Seção 3 — 16/04/2026

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: MARIANE ALVES DE SOUZA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 07/05/2026 a 31/01/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 14/04/2026; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Mariane Alves de Souza, contratado.

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23051.012441/2021-57.

Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA RURAL. Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com base na variação do ipca acumulado dos últimos 12 meses compreendidos na vigência do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do referido contrato. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.808,63. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 155893

Nº Processo: 23799000298202661. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação de mão-de-obra, de serviços de apoio administrativo (com fornecimento de materiais e equipamentos), para fins de atendimento das demandas institucionais do campus Esperança do IFPB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 121 - Centro, - Esperença/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155893-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLYSSON ALBUQUERQUE ANDRADE

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/04/2026) 155893-26417-2026NE111111

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23798.000915/2024-77.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):

I) A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 30/04/2026 até 30/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

II) alterar a carga horária de trabalho dos postos de recepcionista secretário (a) e copeiro (a). Pela presente cláusula, fica alterada a duração da carga horária dos postos de recepcionista secretário (a) e copeiro (a), que passa de 44 horas semanais ( item 5.1.7. Do termo de referência nº 3/2024, anexo I, do Edital - Pregão Eletrônico 90003/2024) , para 40 horas semanais; com fulcro no art. 1º da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025, que altera o anexo I da Instrução normativa nº 190, de 05 de dezembro de 2024, para incluir novos serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra aptos à aplicação da redução de jornada de 44 horas para 40 horas semanais, de que trata o art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, no âmbito da Administração pública federal direta, autárquica e fundacional.. Vigência: 14/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 743.476,14. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 158009

Nº Processo: 23411017980202518. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes e EPIs necessários à adequada execução dos serviços, visando atender às demandas das unidades do Instituto Federal do Paraná, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 16/04/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Pr 323, Km 310, Parque Industrial. - Umuarama/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUELI MIWA KIHARA ARABORI

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 15/04/2026) 158009-26432-2026NE800000

Processo nº 23411.017673/2025-29

Servidor: Juliano Cipriano Aguiar, SIAPE nº 2123427.

Descrição do fato: Compromisso em observar as normas legais e regulamentares mantendo conduta compatível com a moralidade administrativa, abstendo-se de contatos de natureza pessoal insistentes ou inadequados com colegas de trabalho e respeitando os limites da convivência profissional no ambiente de trabalho, com enquadramento nos incisos IX e XI do art. 116 e V do art. 117, ambos da Lei nº 8.112/1990.

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23411.011373/2025-36.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 10.634.351/0001-08 - COPERSOL ADMINISTRACAO E SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: 1.1.1. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes do itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho da categoria profissional - registrada em 16/01/2026 no mte, pr000063/2026, com data base em 01/02/2026, a saber: alteração do piso da categoria (salário base de cozinheira 40h para r$ 1.961,00 (um mil, novecentos e sessenta e um reais), portanto para 44h passará para r$ 2.038,00 (dois mil e trinta e oito reais); alteração do piso da categoria porteiro para r$ 2.415,00 (dois mil quatrocentos e quinze reais); e com base na convenção coletiva de trabalho da categoria profissional cct pr000063/2026 alteração do piso da categoria porteiro para r$ 2.415,00 (dois mil quatrocentos e quinze reais) e alteração do piso da categoria tilsp para r$ 6.675,86 (seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos); 1.1.2. Correção do repasse da tarifa de transporte conforme comprovante tarifa de transporte campo largo - 2026; e 1.1.3. Reajuste ipca dos materiais conforme comprovante ipca - dezembro 2025, no percentual de 4,26%, correspondente ao acumulado em dezembro de 2025. Vigência: 29/06/2025 a 29/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.483.948,90. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela _{Portaria nº 526, de 03.05.2024, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18,} em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 13/2024, de 27/09/2024, publicado no DOU em 30/09/2024, seção 3, página(s) 67, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, CONVOCA, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, os(as) candidatos(as) classificados(as) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a)s através do Edital nº 28/2024, de 28/11/2024, publicado no DOU de 29/11/2024, seção 3, página(s) 47, Processo SEI nº 23298.010462/2026-94:

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

Luis Lucas Dantas da Silva