Seção 3 — 16/04/2026

Nº Processo: 23293.002829/2022-18. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: ***.059.613** - SILVANA GONÇALVES PINTO. Objeto: Pelo presente termo, fica rescindido o contrato nº 14/2022 a partir de 11/05/2026. O presente termo de rescisão é decorrente do descumprimento da cláusula nona do contrato nº 14/2022, especificamente no descumprimento do item 12 do termo de referência vinculado ao edital do pregão nº 02/2022.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Data de Rescisão: 10/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23293.001045/2024-34.

Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n° 13/2024, decorrente da termo aditivo da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, que abrange a categoria de recepcionista, com número de registro no mte: ce000025/2026.. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.901,12. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - SEI 23293.002134/2025-89. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATEÚS e ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA-ME; OBJETO: As partes firmam o presente instrumento com o objetivo de reconhecer a dívida, bem como o pagamento e a quitação, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar por meio do Contrato nº. 04/2025, sem cobertura contratual, o que se faz na forma preconizada pelo art. 59 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e pelo art. 149 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 1.235,76 (mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). PERÍODO: 01/02/2025 a 01/07/2025. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Crateús, 07 de abril de 2026. Diego Ximenes Macedo, Diretor-Geral do IFCE campus Crateús e Zenaide Teixeira Loiola, Representante da ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA-ME. DIEGO XIMENES MACEDO. Diretor-Geral do IFCE campus Crateús

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE CRATO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) em exercício, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Crato, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

INSCRIÇÕES: Período: 21 de abril de 2028 a 28 de abril de 2026. Inscrição somente via internet, pelo sítio o http://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico o http://qselecao.ifce.edu.br.

ANEXO I

Nustenil Segundo de Moraes Lima Marinus

AO CONTRATO Nº 1/2026

ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: JOCELANI DORIGO DE CASTILHOS. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: LUIS JOSÉ SILVEIRA DE SOUSA, Diretor Geral Substituto do campus, pela Contratante e JOCELANI DORIGO DE CASTILHOS, pelo contratado. Luís José Silveira de Sousa. Diretor-Geral Substituto

AO CONTRATO Nº 6/2025

ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADA: MARIA HELENA CLARINDO GABRIEL. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: LUIS JOSÉ SILVEIRA DE SOUSA, Diretor Geral Substituto do campus, pela Contratante e JOCELANI DORIGO DE CASTILHOS, pelo contratado. Luís José Silveira de Sousa. Diretor-Geral Substituto

AO CONTRATO Nº 6/2024

ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADA: ISABELY DO NASCIMENTO COSTA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.478,03 (quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: LUIS JOSÉ SILVEIRA DE SOUSA, Diretor Geral Substituto do campus, pela Contratante e JOCELANI DORIGO DE CASTILHOS, pelo contratado. Luís José Silveira de Sousa. Diretor-Geral Substituto

AO CONTRATO Nº 7/2025

ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: ALANIO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.149,74 (cinco mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: LUIS JOSÉ SILVEIRA DE SOUSA, Diretor Geral Substituto do campus, pela Contratante e JOCELANI DORIGO DE CASTILHOS, pelo contratado. Luís José Silveira de Sousa. Diretor-Geral Substituto

AO CONTRATO Nº 3/2024

ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: CARLOS DA SILVA BRITO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: LUIS JOSÉ SILVEIRA DE SOUSA, Diretor Geral Substituto do campus, pela Contratante e JOCELANI DORIGO DE CASTILHOS, pelo contratado. Luís José Silveira de Sousa. Diretor-Geral Substituto

AO CONTRATO Nº 4/2025

ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: GENY GIL SÁ. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: LUIS JOSÉ SILVEIRA DE SOUSA, Diretor Geral Substituto do campus, pela Contratante e JOCELANI DORIGO DE CASTILHOS, pelo contratado. Luís José Silveira de Sousa. Diretor-Geral Substituto

AO CONTRATO Nº 4/2025

Número do Processo: 23258.001181/2025-31

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS QUIXADÁ. CONTRATADO: ALAN PORTAL D'ALMEIDA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e Alan Portal D'Almeida, pelo contratado.

AO CONTRATO Nº 1/2025

Número do Processo: 23258.000420/2025-36

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS QUIXADÁ. CONTRATADO: CARLA LUZIA BORGES REIS. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.340,33(oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e Carla Luzia Borges Reis, pelo contratado.

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23255.008129/2023-74.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato nº 13/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 16/04/2026 e término em 16/04/2027. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.354,96. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2026 - IFCE CAMPUS UMIRIM

ESPÉCIE: Aditivo ao contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Umirim. CONTRATADA: FRANCISCA VITÓRIA MELO GURJÃO. OBJETO: : Alteração do vencimento para R$ 5.149,74 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. ASSINAM: MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO, Diretora Geral do campus, pela contratante, FRANCISCA VITÓRIA MELO GURJÃO, pelo contratada. MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO. Diretora-Geral

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2025 - IFCE CAMPUS UMIRIM

ESPÉCIE: Aditivo ao contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Umirim. CONTRATADO: LUIS RODOLFO MOREIRA COSTA. OBJETO: : Alteração do vencimento para R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. ASSINAM: MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO, Diretora Geral do campus, pela contratante, LUIS RODOLFO MOREIRA COSTA, pelo contratado. MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO. Diretora-Geral