Seção 3 — 16/04/2026

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23746.009321/2024-37.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 19.277.832/0001-88 - GMC CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2025, visando ao Reajuste de preços. Vigência: 14/04/2026 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.900.865,37. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

ESPÉCIE: Contrato 11/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Gláucia Michelle Cosme Silva. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 13/04/2026 a 13/10/2026, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.003176/2026-73. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Gláucia Michelle Cosme Silva.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, o art. 9 da Orientação Normativa nº 5/2013, que estabelece os procedimentos para a reposição de valores ao erário, e o processo administrativo nº 23085.009006/2025-11, notifica Daniela Rocha Ramos, CPF nº ***.020.291-**, a tomar ciência do Ofício nº 1495/2025/SLP/DAP/PROGEPE/UFTM, que indeferiu o pedido de parcelamento, bem como de Guia de Recolhimento da União, cujo prazo para pagamento é de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da data da publicação no Diário Oficial da União.

O não atendimento da presente notificação no prazo estipulado poderá incorrer no ajuizamento de ação de conhecimento.

O inteiro teor do processo e a guia de GRU podem ser obtidos junto à Seção de Legislação de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFTM, localizada na Av. Frei Paulino, nº 30, 1º Andar, bairro Abadia, na cidade de Uberaba-Minas Gerais, no horário das 08:00 às 12:00 ou das 13:00 às 17:00, de segundas a sextas-feiras ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected].

Uberaba, 15 de abril de 2026.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

Contrato de prestação de serviços nº 002/2026 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Londrina e PAOLA VIEIRA ALVES SILVA. A Contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Titulação Mestrado, em regime de trabalho de Tempo Integral. Vigência de 09/04/2026 a 26/09/2026.

Nº Processo: 23064.036526/2025-45.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 36.692.129/0001-55 - VALSTRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a elaboração, revisão, atualização, compatibilização e aprovação de projetos de arquitetura e engenharia em bim (building information modeling), abrangendo estudos preliminares, anteprojetos, projetos básicos e executivos, e demais documentos técnicos necessários para regularização, construção, reforma e ampliação de edificações com tipologias e complexidades variadas, sob demanda, em qualquer dos campi da utfpr, incluindo aprovação nos órgãos competentes e demais atividades correlatas indispensáveis à execução de obras públicas., nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2026 a 14/04/2031. Valor Total: R$ 1.371.314,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 23064.013303/2026-91.

Dispensa Nº 38/2026. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2031. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade Estadual de Maringá (UEM). Objeto: Participação do docente Igor Scaliante Wiese da UTFPR - Campus Campo Mourão como docente do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da UEM. Signatários: Everton Ricardi Lozano da Silva (UTFPR) e Leandro Vanalli (UEM).

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSAO DE USO DE ESPACO FISICO NO CIENTECH OESTE PACTUANTES: UTFPR Campus Medianeira (75.101.873/0002-70) e SLIC SISTEMAS E SERVICOS LTDA (CNPJ 58.472.666/0001-22). Objeto: utilizacao a titulo precario, oneroso e intransferivel, de espaco fisico no CIENTECH Oeste, correspondente ao Modulo 07 com area de 42,55 metros quadrados, destinado a implantacao de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovacao (P.D.&I.), conforme Edital de Credenciamento CIENTECH n.º 007/2023. Vigencia: 12 (doze) meses. Data: 13/04/2026.

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23477.003336/2024-17.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de dois postos do subitem 1.5 (almoxarife), cláusula primeira do contrato 3/2024, o que equivale a 2,57% (dois vírgula cinquenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 14/04/2026 a 30/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.765.725,60. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23477.002387/2021-71.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 15/04/2026 e encerramento em 14/10/2026, com fundamento no artigo 57, inciso ii , da lei n.º 8.666/1993.

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato, caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.840,03. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

CONCORRÊNCIA Nº 90129/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/04/2026 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para a construção do novo bloco de centro cirúrgico CME, UTI adulto, UTI pediátrica e Hemodiálise do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL-URFN). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DEISIANE DA SILVA MACIEL

Assistente Administrativa

(SIDEC - 15/04/2026) 155007-26443-2026NE800001