Seção 3 — 16/04/2026

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Monique Pires Gravina de Oliveira CPF XXX.089.XXX-17; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 05/12/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 12/02/2026; Vigência: 01/03/2026 a 30/06/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Monique Pires Gravina de Oliveira, Bolsista.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Vânia Rosa Pereira CPF XXX.730.XXX-77; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 05/12/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 29/01/2026; Vigência: 01/02/2026 a 30/05/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Vânia Rosa Pereira, Bolsista.

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Julio Cezar Souza Vasconcelos CPF XXX.605.XXX-20; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 08/08/2025, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 22/01/2026; Vigência: 01/02/2026 a 31/07/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Julio Cezar Souza Vasconcelos, Bolsista.

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Milena Magalhães Oliveira CPF XXX.702.XXX-08; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 07/05/2025, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 11/12/2025; Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Milena Magalhães Oliveira, Bolsista.

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Lídia Sanches Bertolo CPF XXX.655.XXX-10; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 07/05/2025, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 05/01/2026; Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Lídia Sanches Bertolo, Bolsista.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 13/01/2025, celebrado entre a Embrapa Instrumentação e a NCS Tecnologia Agrícola LTDA - Brasil Agritest; Partes: Embrapa Instrumentação e o usuário Guilherme Julio Pereira; Objeto: execução do Projeto intitulado "Análise Comparativa de Algoritmos de Visão Computacional na Detecção de Anomalias e Classificação de Grãos"; Vigência: 15/04/2026 a 30/05/2026; Data da assinatura: 15/04/2026; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Guilherme J. Pereira, usuário.

EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 13/01/2025, celebrado entre a Embrapa Instrumentação e a NCS Tecnologia Agrícola LTDA - Brasil Agritest; Partes: Embrapa Instrumentação e a usuária Mariana Regina Cabrinha de Lima; Objeto: execução do Projeto intitulado "Melhoria da qualidade dos resultados obtidos pelo equipamento no processo de classificação de defeitos em grãos de soja"; Vigência: 15/04/2026 a 31/07/2026; Data da assinatura: 15/04/2026; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Mariana R. C. Lima, usuário.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FUNARBE e Wharley Pereira dos Santos; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-açucar: métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e sub-tropical no território Brasileiro - Métodos Inovadores de Análises de Solos e da Matéria Orgânica dos Solos (MOS) para Apoio à Consolidação de Mercado de Crédito de C em Solos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 15/04/2026 a 30/06/2026; Data da ass.: 15/04/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela Funarbe e Wharley P. Santos, bolsista.

Espécie: Contrato de prestação de serviços para instalação e condução de cinco (5) experimentos de fava (Phaseolus lunatus L.) no município de Tanque do Piauí, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte (CNPJ 00.348.003/0133-60) e a Cibele Maria Silva Pinto Mousinho - MEI (CNPJ Nº 29.618.083/0001-69). Registro no SAIC nº 23400.25/0088-4. Objeto: Contratação de serviços para instalação e condução de cinco (5) experimentos de fava (Phaseolus lunatus L.), no município de Tanque do Piauí, Dispensa nº 90082/2025. Unidade Gestora: 135009. Valor Global: R$ 28.880,00. Vigência: 23.12.2025 a 23.10.2026. Data de assinatura: 23.12.2025. Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Geral em exercício e, Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira, Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa, e Cibele Maria da Silva Pinto Mousinho, Empresária Individual.

Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ/MF 00.348.003/0133-60 e Magna Infraestrutura Ltda, CNPJ/MF nº 19.964.815/0001-19; Objeto: Prorrogação de execução dos serviços e entrega da obra para o dia 15/06/2026, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais; Data da Assinatura: 15/04/2026; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa, e Francisco Japhet Barbosa de Albuquerque, pela contratada.

Extrato de Acordo de Transferência de Material

Espécie: Acordo de Transferência de Material firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0029-11 e a Vista Alegre Orgânicos Ltda., CNPJ: 18.396.928/0001-00. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pelo RECEPTOR dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo, para execução das seguintes atividades, vinculadas ao Projeto SEG nº 10.25.00.200.00.00, que visa permitir a realização de testes iniciais visando avaliar o potencial de reinserção desses materiais no mercado e ampliar o portfólio de materiais genéticos de milhos especiais, para contribuir no desenvolvimento da cadeia do milho crioulo na região de Irecê, BA. Data de assinatura: 15/04/2026. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura do Acordo. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe Geral e Frederico José Evangelista Botelho, Chefe Adjunto, pela Embrapa; Lucas Castro Alves de Sousa, pela Vista Alegre.

Extrato de termo de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Laura Lacerda Paz dos Santos. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "10.24.00.169.00.002 - Prospecção nutricional e metabolômica da carne bovina produzida em sistemas pecuários modais do Rio Grande do Sul e seus potenciais impactos na saúde humana". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 13/04/2026; Vigência: 01/04/2026 a 31/08/2026; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Laura Lacerda Paz dos Santos pela Instituição Pública de Fomento CNPq.

Extrato de Contrato

Espécie: CONTRATO nº 13398537 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Processo SEI: 21194.000324/2026-35; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DO CNPASA. Valor Total Contratado: R$ 26.326,92,00; Vigência: 12 meses; Contratada: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO - CNPJ 37.381.902/0001-25; Data de Assinatura: 13/04/2026.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Código SAIC 22400.26/0035-6; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Município de Paulo Afonso-BA (Cooperante) CNPJ/MF 14.217.327/0001-24; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Transferência de Tecnologia com a finalidade de capacitar produtores e técnicos de assistência técnica do município, assim como, de implantar Unidades Demonstrativas, visando o aumento, a melhoria e a diversidade da produtividade agrícola no Município de Paulo Afonso-BA; Data da assinatura: 14/04/2026; Vigência: 14/04/2030; Signatários: Luís Magno Silva de Menezes e Reginaldo Alves Paes, pela Embrapa, Mario Cesar Barreto Azevedo, pelo Cooperante.

Espécie: Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bens patrimoniais; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito de bens patrimoniais oriundos do termo de doação 034/2026. Modalidade licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 15/04/2026; Vigência: da última assinatura eletrônica; Signatários: Rogério de Sá Borges - Chefe Adjunto de Administração, Renato Charles Fagundes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos ambos pela Embrapa Soja; Elen Cristina Rodrigues da Silva Oliveira; Maicon Alves Ferreira -Testemunhas, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Presidente da FAPED.

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato SEI NR. 12490125; Processo 21202.000644/2025-68 - Licitação Embrapa 09/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: Construtora Evoluta Ltda., CNPJ: 01.703.684/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 01/08/2026 para a Prestação de Serviços de Reforma da Área de Assepsia e Controle de Acesso ao Campo Experimental de Aves da Embrapa Suínos e Aves, Localizada em Concórdia/SC; Fundamento Legal: Lei 13303/2016; Data de Assinatura: 13/04/2026. Signatários pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Luis Carlos Curtius, Sócio Administrador da Construtora Evoluta Ltda.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista Partes: Embrapa Trigo, FAPED e Marcos Kovaleski-PF, CPF 020.xxx.xxx-29; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista Inovação; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 02/04/2026; Período vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mércio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; Robert Eugene Schaffert-Diretor Executivo FAPED e Marcos Kovaleski - Bolsista.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/GOLIC/2025- UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a licitação, cujo objeto refere-se a SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E RECUPERAÇÃO GERAL DAS ESTAÇÕES ENGENHO VELHO E BARRO DA LINHA CENTRO DA CBTU/STU/REC. A Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o referido processo a Empresa JATOBETON ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 00.507.949/0001-82, no valor final ofertado de R$ 3.476.157,60 (Três Milhões, Quatrocentos e Setenta e Seis Mil, Cento e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta Centavos).perfazendo um desconto de 7,0393755169%

Carlos Roberto Sá Barreto Barros

Pregoeiro