Seção 3 — 16/04/2026

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Eduarda Stefane Avila dos Santos; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Embrapa, Cocal Comércio Industria Canaã Açúcar e Álcool S.A. em conjunto com a Fundação de Apoio Arthur Bernardes, registrado no SAIC/Embrapa Termo de Compromisso (SAIC 22800.26/0026-1) com Data de assinatura: 13/04/2026; Vigência: até 18/02/2027. Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D, Rodrigo Gava - Diretor Presidente - FUNARBE e Eduarda Stefane Avila dos Santos - bolsista FUNARBE

Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista Haroldo Cavalcante de Lima; Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO, com início em 21/06/2023 e término previsto para 30/11/2025, fica prorrogada por 121 dias, passando a vigorar de 01/12/2025 a 31/03/2026, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Fundação de Apoio Faped. (SAIC 22800.23/0043-9 - 02); Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus- Chefe Adjunto de P&D, Robert Eugene Schaffert - Presidente e Haroldo Cavalcante de Lima- bolsista FAPED.

Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo n. 02 ao Contrato SAIC 23900.24/0056-7 referente ao Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega. Partes: Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ n. 00.348.003/0017-88 e a empresa Ideias Turismo Ltda., CNPJ n. 02.676.310/0001-56 (contratada). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses sem reajuste financeiro. Vigência: de 04/05/2026 à 04/05/2027. Data da assinatura: 09/04/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e Maria Cristina Bueno, pela contratada.

extrato de ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda. - TECNOMYL (SAIC nº 23900.26/0041-7). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2029. Data da assinatura: 07/04/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; Marcos Eduardo Giroldo Sarabia e Rogério Alencar da Silva, pela TECNOMYL.

extrato DE TERMO de RESPONSABILIDADE

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE MAYARA LIRA FURTADO Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Roselayne Ferro Furtado e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Mayara Lira Furtado - Estudante

Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista Aparício Barbosa da Rosa Júnior, CPF:***264***07;

Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1255 - FAPED/CNPAF/JOSÉ EULALIO, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027; Data da Assinatura: 14/04/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe- Geral e Adriano Pereira de Castro, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e o Bolsista Aparício Barbosa da Rosa Júnior.

Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Beatriz Silva Ribeiro , CPF:***979***56;

Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:867 - FAPED/CNPAF/SEMENTEIROS, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/04/2026 a 30/09/2026; Data da Assinatura: 14/04/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe- Geral e Adriano Pereira de Castro, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e a Bolsista Beatriz Silva Ribeiro.

Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Aryane Lohayne Ahy Ribeiro , CPF:***518***81;

Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1097 - FAPED/CNPAF/Algo ABC, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/04/2026 a 14/07/2026; Data da Assinatura: 14/04/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe- Geral e Adriano Pereira de Castro, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e a Bolsista Aryane Lohayne Ahy Ribeiro.

Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Lázara Jossikaria de Oliveira Lopes , CPF:***139***05;

Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:867 - FAPED/CNPAF/SEMENTEIROS, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/04/2026 a 30/09/2026; Data da Assinatura: 14/04/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe- Geral e Adriano Pereira de Castro, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e a Bolsista Lázara Jossikaria de Oliveira Lopes.

Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Nicolle de Oliveira Soares , CPF:***293***84;

Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:867 - FAPED/CNPAF/AlgoABC, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/04/2026 a 14/07/2026; Data da Assinatura: 14/04/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe- Geral e Adriano Pereira de Castro, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e a Bolsista Nicolle de Oliveira Soares.

Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Nayana Valéria Costa , CPF:***747***94;

Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:867 - FAPED/CNPAF/SEMENTEIROS, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/04/2026 a 30/09/2026; Data da Assinatura: 14/04/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe- Geral e Adriano Pereira de Castro, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e a Bolsista Bolsista Nayana Valéria Costa.

Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Paula Wellen Barbosa Gonçalves , CPF:***711***50;

Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:867 - FAPED/CNPAF/AlgoABC, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/04/2026 a 14/07/2026; Data da Assinatura: 14/04/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe- Geral e Adriano Pereira de Castro, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e a Bolsista Paula Wellen Barbosa Gonçalves.

Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o Bolsista Justino José Dias Neto, CPF:***584***15;

Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Macroentrega; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 06/03/2026 a 06/08/2028; Data da Assinatura: 31/03/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe- Geral e Adriano Pereira de Castro, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e o Bolsista Justino José Dias Neto.

Extrato de Termo de Direitos Autorais

Espécie: Termo de licenciamento de uso de imagens (fotografias) a título gratuito que entre si celebram Amanda Lopes Ferreira e a Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Amanda Lopes Ferreira, CPF: xxx.068.321-xx, Registro no SAIC n. 20200.26/0024-6. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Uso de RNAi para o manejo da mosca branca Bemisia Tabaci" pertencem exclusivamente à Embrapa e A Embrapa reconhece a participação dos Autores na Obra, notadamente, na criação de seu conteúdo e em todos os aspectos relativos aos Direitos Morais dos Autores, estando desobrigada a pagar-lhe(s) qualquer remuneração, respeitando os direitos morais do Autor, na forma prevista na Lei n° 9.610/98. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 26.02.2026. Signatários: Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Geral em exercício da Embrapa Arroz e Feijão, Aline Pereira de Oliveira, Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e Amanda Lopes Ferreira, autora.

Extrato de Termo de Direitos Autorais

Espécie: Termo de reconhecimento, pelo autor, de direitos autorais patrimoniais da Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição do autor, referente à obra "Uso de RNAi para o manejo da mosca branca Bemisia Tabaci" - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Amanda Lopes Ferreira, CPF: xxx.068.321-xx, Matheus da Costa Moura, CPF: xxx.822.811-xx e Nátaly Duarte Lopes da Costa, CPF: xxx.974.411-xx, Registro no SAIC n. 20200.26/0023-8. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Uso de RNAi para o manejo da mosca branca Bemisia Tabaci" pertencem exclusivamente à Embrapa e a Embrapa reconhece a participação dos Autores na Obra, notadamente, na criação de seu conteúdo e em todos os aspectos relativos aos Direitos Morais dos Autores, estando desobrigada a pagar-lhe qualquer remuneração, respeitando os direitos morais do Autor, na forma prevista na Lei n° 9.610/98. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 26.02.2026. Signatários: Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Geral em exercício da Embrapa Arroz e Feijão, Aline Pereira de Oliveira, Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão, Amanda Lopes Ferreira, autora, Matheus da Costa Moura, autora, e Nátaly Duarte Lopes da Costa, autora.

Extrato de Termo de Direitos Autorais

Espécie: Termo de reconhecimento, pelo autor, de direitos autorais patrimoniais da Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição do autor, referente à obra "Avaliação de genótipos de arroz para resistência à sogata - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Paulo da Silva - CPF n. xxx.335.094-xx, Registro no SAIC n. 20200.26/0020-4. Objeto: O Autor reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Avaliação de genótipos de arroz para resistência à Sogata" pertencem exclusivamente à Embrapa e a Embrapa reconhece a participação do Autor na Obra, notadamente, na criação de seu conteúdo e em todos os aspectos relativos aos Direitos Morais dos Autores, estando desobrigada a pagar-lhe qualquer remuneração, respeitando os direitos morais do Autor, na forma prevista na Lei n° 9.610/98. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 26.02.2026. Signatários: Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Geral em exercício da Embrapa Arroz e Feijão, Aline Pereira de Oliveira, Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e Paulo da Silva, autor.