Seção 3 — 16/04/2026

Nº Processo: 23163.000236/2026-26.

Inexigibilidade Nº 125/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.

Contratado: 92.220.862/0001-48 - SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS. Objeto: Prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto para reitoria do ifsul. E taxa de coleta do lixo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2026 a . Valor Total: R$ 87.646,32. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23163.000714/2024-36.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes do reajuste dos insumos necessários para a execução do objeto contratado, tendo por índice o ipca acumulado entre fevereiro de 2024 e janeiro de 2025, com aplicação desde 08 de fevereiro de 2025 (1º aniversário da proposta) e fevereiro de 2025 e janeiro de 2026, com aplicação desde 08/02/2026 (2º aniversário da proposta) e das convenções coletivas de trabalho firmadas entre os respectivos sindicados rs000057/2026, rs000041/2026 e rs000095/2026 que geraram o reajuste de 8,22% (oito vírgula vinte e dois por cento), sobre os custos do contrato de prestação de serviço de vigia, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das verbas remuneratórias sobre os salários, retroativos de acordo com a data-base do fato gerador.. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.493.585,20. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Camaquã/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

Química. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

Fabíola Mattos Pereira

Pró-reitora de Ensino

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Charqueadas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

PEDAGOGIA. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

Fabíola Mattos Pereira

Pró-reitora de Ensino

Número do Contrato: 77/2024.

Nº Processo: 23235.014615/2024-41.

Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 44.044.635/0001-66 - ULTRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo consistente na adição de nivelamento do auditório para atender as normas de acessibilidade e de combate a incêndio, o que equivale a 5,84% (cinco vírgula oitenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a r$ 100.224,17 (cem mil, duzentos e vinte e quatro quatrocentos reais e dezessete centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

prorrogar a vigência do contrato em mais 90 (noventa) dias apartir da data de assinatura do respectivo termo aditivo, conforme atualização do cronograma físico financeiro disposto no documento sei 2851565.. Vigência: 09/02/2026 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.926.129,39. Data de Assinatura: 08/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2026).

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23337.021050/2023-29.

Inexigibilidade. Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato 27/2023, cuja vigência tem início no dia 11 de maio de 2026 e encerramento no dia 10 de novembro de 2028, referente a contratação de fornecedor especializado para prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e atualizações em software de automação e administração de bibliotecas (sab), utilizado na biblioteca do campus porto nacional do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do tocantins.. Vigência: 11/05/2026 a 10/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.079,46. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 23237.015541/2024-40. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 34.573.762/0001-07 - DISTRIBUIDORA SOUSA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo nº 54/2024, em virtude da cláusula sétima do termo de contrato epigrafado, que traz a necessidade de reajuste dos preços iniciais, após o interregno de um ano, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice IPCA, contados a partir da data do último reajuste (03/04/2025), que ficou em 4,1428%. Tal reajuste se fundamenta nas disposições do artigo 136, inciso i da lei nº 14.133/2021. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.824,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

ESPÉCIE: Termo de encerramento do Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2025/REI/IFTO

CONVENIENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins — IFTO e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais — IFNMG.

OBJETO: Encerrar a colaboração prestada pelo servidor do Instituto Federal do Tocantins Frank Toshimi Tamba, lotado e em exercício no Campus Gurupi, matrícula Siape nº 2267367, ocupante do cargo de técnico de laboratório, no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, Campus Montes Claros, conforme Cláusula Sétima do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2025/REI/IFTO.

Data do Encerramento: A partir de 20 de março de 2026.

Processo SEI nº. 23235.003398/2025-44.

ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 3/2026, de 01 de abril de 2026, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e KADJA MAISA DA SILVA MENEZES.

SELEÇÃO: Edital n. 24/2025/PSO/REI/IFTO de 28 de maio de 2025.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professora Substituta na área: Química.

VALOR: O professor fara jus a remuneração correspondente a classe/nível A 1 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

VIGÊNCIA: 1/4/2026 a 30/9/2026.

PROCESSO: 23481.006142/2026-68.

SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e KADJA MAISA DA SILVA MENEZES, como Contratada.

N. 1, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 2/2025

ESPECIE: Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 2/2025, de 07 de outubro de 2025, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e SILVANA DE SOUSA FERREIRA.

OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de Professor Substituto.

VALOR: O Contratante pagara mensalmente a Contratada a importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 7/10/2025, a 30/6/2026.

PROCESSO: 23481.015560/2025-65

SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e SILVANA DE SOUSA FERREIRA, como Contratada. Pietro Lopes Rego Diretor-geral

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº 551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n.° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado de Formação de Cadastro de Reserva para Contratação de Professor Substituto para o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir: 1. Período de impugnação do edital: de 00:00 às 23:59 de 17/04/2026; 2. Período de inscrição: 00:00 do dia 20/04/2026 às 23:59 do dia 04/05/2026; 3. Função pública: Professor Substituto; 4. Formação de Cadastro de Reserva para Contratação de Professor Substituto para o Campus Araguatins do IFTO; 5. Áreas: Educação Física, Geomática, Informática e Matemática; 6. Regime de Trabalho: 40 horas semanais, conforme a vaga; 7. Taxa de inscrição: gratuita; 8. Prazo do contrato: até 12 (doze) meses, prorrogável por até igual período.

O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da administração, contados a partir da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. As informações sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional contratado, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do EDITAL Nº 22/2026/AGT/REI/IFTO, DE 14 DE ABRIL DE 2026, disponível no endereço eletrônico http://wwww.ifto.edu.br/araguatins.

Claudio de Sousa Galvão

Diretor-geral

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 158099

Nº Processo: 23200013636202527. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial . Total de Itens Licitados: 111. Edital: 16/04/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Randolfo Borges Júnior, 2.900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JANE CELIA FERNANDES DE LIMA

Coordenador de Licitações, Compras e Contratos

(SIASGnet - 15/04/2026) 158099-26413-2026NE800002

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, usando de suas atribuições, torna público que fará realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de 02 (dois) Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substitutos, nas áreas de Química e Zootecnia, para o Campus Uberaba, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993 e suas alterações posteriores, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa SEDGGD/ME N° 01/2019 e Lei nº 14133/2021.

1. ÁREA, PRÉ-REQUISITOS E REGIME DE TRABALHO:

1.1 Área: Química

Pré-requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em Licenciatura em Química.

1.2 Área: e Zootecnia

Pré-requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em Bacharelado em Zootecnia ou Bacharelado em Medicina Veterinária.

REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais

2. Descrição sumária do cargo de professor substituto: Ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; Avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; Cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar; Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino; Executar outras atividades compatíveis com o cargo.

3. INSCRIÇÃO: As inscrições do Processo Seletivo Simplificado poderão ser realizadas de 16/04/2026 a 25/04/2026, das seguintes formas: a) on-line: através de envio da Ficha de Inscrição para Contratação de Professor Substituto, sem rasuras, emendas ou entrelinhas, devidamente assinada, em formato PDF, acompanhada de documento de identificação oficial, com foto recente capaz de identificar o candidato, e CPF, todos devidamente digitalizados em um único arquivo de PDF, para o endereço eletrônico [email protected], no prazo e horário constante no Cronograma de Atividades do Processo Seletivo; b) presencial: através da apresentação em duas vias de igual teor e forma da Ficha de Inscrição para Contratação de Professor Substituto, sem rasuras, emendas ou entrelinhas, devidamente assinada e cópia simples acompanhada do original ou cópia autenticada em cartório, de documento de identificação oficial, com foto recente capaz de identificar o candidato, e CPF, junto à Coordenação de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, Av. João Batista Ribeiro, nº 4000, Distrito Industrial II, município de Uberaba, no prazo e horário constante no Cronograma de Atividades do Processo Seletivo.

4. REMUNERAÇÃO: PROFESSOR SUBSTITUTO- 40h/SEMANAIS

- Graduado/Licenciado - R$ 4.326,60*;

- Aperfeiçoamento - R$ 4.651,09*;

- Especialização - R$ 4.975,59*;

- Mestrado - R$ 5.949,07;

- Doutorado - R$ 8.058,29.

*Para os vencimentos da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico o valor a ser considerado será de R$ 5.130,63 (cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos), de acordo com a Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a definição do piso Salarial Nacional dois Professores do Magistério Educação Básica Pública, para o exercício de 2026.

5. O contrato terá vigência mínima de 3 (três) meses, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo 4º, da Lei nº 8.745/93.

6. INFORMAÇÕES: A íntegra deste Edital e demais informações poderão ser obtidas na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Uberaba, Av. João Batista Ribeiro, nº 4000, Distrito Industrial II, município de Uberaba, fone (34) 3319-6039, no horário das 08 às 11 e das 13 às 16h, de segunda a sexta-feira, e-mail [email protected], ou por meio de acesso ao site: https://iftm.edu.br/editais/concursos-e-selecoes/.

Danielle Freire Paoloni