Seção 3 — 16/04/2026

Contrato n° 20260229 - CARONA Nº ARP019-2026 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - Contratado: SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, DIESEL, SIMILARES AO MODELO TOYOTA HILUX, SEM MOTORISTA, DESTINADOS Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO, ASSISTENCIA TÉCNICA, MECANICA OPERACIONAL Á FROTA PRÓPRIA DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.04.29.01- 02, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PE 2025.04.29-01-DIV, DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027 - Valor Global: R$ 338.400,00 (trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos reais) - Data da Assinatura: 14/04/2026. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação

Contrato n° 20260230 - CARONA Nº ARP019-2026 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, DIESEL, SIMILARES AO MODELO TOYOTA HILUX, SEM MOTORISTA, DESTINADOS Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO, ASSISTENCIA TÉCNICA, MECANICA OPERACIONAL Á FROTA PRÓPRIA DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.04.29.01- 02, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PE 2025.04.29-01-DIV, DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027 - Valor Global: R$ 507.600,00 (quinhentos e sete mil, seiscentos reais) - Data da Assinatura: 14/04/2026.

JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação

PREGÃO ELETRONICO Nº PE014/2026-SRP

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS TIPO AMBULÂNCIA TIPO A (REMOÇÃO SIMPLES), SENDO UNIDADES 4X4 (MEDIA) E 4X2 (PEQUENA), DEVIDAMENTE TRANSFORMADAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETRARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA. Abertura: 04/05/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br

/18/;https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA

Secretário Executivo Municipal de Saúde

CONTRATO Nº 093/2026. Origem: Dispensa de Licitação n º 014/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): digital Produtos e Servicos de Informatica Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 18.418.763/0001-12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento Imediato de Equipamentos de Informática Para Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 15 de abril de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232551

ORIGEM: Pregão nº 068/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): Halley Telecom comércio e serviços ltda, Cnpj: 01.003.578/0001-64; OBJETO: Serviço de fornecimento de link dedicado à rede mundial de computadores (internet) banda larga ilimitada com Ip público; Valor R$ 59.738,40: VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de março de 2026. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2025

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20223121

ORIGEM: Pregão nº 068/2022; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente; CONTRATADA(O): Halley Telecom comércio e serviços ltda, Cnpj: 01.003.578/0001-64; OBJETO: Serviço de fornecimento de link dedicado à rede mundial de computadores (internet) banda larga ilimitada com Ip público; Valor R$ 1.704,00: VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de março de 2026. Data da assinatura: 08 de dezembro de 2025

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232538

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2023-0031; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Pedro Euládio de Lima; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro Terapêutico Especializado, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Valor R$ 48.000,00: VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2025

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20223118

ORIGEM: Pregão nº 068/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): Halley Telecom comércio e serviços ltda, Cnpj: 01.003.578/0001-64; OBJETO: Serviço de fornecimento de link dedicado à rede mundial de computadores (internet) banda larga ilimitada com Ip público; Valor R$ 53.280,00: VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de março de 2026. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2025

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240164

ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2024-0012; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA(O): Marcolina Guerreiro Vaz; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Laboratório Municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Valor R$ 33.000,00: VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2025 a 30 de outubro de 2026. Data da assinatura: 17 de novembro de 2025

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250089

ORIGEM: Pregão nº 90009/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): Hotel Rio Guamá ltda, cnpj: 10.848.750/0001-71; OBJETO: Serviço de hospedagem em hotelaria do Município de São Miguel do Guamá, objetivando de atender as necessidades da Prefeitura Municipal; Valor R$ 73.845,70: VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250348

ORIGEM: Pregão nº 90019/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): R Belmiro dos Santos, cnpj: 08.337.141/0001-06; OBJETO: Serviço de Coffee break, objetivando de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; Valor R$ 180.876,14: VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250245 ORIGEM: Dispensa de licitação nº 7/2025-0001 CP; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Cooperativa de Produção dos Agricultores Familiares do Município de São Miguel do Guamá - COOPASMIG; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de São Miguel do Guamá; valor: R$ 13.350,00: Vigência: inicio em 27 de março de 2026 à 30 de junho de 2026. Data da assinatura: 27 de março de 2026.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232164 ORIGEM: Dispensa de licitação nº 7/2023-0015; CONTRATANTE: Prefeitura; CONTRATADA(O): Rádio Guamá LTDA; Objeto: Contratação de Rádio FM destinada a divulgação de ações, programações, informes culturais, informes de utilidade públicas, entrevistas, visando a transparência e informações de atos e ações desenvolvidas no âmbito do Município De São Miguel Do Guamá/Pa; valor: R$ 50.000,00: Vigência: inicio em 01 de abril de 2026 à 31 de agosto de 2026. Data da assinatura: 30 de março de 2026.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240212 ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2024-0016; CONTRATANTE: Prefeitura; CONTRATADA(O): Antonia Alcilene Paz da Silva; Objeto: Locação de imóveis para o funcionamento do depósito de materiais da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 6.000,00: Vigência: inicio em 01 de janeiro de 2026 à 31 de março de 2026. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240212 ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2024-0016; CONTRATANTE: Prefeitura; CONTRATADA(O): Antonia Alcilene Paz da Silva; Objeto: Locação de imóveis para o funcionamento do depósito de materiais da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 12.000,00: Vigência: inicio em 01 de abril de 2026 à 31 de agosto de 2026. Data da assinatura: 30 de março de 2026.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232555 ORIGEM: Pregão nº 068/2022; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA(O): Halley Telecom comércio e serviços ltda, Cnpj: 01.003.578/0001-64; OBJETO: Serviço de fornecimento de link dedicado à rede mundial de computadores (internet) banda larga ilimitada com Ip público; Valor R$ 48.222,72: VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de março de 2026. Data da assinatura: 15 de dezembro de 2025

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20223119 ORIGEM: Pregão nº 068/2022; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Halley Telecom comércio e serviços ltda, Cnpj: 01.003.578/0001-64; OBJETO: Serviço de fornecimento de link dedicado à rede mundial de computadores (internet) banda larga ilimitada com Ip público; Valor R$ 33.456,00: VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de março de 2026. Data da assinatura: 10 de dezembro de 2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250207 ORIGEM: Dispensa de licitação nº 7/2025-0006; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): Pedrosa serviços de engenharia ltda, Cnpj: 58.763.527/0001-58; OBJETO: Serviços topográficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; Valor R$ 120.746,39: VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 08 de dezembro de 2025

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240024 ORIGEM: Pregão nº 022/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): Comunique ltda, Cnpj: 38.211.297/0001-07; OBJETO: Serviços gráficos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá; Valor R$ 799.071,06 ; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 28 de novembro de 2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250088 ORIGEM: Pregão nº 90009/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): Genesi lopes da silva, Cnpj: 03.194.463/0001-20; OBJETO: Serviços de hospedagem, em hotelaria município de São Miguel do Guamá, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; Valor R$ 88.400,00: VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 18 de novembro de 2025

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência nº 90003/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Contratação de obras e serviços de engenharia para a ampliação da E.M.E.I Antonia Rute dos Santos Filha no município de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 04/05/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

LARISSA FARIAS LOPES

Agente de Contratação

Publicação do dia 19/02/2026, nº 33, Seção 3, página 241

2º Termo Aditivo ao Contrato 20240071. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: PE 020/2023. Objeto do contrato: Contratação de serviços de engenharia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Konkreta Construtora Eireli, CNPJ: 27.739.595/0001-58. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal 8.666/93. Valor: R$ 1.815.369,79. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 22/12/2025.

CORREÇÃO: ONDE SE LÊ: Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal 8.666/93. LEIA-SE: Base Legal: §1º, Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal 8.666/93.

EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE

Prefeito