, Medicamentos de Uso Hospitalar, Medicamentos Para Atendimento de Demandas Judiciais, Produtos Farmacotécnicos, Insumos Destinados A Pacientes Diabéticos e Produtos Para A Saúde (Pps), Visando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Irituia/Pa, Por Meio da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 024/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 036/2025?Srp, Realizado Pela Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa. Valor Total: R$ 644.422,30 (Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Trinta Centavos) Vigência: 06 de Abril de 2026 A 06 de Abril de 2027 Data da Assinatura: 06 de Abril de 2026. Josimeire Rodrigues da Silva Pregoeira 14/04/2026

Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 20250135, Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfaltica de Vias Urbanas e Rurais, Para Atender A Demanda da Secretaria de Obras do Municipio de Irituia/PA.O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo contratual

Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 20250149, Objeto: Locação de Imóvel Localizado Na Rua Aluizio Chaves, Vila São Francisco do Km 14, nº 280, Para Funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo contratual. Josimeire Rodrigues da Silva Agente de Contratação 07/04/2026.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250096, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTAO ESCOLAR APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÕES QUE GARANTA AS ALTERAÇOES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TECNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MODULOS: GESTOR ESCOLAR WEB, MODULO ACADEMICO(WEB-ONLINE/DESKTOP-OFFLINE), TABELAS PARAMETRIZAVEIS, GERAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES, CENSO ESCOLAR(WEB-ONLINE),DIARIO DE CLASSEB(WEB-ONLINE/MOBILE-OFFLINE), PORTAL DE MATRICULAS ON-LINE WEB, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo contratual.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250172, OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250422, OBJETO: AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE MANIVA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE IRITUIA-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo contratual.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250415, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade contratual.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250416, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade contratual.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250417, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade contratual.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250136, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GE LOS EM ESCAMAS E CUBOS, BOTIJÃO DE GÁS E RECARGA DE GÁS-GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO PESO MÉDIO DE 13KG OBJETIVANDO ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 027/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 90023/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o prorrogação de prazo contratual.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250137, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GE LOS EM ESCAMAS E CUBOS, BOTIJÃO DE GÁS E RECARGA DE GÁS-GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO PESO MÉDIO DE 13KG OBJETIVANDO ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 027/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 90023/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o prorrogação de prazo contratual

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250138, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GE LOS EM ESCAMAS E CUBOS, BOTIJÃO DE GÁS E RECARGA DE GÁS-GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO PESO MÉDIO DE 13KG OBJETIVANDO ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 027/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 90023/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o prorrogação de prazo contratual

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250139, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GE LOS EM ESCAMAS E CUBOS, BOTIJÃO DE GÁS E RECARGA DE GÁS-GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO PESO MÉDIO DE 13KG OBJETIVANDO ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 027/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 90023/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o prorrogação de prazo contratual.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250140, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GE LOS EM ESCAMAS E CUBOS, BOTIJÃO DE GÁS E RECARGA DE GÁS-GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO PESO MÉDIO DE 13KG OBJETIVANDO ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 027/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 90023/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o prorrogação de prazo contratual

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250118, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENXOVAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250344, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA MANUTENÇAO DOS PREDIOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250279, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EMEIF FLORINDO FERREIRA NETO, NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO PATAUATEUA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade.

O município de Irituia através da agente de contratação, torna público o chamamento público que versa sobre: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE no município de Irituia/pa. A data de abertura da sessão pública será no dia 20/05/2026 às 10:00 horas na sala de licitação da prefeitura municipal de Irituia. O edital e seus anexos estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

Em 14 de abril de 2026.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção mecânica e outros serviços de oficinas, para manutenção da frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por Lote. Data de Abertura: 04/05/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2026 Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos permanentes odontológicos para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA, no âmbito do Programa Saúde Bucal (PSB). Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 30/04/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2025 - PE- SRP

A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, através do Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32, torna publico que se encontra aberto o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 025/2025 - PE- SRP, a sessão publica será realizada no www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 30/04/2026, às 10h, cujo o Objeto é Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Coleta, Container, Transporte, Tratamento Por Incineração, Processamento e Destinação Final Licenciada em Aterro Classe I - Perigosos e Classe II - Não Perigosos, Para Destinação dos Resíduos Hospitalares Gerados nas Unidades Pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa. O Edital encontra-se publicado no PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br , https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Edital e seus anexos poderão ser requerido através do e-mail: [email protected] e consultados na Coordenação de Contratações e Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA.

Raimunda de C. Pereira

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026-PE/SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Materiais e Equipamentos Permanentes, Mobiliário e Aparelhos Eletrodomésticos e Eletrônicos das Unidades Socioassistenciais Vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, Para Garantir a Rotina de Funcionamento, o Número de Usuários Atendidos e as Equipes Envolvidas. Do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 30/04/2026, às 09:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/.

Limoeiro do Ajuru/Pa, 15 de abril de 2026.

Celiane Santana Pinheiro

Ordenador de Despesa