Seção 3 — 16/04/2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 18 do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025 (Processo n.º 23006.020291/2025-64), publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, página(s) 90 e 91, área: Filosofia , subárea(s): Práticas de Ensino de Filosofia e Estágio Supervisionado , 1 (uma) vaga:

1º JOSÉ PASCOAL MANTOVANI PEREIRA JUNIOR

2º ANTONIO FERNANDO LONGO VIDAL FILHO

3º RAFAEL RODRIGUES TESTA

4º PAULO CESAR JAKIMIU SABINO

5º TOMÁS ROBERTO TROSTER

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

Santo André, 13 de abril de 2026.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 28 do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025 (Processo n.º 23006.020291/2025-64), publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, página(s) 90 e 91, área: Engenharia de Produção, subárea(s): Engenharia de Produção, 1 (uma) vaga:

Não houve candidatos aprovados

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

Santo André, 13 de abril de 2026.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 26 do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025 (Processo n.º 23006.020291/2025-64), publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, página(s) 90 e 91, área: Ciências Econômicas , subárea(s): -, 1 (uma) vaga:

1º JUAN CARLOS AGUSTIN CASTILLO SANCHEZ

2º ROBERTA DA SILVA CALVET

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

Santo André, 15 de abril de 2026.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 29 do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025 (Processo n.º 23006.020291/2025-64), publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, página(s) 90 e 91, área: Relações Internacionais, subárea(s): -, 1 (uma) vaga:

1º ANTON OLEINIK

2º ROMEU BONK MESQUITA

3º TOMAS COSTA DE AZEVEDO MARQUES

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

Santo André, 15 de abril de 2026.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS

Número do Contrato: 69/2024.

Nº Processo: 23107.022936/2024-84.

Dispensa. Nº 56/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):

Acréscimo quantitativo consistente em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), o que equivale a 9,83% (nove vírgula oitenta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. Na alínea b), do art. 124, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 15/04/2026 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.800,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00042/2024 publicado no D.O de 2025-01-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/12/2024 a 21/01/2026. . Leia-se: Vigência: 07/01/2025 a 01/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e HOPEFUL BRASIL LTDA. OBJETO: Concessão de estágio curricular não obrigatório, na unidade concedente de estágio, para alunos regularmente matriculados nos Cursos de graduação da UFCSPA, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.004382/2026-35. DATA DA ASSINATURA:26/03/26 VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Magno Carvalho de Oliveira, Pró-reitor de Planejamento e Administração, e Abner Willian Quintino de Freitas, representante legal da HOPEFUL BRASIL LTDA.

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Cardeal soluções e desenvolvimento LTDA. OBJETO: Concessão de estágio curricular não obrigatório, na unidade concedente de estágio, para alunos regularmente matriculados nos Cursos de graduação da UFCSPA da UFCSPA, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.005885/2026-28. DATA DA ASSINATURA: 08/04/26 VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Magno Carvalho de Oliveira, Pró-reitor de Planejamento e Administração, e Luiza Marta Casagrande Meneguete Cardeal, representante legal da Cardeal soluções e desenvolvimento LTDA.

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Erasmus Medical Center (EMC). OBJETO: Este acordo tem por objeto cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou funcionários no contexto do programa Erasmus+, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.022054/2025-30. DATA DA ASSINATURA: 28/10/26. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Prof. dr. Maarten Frens, Pró-reitor de Educação Erasmus MC.

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Universidad de Jaén. OBJETO: Este acordo específico prevê o estabelecimento de um programa de intercâmbio de pessoal docente/pesquisador e de estudantes (Intercâmbio)., em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.003601/2026-69. DATA DA ASSINATURA: 17/03/26. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Profa Dra Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e José Ignacio Jiménez González, Vice-Reitor para a Internacionalização.

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Universidad Regional Amazónica Ikiam. OBJETO: Este acordo específico prevê oportunidades de mobilidade para estudantes entre as Instituições para docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e estudantes de graduação., em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.005012/2026-15. DATA DA ASSINATURA: 11/03/26. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Profa. Dra. Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Dra. María Victoria Reyes Vargas como Reitora da Universidade Regional Amazónica Ikiam.

Em 15 de abril de 2026. Processo nº: 23115.008048/2026-11. Convenio nº 047.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e O PROFISSIONAL LIBERAL LEANDRO PEREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF sob o Nº ***.592.473-**. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de abril de 2026.

Em 15 de abril de 2026. Processo nº: 23115.008080/2026-05. Convenio nº 048.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 06.082.820/0001-56. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2026.

CPSPS N.º 76/2026. PROCESSO N.º 23115.003057/2026-16. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: THIAGO DA ROCHA VASCONCELOS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à classe A, nível 1. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2026.

CPSPS N.º 69/2026 PROCESSO N.º 23115.004683/2026-20. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANA LOURDES DA SILVA RIBEIRO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Doutora. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 28/2026-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências de Chapadinha - CCCh

1.1 Coordenação do Curso de Zootecnia

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA

TPCPS N.º 1878713/2026 PROCESSO N.º 23115.017469/2025-52 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ELINALDO SOARES COSTA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 203/2025. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026.

Processo: 23108.057718/2024-51 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 116/FUFMT/2025 Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Sexta - Do Valor do Contrato nº 116/FUFMT/2025, que passará a vigorar nos seguintes termos: "O valor do Contrato, estimado em R$ 384.750,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), fica suplementado pela importância de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais), advinda do pagamento de mensalidades dos alunos da Turma 7, passando o novo valor estimado para R$ 405.050,00 (quatrocentos e cinco mil e cinquenta reais)." O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento. Vigência: 21/05/2025 a 21/11/2027 (Conforme Contrato). Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.