Seção 3 — 16/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.596.319,14.

Gado Bravo - PB, 13 de Abril de 2026

MARCELO PAULINO DA SILVA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.187.918/0001-15 - R$ 608.385,07.

Gado Bravo - PB, 24 de Março de 2026

MARCELO PAULINO DA SILVA

Prefeito

Aos 13 dias do mês de Abril de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Gado Bravo, Estado da Paraíba, localizada na José Mariano Barbosa - Centro - Gado Bravo - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00011/2026 que objetiva o registro de preços para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO - CNPJ nº 01.612.651/0001-03. - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ; 31.187.918/0001-15 Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153. Valor: R$ 1.596.319,14. Gado Bravo - PB, 13 de Abril de 2026 MARCELO PAULINO DA SILVA - Prefeito.

Aos 07 dias do mês de Abril de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Gado Bravo, Estado da Paraíba, localizada na José Mariano Barbosa - Centro - Gado Bravo - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2026 que objetiva o registro de preços para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO - CNPJ nº 01.612.651/0001-03; - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 31.187.918/0001-15. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191. Valor: R$ 608.385,07 - Gado Bravo - PB, 07 de Abril de 2026 - MARCELO PAULINO DA SILVA - Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

OBJETO: Aquisição de 01 (um). veículo de passeio destinado a Unidade Básica de Saúde Sítio Novo - Zona Rural do município de Itabaiana/PB, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da Proposta do Ministério da Saúde nº 07615929000125016. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. DOTAÇÃO: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS: 15.00 - FUNDO MUN DE SAUDE - SECRETARIA DE SAÚDE - SESAU; 10.301.2001.1038 ADQUIRIR VEÍCULOS/UTILITÁRIO E EQUIPAMENTOS (INFORMÁTICA/ODO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 631 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EMENDA PARLAMENTAR DA PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 07615929000125016. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00136/2026 - 15.04.26 - GAMA AUTOS LTDA - CNPJ 18.579.356/0004-30 - R$ 83.590,00 (oitenta e três mil e quinhentos e noventa reais).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução da construção de ginásio poliesportivo, no Município de Itabaiana/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 05 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: [email protected]. Edital: www.itabaiana.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itabaiana - PB, 14 de Abril de 2026

EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO

Presidenta da Comissão

Concorrência Eletrônica nº 1/2025

Republicação por Incorreção - Concorrência Eletrônica nº 0001/2025

Processo Administrativo nº 0025/2025. A Prefeitura Municipal de Itaporanga, através do Prefeito Constitucional, torna pública a REVOGAÇÃO PARCIAL da adjudicação do lote 01, da Concorrência Eletrônica nº 0001/2025, anteriormente atribuídos à empresa 123 CONSTRUTORA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 29.578.882/0001-59, em virtude do DISTRATO UNILATERAL, sendo a referida empresa excluída do certame em relação ao referido item. Ato contínuo, ficam CONVOCADAS as empresas, para assumirem o lote 01. Fica marcada sessão pública no sistema eletrônico para o dia 26 de janeiro de 2026, às 11h, com a finalidade de dar início à fase de negociação dos itens remanescentes com as empresas convocadas. Após a negociação, as empresas deverão, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, apresentar proposta readequada aos últimos lances registrados, bem como entregar as certidões atualizadas exigidas no edital e proceder à assinatura do contrato. O não comparecimento à sessão ou o não atendimento das exigências será interpretado como desistência da contratação. Maiores informações poderão ser obtidas no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal: https://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes ou através do e-mail: [email protected]. Itaporanga - PB, 22 de janeiro de 2026.

AZIF DAVI LEMOS

Prefeito

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11.004/2025

CHAVE CGM: KRLK-8IS0-DLRQ-7ZWR CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11.004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.155 /2025 UASG: 982051

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução dos Serviços de Implantação do Terminal de Integração do Bessa, localizado no bairro do Bessa, em João Pessoa,

Com base nas informações constantes no Processo Administrativo em epígrafe, foi decidido de acordo com a Ata da Sessão Presencial do dia 30/03/2026 pelo Agente de Contratação da SEINFRA-PMJP-PB e os membros da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 301, de 09/10/2025, amparado pelo Relatório de Análise Técnica anexo no Portal da Transparência e considerando Instrução Normativa nº 73 de 2022, do Portal de Compras no artigo 44, o disposto do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, bem como o artigo 57 do Decreto Municipal n° 10.372/2023, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório da Concorrência acima identificada, em favor da empresa consagrada vencedora, descrito abaixo:

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infraestrutura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71003/2025

(SIASG 97103/2025) CHAVE CGM JU67-J337-SP0X-DOYD

HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 71003/2025, Processo Administrativo nº 4.141/2026, que teve como objeto a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (UEP) - 2ª ETAPA, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID", que obteve como proposta vencedora para o Item 01 (Notebook Tipo 01 - 12 Unidades) para CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 02.596.872/0001-90, no valor de R$ 41.748,00, para o Item 02 (Notebook Tipo 02 - 06 Unidades) para CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 02.596.872/0001-90, Valor: R$ 25.200,00, para o Item 03 (Smartphone - 02 unidades) para F & K BRASIL LTDA , CNPJ 51.607.431/0001-51, Valor: R$ 3.026,80. Os documentos atinentes ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11893. O presente certame foi homologado e assinado eletronicamente pela autoridade responsável no Portal Compras.gov.br (Sistema Comprasnet), de modo que o presente termo visa dar publicidade ao referido resultado. Qualquer informação será prestada através do link acima citado.

João Pessoa, 8 de abril de 2026.

Benjamin Gomes Maranhão Neto

Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável

Rougger Xavier Guerra Junior

Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa

LEI Nº 14.133/2021

OBJETO: Chamamento de interessados para apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para de forma complementar atender ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE no município de MÃE D´ÁGUA/PB, conforme relação constante no Anexo I deste edital. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 16 de abril de 2026 às 08h30min; DATA DA SESSÃO: 07 de maio de 2026, às 08h30min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 59 - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br , site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mãe d'água - PB, 13 de abril de 2026.

KEYLLA ARAUJO SOARES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Lei nº 14.133/2021

OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às atividades e programas da Secretaria de Saúde do Município de Mãe D'água, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 30 de abril de 2026, às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: Disponíveis em todos os dias úteis, das 08h às 12h, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Mãe D'água/PB, situada na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 59, Centro. O edital poderá ser obtido nos sites: www.maedagua.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mãe D'água - PB, 13 de abril de 2026.

MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFÍRIO

Pregoeira